Sampaio apela à participação no referendo europeu

03-11-2004
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Sampaio Apela à Participação no Referendo Europeu

Por CELESTE PEREIRA

Sábado, 30 de Outubro de 2004

Foi no interior mais remoto de Portugal, em dois concelhos do norte do país, Montalegre e Valpaços, que o Presidente da República, Jorge Sampaio, festejou ontem a assinatura da nova Constituição europeia. "Hoje é um dia histórico." Nos discursos que fez nos dois municípios, Jorge Sampaio repetiu esta expressão por diversas vezes, para logo a seguir exortar os cidadãos a participarem na discussão que vai anteceder o referendo nacional para aprovação do Tratado Constitucional Europeu, que o chefe de Estado espera ver aprovado em breve pela Assembleia da República.

Ontem, Jorge Sampaio não esqueceu a polémica em torno da nova Comissão liderada por Durão Barroso, que de certa forma ensombrou a cerimónia de Roma, mas não se pronunciou sobre a matéria. Preferiu antes concentrar-se naquilo que vai constituir, afinal, a tónica dos seus discursos no futuro próximo. "Agora os fundos comunitários vão ter que ser distribuídos a 25. Naturalmente, isto traz problemas, mas traz também novas oportunidades", sublinhou.

Para o Presidente da República, é "fundamental" que Portugal defina com "muito cuidado" como gastar os fundos estruturais do IV Quando Comunitário de Apoio (QCA), que se desenvolverá no período entre 2007 e 2013. "Temos que concentrar fundos em factores de crescimento. Isso vai depender do Governo, das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, mas também muito dos autarcas e de uma nova concepção autárquica", sustentou.

Na sua opinião, só os "autarcas associados e com escala vão contribuir para o crescimento". Defensor do associativismo, Sampaio considera também "fundamental" a existência de um poder intermédio entre o Estado e o poder local. Continua, no entanto, a mostrar reticências em relação às novas áreas metropolitanas e comunidades urbanas. "Não percebo muito bem como vão funcionar, mas espero que possam ser uma oportunidade de se fazer alguma coisa [leia-se, descentralização]", disse.

Deputados ausentes

Para Sampaio, a visita a dois municípios longínquos do poder central - que ontem receberam a visita, pela primeira vez desde o 25 de Abril, de um Presidente da República - no dia da assinatura da Constituição europeia foi uma "coincidência extraordinária". Montalegre e Valpaços, lembrou o presidente, são remotos, isolados, vivem na pele os problemas da assimetria entre o litoral e o interior, mas "fazem parte da Europa dos 25".

Devem por isso, apelou, participar activamente na discussão que vai anteceder o referendo. "Quero que este país se transforme, quero uma democracia forte e participativa", acentuou, em Montalegre. O apelo a uma democracia forte não era certamente um recado para os deputados parlamentares do distrito de Vila Real, mas o "fato" de certa forma servia-lhes. De manhã, em Montalegre, um município liderado por um socialista, apenas um deputado parlamentar acompanhou a visita do presidente: Ascenso Simões, do PS. À tarde, em Valpaços, um município liderado por um social-democrata, apenas um parlamentar acompanhou a visita do presidente: Delmar Palas, do PSD.

Há precisamente um ano, o chefe de Estado fez duas visitas semelhantes a Alijó e Santa Marta de Penaguião, liderados por socialistas. Os deputados do PSD também primaram pela ausência. Nessa altura, estas faltas transformaram-se num caso político, com os parlamentares do PS indignados a criticaram a "falta de respeito e solidariedade institucional" dos sociais-democratas.

para destaque

O Presidente continua a mostrar reticências em relação às novas áreas metropolitanas e comunidades urbanas. "Não percebo muito bem como vão funcionar, mas espero que possam ser uma oportunidade de se fazer alguma coisa [leia-se, descentralização]", disse.

Sampaio Apela à Participação no Referendo Europeu

Por CELESTE PEREIRA

Sábado, 30 de Outubro de 2004

Foi no interior mais remoto de Portugal, em dois concelhos do norte do país, Montalegre e Valpaços, que o Presidente da República, Jorge Sampaio, festejou ontem a assinatura da nova Constituição europeia. "Hoje é um dia histórico." Nos discursos que fez nos dois municípios, Jorge Sampaio repetiu esta expressão por diversas vezes, para logo a seguir exortar os cidadãos a participarem na discussão que vai anteceder o referendo nacional para aprovação do Tratado Constitucional Europeu, que o chefe de Estado espera ver aprovado em breve pela Assembleia da República.

Ontem, Jorge Sampaio não esqueceu a polémica em torno da nova Comissão liderada por Durão Barroso, que de certa forma ensombrou a cerimónia de Roma, mas não se pronunciou sobre a matéria. Preferiu antes concentrar-se naquilo que vai constituir, afinal, a tónica dos seus discursos no futuro próximo. "Agora os fundos comunitários vão ter que ser distribuídos a 25. Naturalmente, isto traz problemas, mas traz também novas oportunidades", sublinhou.

Para o Presidente da República, é "fundamental" que Portugal defina com "muito cuidado" como gastar os fundos estruturais do IV Quando Comunitário de Apoio (QCA), que se desenvolverá no período entre 2007 e 2013. "Temos que concentrar fundos em factores de crescimento. Isso vai depender do Governo, das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, mas também muito dos autarcas e de uma nova concepção autárquica", sustentou.

Na sua opinião, só os "autarcas associados e com escala vão contribuir para o crescimento". Defensor do associativismo, Sampaio considera também "fundamental" a existência de um poder intermédio entre o Estado e o poder local. Continua, no entanto, a mostrar reticências em relação às novas áreas metropolitanas e comunidades urbanas. "Não percebo muito bem como vão funcionar, mas espero que possam ser uma oportunidade de se fazer alguma coisa [leia-se, descentralização]", disse.

Deputados ausentes

Para Sampaio, a visita a dois municípios longínquos do poder central - que ontem receberam a visita, pela primeira vez desde o 25 de Abril, de um Presidente da República - no dia da assinatura da Constituição europeia foi uma "coincidência extraordinária". Montalegre e Valpaços, lembrou o presidente, são remotos, isolados, vivem na pele os problemas da assimetria entre o litoral e o interior, mas "fazem parte da Europa dos 25".

Devem por isso, apelou, participar activamente na discussão que vai anteceder o referendo. "Quero que este país se transforme, quero uma democracia forte e participativa", acentuou, em Montalegre. O apelo a uma democracia forte não era certamente um recado para os deputados parlamentares do distrito de Vila Real, mas o "fato" de certa forma servia-lhes. De manhã, em Montalegre, um município liderado por um socialista, apenas um deputado parlamentar acompanhou a visita do presidente: Ascenso Simões, do PS. À tarde, em Valpaços, um município liderado por um social-democrata, apenas um parlamentar acompanhou a visita do presidente: Delmar Palas, do PSD.

Há precisamente um ano, o chefe de Estado fez duas visitas semelhantes a Alijó e Santa Marta de Penaguião, liderados por socialistas. Os deputados do PSD também primaram pela ausência. Nessa altura, estas faltas transformaram-se num caso político, com os parlamentares do PS indignados a criticaram a "falta de respeito e solidariedade institucional" dos sociais-democratas.

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O Presidente continua a mostrar reticências em relação às novas áreas metropolitanas e comunidades urbanas. "Não percebo muito bem como vão funcionar, mas espero que possam ser uma oportunidade de se fazer alguma coisa [leia-se, descentralização]", disse.

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