Voto Electrónico, Uma Forma Natural de Votar
Por DIOGO VASCONCELOS
Sexta-feira, 11 de Junho de 2004
Para a maioria dos Portugueses, a mobilidade, o digital, as redes de dados são realidades familiares, daquelas que fazem parte do quotidiano. São, podemos dizer, práticas naturais. Também não é difícil imaginar que esta maioria se tornará, num futuro não tão distante assim, uma unanimidade.
A grande razão do sucesso desta penetração do Digital reside no valor acrescentado que traz à vida das pessoas, expresso numa imensa conveniência, de que ninguém quer prescindir. O cidadão moderno terá ganho novos hábitos de um certo "comodismo" e esta tendência atravessa múltiplas dimensões da sua vida individual e em sociedade.
Vale a pena reflectir sobre os actos eleitorais também a partir deste ângulo. Não fará sentido pôr sobre a mesa a hipótese de que o fenómeno da Abstenção tenha, também, a ver com este tema da conveniência? Assim mesmo, sem mais metafísicas interpretativas, sem leituras políticas demasiado ambiciosas - que, naturalmente têm toda a legitimidade, mas que talvez não esgotem o assunto.
Em 2004 temos portugueses felizmente "mal habituados": eles ou elas aprenderam a dar a volta ao tempo e ao espaço, usando e abusando do telemóvel ou recorrendo ao multibanco - para só falarmos de serviços muito massificados. E aprenderam, ganhando confiança crescente. Em assuntos tão críticos como o seu dinheiro, ou as suas comunicações pessoais e profissionais.
Voltamos às Eleições: numa sociedade de conveniência, não faltará quem se interrogue: porque é que votar há-de ser um problema, um acto inconveniente, pouco prático, preso ao chão, agarrado aos papéis, cheio de filas, recorrendo a tabulações de montinhos, com ritmos descompassados?
Mas a par deste conjunto de dúvidas, próprias de quem vai repetindo rituais da ordem analógica, outras coisas mais práticas se perfilam: quem no dia das eleições está longe da sua assembleia de voto não pode votar, porque nesta área essencial da vida colectiva, o espaço ainda dita as suas regras de limitação dos comportamentos.
Porque é que não podemos votar em qualquer uma das mesas de voto? Porque é que a comunidade emigrante não vota connosco, no mesmo dia? Não há hoje obstáculos tecnológicos a estas evoluções. Para um decisor político o assunto não pode ficar sem resposta. Haverá motivos de ordem mais séria para o fenómeno da abstenção, por certo. Mas, então, temos a obrigação de não acrescentar outra camada de problemas - a da inconveniência - numa altura em que existem bons meios para a obviar.
É neste contexto que surge, nestas eleições europeias, uma experiência de voto electrónico, prevista no Plano de Acção para a Sociedade da Informação. Esta iniciativa conjunta da UMIC e do STAPE vai decorrer em nove freguesias do Continente. Trata-se do projecto mais completo, até agora realizada em Portugal, envolvendo três parceiros tecnológicos já com experiência neste domínio, quatro Universidades, com projectos de I&D nesta área e a Comissão Nacional de Protecção de Dados.
A Comissão Nacional de Eleições aprovou em plenário esta iniciativa, com o envolvimento dos Partidos Políticos, reflectindo esta saudável vontade de remover barreiras ao exercício do voto, por parte dos cidadãos. Esta adopção do electrónico como parte integrante da família democrática, constitui-se como um acto político. Sinaliza o nosso não conformismo com movimentos de desmobilização da sociedade civil, com o caminhar para situações de alheamento da coisa pública.
Sinaliza, também, a nossa profunda convicção no carácter essencialmente democrático, participativo da Sociedade de Informação. Esta Sociedade, que estamos a construir como parte integrante de um mundo ligado em rede, de que não queremos nem podemos ficar para trás, é constituída por participação, por coesão, por valorização da vida concreta das pessoas - como se está a fazer com o Portal do Cidadão.
