Promessas passam a programa O Governo aprova hoje o programa que vai levar à AR. Na Educação, cumpre-se a promessa de congelar a reforma do secundário Rui Ochôa Primeiro Conselho de Ministros de Durão Barroso: Paulo Portas só proporá um nome para CEMA depois da aprovação do programa de Governo na AR O CONGELAMENTO da reforma do ensino secundário, prometido por Durão Barroso durante a campanha eleitoral, poderá ir a Conselho de Ministros na próxima quinta-feira. Quanto à co-incineração, outra medida polémica da governação socialista que o PSD na campanha eleitoral prometeu suspender, o ministro da tutela, Isaltino Morais, promete uma decisão «nos dias imediatos» à discussão do programa do Governo no Parlamento. O CONGELAMENTO da reforma do ensino secundário, prometido por Durão Barroso durante a campanha eleitoral, poderá ir a Conselho de Ministros na próxima quinta-feira. Quanto à co-incineração, outra medida polémica da governação socialista que o PSD na campanha eleitoral prometeu suspender, o ministro da tutela, Isaltino Morais, promete uma decisãoà discussão do programa do Governo no Parlamento. O texto final do programa é hoje aprovado em Conselho de Ministros extraordinário e será apresentado e discutido na Assembleia da República na próxima quarta-feira. O Executivo de Durão Barroso fará acompanhar o programa de uma moção de confiança - a forma encontrada para que o texto governamental seja legitimado pelo voto de uma maioria parlamentar. O programa a apresentar na AR deverá coincidir em larga medida com o que estava previsto no programa do partido para as eleições legislativas. Decreto-lei para alterar revisão curricular Nesta primeira semana de governação, os membros do novo Executivo estiveram ocupados em grande parte a constituir os respectivos gabinetes de apoio e a estudar os dossiês deixados em curso pelo Governo socialista. Alguns ministros, porém, deram já alguns passos concretos. Nesta primeira semana de governação, os membros do novo Executivo estiveram ocupados em grande parte a constituir os respectivos gabinetes de apoio e a estudar os dossiês deixados em curso pelo Governo socialista. Alguns ministros, porém, deram já alguns passos concretos. Na Educação, segundo o EXPRESSO apurou, o ministro David Justino está a preparar um decreto-lei relativo à revisão curricular. Uma fonte do Ministério da Educação explicou que não se trata de revogar pura e simplesmente o projecto do Governo de António Guterres, mas antes de introduzir alterações de fundo nos currículos das disciplinas de Português e de Filosofia. Necessário será também fazer uma avaliação financeira da futura reforma. «Se entrasse em vigor no próximo ano, tal como estava concebida, iria custar cerca de 100 milhões de euros (20 milhões de contos) só para a contratação de quatro mil novos professores», adiantou a mesma fonte. A nova equipa da Educação está também já a definir o calendário do próximo ano lectivo. O início das aulas deverá ser marcado para 16 de Setembro e o arranque do 2º trimestre para 6 de Janeiro. As chamadas pausas lectivas - que duraram três anos, com este incluído - vão ser apagadas do calendário escolar. Mesmo na semana do Carnaval, as aulas recomeçam na quinta-feira. Quanto à publicação do «ranking» das escolas secundárias - que Júlio Pedrosa, o antecessor de David Justino, divulgou depois de enormes pressões da opinião pública -, ela está garantida, embora com um novo figurino. A análise e o tratamento de outras variáveis que não apenas a nota serão tidas em conta antes da sua divulgação. O novo ministro da Educação escreveu, num texto de opinião publicado em Agosto, que a nota de exame só por si pode conduzir a «processos menos recomendáveis por parte das escolas». A título de exemplo referiu a reprovação dos alunos mais fracos. «Uma das formas para contrariar esta prática é introduzir a taxa de sucesso (relação entre o número de alunos aprovados e o de inscritos). No mesmo texto, David Justino condenava a prática da «inflação» das classificações sumativas. É necessário considerar o diferencial entre a média das classificações sumativas (dos três anos do secundário) e a média das notas de exame. David Justino pretende igualmente que o «ranking» tenha em conta a influência do meio social. Na Saúde, o ministro Luís Filipe Pereira ocupou grande parte da sua primeira semana de trabalho a receber, um a um, os altos quadros do Ministério. Por enquanto, o ministro não procedeu a mudanças, mas tudo indica que as primeiras nomeações de Luís Filipe Pereira vão fazer-se ao nível das cinco Administrações Regionais de Saúde. Aliás, é mesmo provável - a prazo, e conforme aponta o programa eleitoral do PSD quando defende a descentralização da administração pública - que estas estruturas regionais do Ministério da Saúde venham a ser extintas. Listas de espera são prioridade na Saúde O novo ministro preparou ainda a delegação de competências, sendo certo que ao secretário de Estado Carlos Martins caberá a tutela das questões de saúde e da toxicodependência e a Adão Silva, secretário de Estado-adjunto, os assuntos orçamentais e de pessoal. Pereira deu ainda o seu contributo para o programa de Governo. As principais medidas são, como seria de esperar, as que envolvem cortes orçamentais e a redução das listas de espera, principal bandeira do PSD durante a campanha eleitoral. A empresarialização dos hospitais - com algumas diferenças relativamente ao projecto deixado pelo Governo socialista, sobretudo no que diz respeito às parcerias público-público - e a «limpeza» das listas de espera, com a definição das cirurgias prioritárias e a consequente contratualização (e convenção) com privados e o sector social, são algumas das medidas a avançar com prioridade. MNE «melhor explicado» Por seu turno, o ministro Martins da Cruz anunciou alguns dos seus objectivos na cerimónia habitual de cumprimentos dos funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Entre as prioridades, Martins da Cruz referiu a participação de Portugal na definição das políticas da União Europeia, a necessidade de «novos impulsos» nas relações com África (em particular Angola e Moçambique) e de novas fórmulas de cooperação com Timor Loro Sae, bem como um reforço das relações com a Ásia e a América Latina. Finalmente, o novo ministro dos Negócios Estrangeiros prometeu uma diplomacia «melhor explicada» e «menos hermética».
Ana Paula Azevedo, Graça Rosendo e Mónica Contreras
Um Governo para «governar» O QUE se espera de um Governo não-socialista? O que esperam aqueles que votaram no dia 17 de Março com vontade de «Virar à direita»? Em primeiro lugar, que o próximo governo não seja socialista, nada socialista, nem um bocadinho socialista. Esperam um governo que decida com coragem, que governe com sentido de responsabilidade e com sentido do interesse nacional. Um governo que afaste a esquerda por muitos e bom anos do poder em Portugal. Um governo que aposte no rigor e na exigência, mas também que não se esgote em querelas partidárias. As escolhas realizadas serão boas ou más em função daquela que for a sua obra e o seu desempenho. Defendo que as opções foram globalmente boas e que há várias razões para termos esperança. «Esperança» e «confiança» são, aliás, os primeiros grandes objectivos do novo Governo, talvez os mais fundamentais e decisivos para os agentes económicos, com vista a inverter uma lógica de cepticismo que afecta a nossa economia. Mais importante do que corrigir algum desequilíbrio nas finanças públicas, parece-me fundamental a aposta no relançamento económico, a aposta na produtividade, na criação de riqueza e de emprego. Para quem como eu defende uma aliança entre PSD e CDS há mais de seis anos; para quem como eu há quase cinco anos fez a coligação no distrito do Porto, pagando uma elevada factura partidária; para quem nunca duvidou desta solução como a melhor para o país, tudo o que pode esperar é que ela resulte, que não falhe e não desiluda. Se falhasse, seria para o CDS o ruir de uma estratégia persistente de chegada a «área do poder» após vinte anos. Mas para o PSD pode significar o afastamento do poder por muitos anos. Durão Barroso e Paulo Portas têm hoje muito mais que os una do que os afaste. Tudo o que um disse do outro, todos os eventuais ataques partidários, todos os eventuais recalcamentos do passado, são muito pouco relevantes quando pensamos no país. Deixo algumas ideias simples, mas que por si só fariam, ao fim de quatro anos, toda a diferença, quando comparados com o passado recente. Na Defesa, basta aprovar um «novo conceito estratégico» para se perceber que a Defesa não é desperdício mas investimento. Na Educação, há que introduzir uma palavra que há muito foi banida do nosso sistema de ensino: rigor. Rigor no ensinar, mas também rigor no aprender. Rigor com os professores mas sobretudo rigor com os alunos, que são os mais enganados com este sistema que aprova quem não sabe, premeia quem prevarica e não estimula a qualidade, nem incentiva a excelência. Na Administração Interna, mais do que retoques pontuais, têm que ser devolvidas a autoridade do Estado, o respeito e a credibilidade das forças de segurança. Neste sector, coordenação e autoridade são as palavras de ordem. Na Saúde, esse cancro orçamental, tem que existir uma reforma gradual e descomplexada, não contra mas apesar de alguns interesses do sector. O Governo tem que ter como único desígnio o «interesse nacional», por muito legítimos que outros interesses o sejam. Muito haverá a fazer, mas «só isto» já seria tão diferente e tão melhor que teria «valido a pena».