Se no plano dos conceitos, a legitimidade do Voto Electrónico faz muito sentido, no plano operacional há muito trabalho a desenvolver. Estamos, nem mais nem menos, a "mexer" com o instrumento principal da mecânica democrática, a da participação popular nos destinos do seu país.
A comunidade internacional vai ensaiando com mais sucesso nuns sítios do que noutros esta nova forma de Votar. Estamos atentos ao que se pode aprender com essas iniciativas, na União Europeia e fora dela (o Brasil é um excelente exemplo). Mas, Portugal quer assumir um papel activo nesta busca global de melhores soluções - não estamos, neste domínio, particularmente atrasados. Estamos em linha e queremos partilhar as nossas próprias experiências. Lançado esta semana, o site www.votoelectronico.pt , tem esse objectivo.
Esta experiência deste domingo cruza diferentes áreas de potencial aprendizagem: reacções ao conceito e ao acto em si por parte de tipos de eleitorado muito diversificados do ponto de vista sócio demográfico, impacto na opinião pública não directamente envolvida, mas tocada pela comunicação dos media, perspectivas da comunidade digital e académica, plataformas tecnológicas, design de ambiente no espaço de exercício do voto.
Em 13 de Junho 2004 há, desde já, a contar com um vencedor: o sentido político de quem compreende que o único caminho para a evolução da sociedade portuguesa reside num aprofundamento da Democracia. Sai também vencedora a Sociedade de Informação que vai ganhando terreno na vida real e nos momentos mais significativos de uma sociedade aberta.
Para os eleitores das nove freguesias piloto, um ganho suplementar: o de saírem da assembleia de voto duplamente satisfeitos por terem expresso a sua vontade política através do sistema tradicional e o de terem contribuído activamente para que o voto se torne cada vez mais um acto natural, conveniente, acessível, recorrendo inteligentemente e com todo o rigor ao que de mais relevante o Século XXI traz consigo: a Sociedade da Informação e as suas redes.
Gestor da UMIC - Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (Presidência do Conselho de Ministros)
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Voto Electrónico, Uma Forma Natural de Votar
Por DIOGO VASCONCELOS
Sexta-feira, 11 de Junho de 2004
Para a maioria dos Portugueses, a mobilidade, o digital, as redes de dados são realidades familiares, daquelas que fazem parte do quotidiano. São, podemos dizer, práticas naturais. Também não é difícil imaginar que esta maioria se tornará, num futuro não tão distante assim, uma unanimidade.
A grande razão do sucesso desta penetração do Digital reside no valor acrescentado que traz à vida das pessoas, expresso numa imensa conveniência, de que ninguém quer prescindir. O cidadão moderno terá ganho novos hábitos de um certo "comodismo" e esta tendência atravessa múltiplas dimensões da sua vida individual e em sociedade.
Vale a pena reflectir sobre os actos eleitorais também a partir deste ângulo. Não fará sentido pôr sobre a mesa a hipótese de que o fenómeno da Abstenção tenha, também, a ver com este tema da conveniência? Assim mesmo, sem mais metafísicas interpretativas, sem leituras políticas demasiado ambiciosas - que, naturalmente têm toda a legitimidade, mas que talvez não esgotem o assunto.
Em 2004 temos portugueses felizmente "mal habituados": eles ou elas aprenderam a dar a volta ao tempo e ao espaço, usando e abusando do telemóvel ou recorrendo ao multibanco - para só falarmos de serviços muito massificados. E aprenderam, ganhando confiança crescente. Em assuntos tão críticos como o seu dinheiro, ou as suas comunicações pessoais e profissionais.
Voltamos às Eleições: numa sociedade de conveniência, não faltará quem se interrogue: porque é que votar há-de ser um problema, um acto inconveniente, pouco prático, preso ao chão, agarrado aos papéis, cheio de filas, recorrendo a tabulações de montinhos, com ritmos descompassados?
Mas a par deste conjunto de dúvidas, próprias de quem vai repetindo rituais da ordem analógica, outras coisas mais práticas se perfilam: quem no dia das eleições está longe da sua assembleia de voto não pode votar, porque nesta área essencial da vida colectiva, o espaço ainda dita as suas regras de limitação dos comportamentos.
Porque é que não podemos votar em qualquer uma das mesas de voto? Porque é que a comunidade emigrante não vota connosco, no mesmo dia? Não há hoje obstáculos tecnológicos a estas evoluções. Para um decisor político o assunto não pode ficar sem resposta. Haverá motivos de ordem mais séria para o fenómeno da abstenção, por certo. Mas, então, temos a obrigação de não acrescentar outra camada de problemas - a da inconveniência - numa altura em que existem bons meios para a obviar.
É neste contexto que surge, nestas eleições europeias, uma experiência de voto electrónico, prevista no Plano de Acção para a Sociedade da Informação. Esta iniciativa conjunta da UMIC e do STAPE vai decorrer em nove freguesias do Continente. Trata-se do projecto mais completo, até agora realizada em Portugal, envolvendo três parceiros tecnológicos já com experiência neste domínio, quatro Universidades, com projectos de I&D nesta área e a Comissão Nacional de Protecção de Dados.
A Comissão Nacional de Eleições aprovou em plenário esta iniciativa, com o envolvimento dos Partidos Políticos, reflectindo esta saudável vontade de remover barreiras ao exercício do voto, por parte dos cidadãos. Esta adopção do electrónico como parte integrante da família democrática, constitui-se como um acto político. Sinaliza o nosso não conformismo com movimentos de desmobilização da sociedade civil, com o caminhar para situações de alheamento da coisa pública.
Sinaliza, também, a nossa profunda convicção no carácter essencialmente democrático, participativo da Sociedade de Informação. Esta Sociedade, que estamos a construir como parte integrante de um mundo ligado em rede, de que não queremos nem podemos ficar para trás, é constituída por participação, por coesão, por valorização da vida concreta das pessoas - como se está a fazer com o Portal do Cidadão.
Se no plano dos conceitos, a legitimidade do Voto Electrónico faz muito sentido, no plano operacional há muito trabalho a desenvolver. Estamos, nem mais nem menos, a "mexer" com o instrumento principal da mecânica democrática, a da participação popular nos destinos do seu país.
A comunidade internacional vai ensaiando com mais sucesso nuns sítios do que noutros esta nova forma de Votar. Estamos atentos ao que se pode aprender com essas iniciativas, na União Europeia e fora dela (o Brasil é um excelente exemplo). Mas, Portugal quer assumir um papel activo nesta busca global de melhores soluções - não estamos, neste domínio, particularmente atrasados. Estamos em linha e queremos partilhar as nossas próprias experiências. Lançado esta semana, o site www.votoelectronico.pt , tem esse objectivo.
Esta experiência deste domingo cruza diferentes áreas de potencial aprendizagem: reacções ao conceito e ao acto em si por parte de tipos de eleitorado muito diversificados do ponto de vista sócio demográfico, impacto na opinião pública não directamente envolvida, mas tocada pela comunicação dos media, perspectivas da comunidade digital e académica, plataformas tecnológicas, design de ambiente no espaço de exercício do voto.
Em 13 de Junho 2004 há, desde já, a contar com um vencedor: o sentido político de quem compreende que o único caminho para a evolução da sociedade portuguesa reside num aprofundamento da Democracia. Sai também vencedora a Sociedade de Informação que vai ganhando terreno na vida real e nos momentos mais significativos de uma sociedade aberta.
Para os eleitores das nove freguesias piloto, um ganho suplementar: o de saírem da assembleia de voto duplamente satisfeitos por terem expresso a sua vontade política através do sistema tradicional e o de terem contribuído activamente para que o voto se torne cada vez mais um acto natural, conveniente, acessível, recorrendo inteligentemente e com todo o rigor ao que de mais relevante o Século XXI traz consigo: a Sociedade da Informação e as suas redes.
Gestor da UMIC - Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (Presidência do Conselho de Ministros)