Sílvio Cervan, membro da Comissão Directiva do CDS/PP
52% dos portugueses acreditam que o Governo de Durão Barroso e Paulo Portas vai cumprir a legislatura. Na sondagem EXPRESSO-Renascença/Eurosondagem, 37% dizem que o Governo de Convergência Democrática não dura quatro anos
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Promessas passam a programa O Governo aprova hoje o programa que vai levar à AR. Na Educação, cumpre-se a promessa de congelar a reforma do secundário Rui Ochôa Primeiro Conselho de Ministros de Durão Barroso: Paulo Portas só proporá um nome para CEMA depois da aprovação do programa de Governo na AR O CONGELAMENTO da reforma do ensino secundário, prometido por Durão Barroso durante a campanha eleitoral, poderá ir a Conselho de Ministros na próxima quinta-feira. Quanto à co-incineração, outra medida polémica da governação socialista que o PSD na campanha eleitoral prometeu suspender, o ministro da tutela, Isaltino Morais, promete uma decisão «nos dias imediatos» à discussão do programa do Governo no Parlamento. O CONGELAMENTO da reforma do ensino secundário, prometido por Durão Barroso durante a campanha eleitoral, poderá ir a Conselho de Ministros na próxima quinta-feira. Quanto à co-incineração, outra medida polémica da governação socialista que o PSD na campanha eleitoral prometeu suspender, o ministro da tutela, Isaltino Morais, promete uma decisãoà discussão do programa do Governo no Parlamento. O texto final do programa é hoje aprovado em Conselho de Ministros extraordinário e será apresentado e discutido na Assembleia da República na próxima quarta-feira. O Executivo de Durão Barroso fará acompanhar o programa de uma moção de confiança - a forma encontrada para que o texto governamental seja legitimado pelo voto de uma maioria parlamentar. O programa a apresentar na AR deverá coincidir em larga medida com o que estava previsto no programa do partido para as eleições legislativas. Decreto-lei para alterar revisão curricular Nesta primeira semana de governação, os membros do novo Executivo estiveram ocupados em grande parte a constituir os respectivos gabinetes de apoio e a estudar os dossiês deixados em curso pelo Governo socialista. Alguns ministros, porém, deram já alguns passos concretos. Nesta primeira semana de governação, os membros do novo Executivo estiveram ocupados em grande parte a constituir os respectivos gabinetes de apoio e a estudar os dossiês deixados em curso pelo Governo socialista. Alguns ministros, porém, deram já alguns passos concretos. Na Educação, segundo o EXPRESSO apurou, o ministro David Justino está a preparar um decreto-lei relativo à revisão curricular. Uma fonte do Ministério da Educação explicou que não se trata de revogar pura e simplesmente o projecto do Governo de António Guterres, mas antes de introduzir alterações de fundo nos currículos das disciplinas de Português e de Filosofia. Necessário será também fazer uma avaliação financeira da futura reforma. «Se entrasse em vigor no próximo ano, tal como estava concebida, iria custar cerca de 100 milhões de euros (20 milhões de contos) só para a contratação de quatro mil novos professores», adiantou a mesma fonte. A nova equipa da Educação está também já a definir o calendário do próximo ano lectivo. O início das aulas deverá ser marcado para 16 de Setembro e o arranque do 2º trimestre para 6 de Janeiro. As chamadas pausas lectivas - que duraram três anos, com este incluído - vão ser apagadas do calendário escolar. Mesmo na semana do Carnaval, as aulas recomeçam na quinta-feira. Quanto à publicação do «ranking» das escolas secundárias - que Júlio Pedrosa, o antecessor de David Justino, divulgou depois de enormes pressões da opinião pública -, ela está garantida, embora com um novo figurino. A análise e o tratamento de outras variáveis que não apenas a nota serão tidas em conta antes da sua divulgação. O novo ministro da Educação escreveu, num texto de opinião publicado em Agosto, que a nota de exame só por si pode conduzir a «processos menos recomendáveis por parte das escolas». A título de exemplo referiu a reprovação dos alunos mais fracos. «Uma das formas para contrariar esta prática é introduzir a taxa de sucesso (relação entre o número de alunos aprovados e o de inscritos). No mesmo texto, David Justino condenava a prática da «inflação» das classificações sumativas. É necessário considerar o diferencial entre a média das classificações sumativas (dos três anos do secundário) e a média das notas de exame. David Justino pretende igualmente que o «ranking» tenha em conta a influência do meio social. Na Saúde, o ministro Luís Filipe Pereira ocupou grande parte da sua primeira semana de trabalho a receber, um a um, os altos quadros do Ministério. Por enquanto, o ministro não procedeu a mudanças, mas tudo indica que as primeiras nomeações de Luís Filipe Pereira vão fazer-se ao nível das cinco Administrações Regionais de Saúde. Aliás, é mesmo provável - a prazo, e conforme aponta o programa eleitoral do PSD quando defende a descentralização da administração pública - que estas estruturas regionais do Ministério da Saúde venham a ser extintas. Listas de espera são prioridade na Saúde O novo ministro preparou ainda a delegação de competências, sendo certo que ao secretário de Estado Carlos Martins caberá a tutela das questões de saúde e da toxicodependência e a Adão Silva, secretário de Estado-adjunto, os assuntos orçamentais e de pessoal. Pereira deu ainda o seu contributo para o programa de Governo. As principais medidas são, como seria de esperar, as que envolvem cortes orçamentais e a redução das listas de espera, principal bandeira do PSD durante a campanha eleitoral. A empresarialização dos hospitais - com algumas diferenças relativamente ao projecto deixado pelo Governo socialista, sobretudo no que diz respeito às parcerias público-público - e a «limpeza» das listas de espera, com a definição das cirurgias prioritárias e a consequente contratualização (e convenção) com privados e o sector social, são algumas das medidas a avançar com prioridade. MNE «melhor explicado» Por seu turno, o ministro Martins da Cruz anunciou alguns dos seus objectivos na cerimónia habitual de cumprimentos dos funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Entre as prioridades, Martins da Cruz referiu a participação de Portugal na definição das políticas da União Europeia, a necessidade de «novos impulsos» nas relações com África (em particular Angola e Moçambique) e de novas fórmulas de cooperação com Timor Loro Sae, bem como um reforço das relações com a Ásia e a América Latina. Finalmente, o novo ministro dos Negócios Estrangeiros prometeu uma diplomacia «melhor explicada» e «menos hermética».
Ana Paula Azevedo, Graça Rosendo e Mónica Contreras
Um Governo para «governar» O QUE se espera de um Governo não-socialista? O que esperam aqueles que votaram no dia 17 de Março com vontade de «Virar à direita»? Em primeiro lugar, que o próximo governo não seja socialista, nada socialista, nem um bocadinho socialista. Esperam um governo que decida com coragem, que governe com sentido de responsabilidade e com sentido do interesse nacional. Um governo que afaste a esquerda por muitos e bom anos do poder em Portugal. Um governo que aposte no rigor e na exigência, mas também que não se esgote em querelas partidárias. As escolhas realizadas serão boas ou más em função daquela que for a sua obra e o seu desempenho. Defendo que as opções foram globalmente boas e que há várias razões para termos esperança. «Esperança» e «confiança» são, aliás, os primeiros grandes objectivos do novo Governo, talvez os mais fundamentais e decisivos para os agentes económicos, com vista a inverter uma lógica de cepticismo que afecta a nossa economia. Mais importante do que corrigir algum desequilíbrio nas finanças públicas, parece-me fundamental a aposta no relançamento económico, a aposta na produtividade, na criação de riqueza e de emprego. Para quem como eu defende uma aliança entre PSD e CDS há mais de seis anos; para quem como eu há quase cinco anos fez a coligação no distrito do Porto, pagando uma elevada factura partidária; para quem nunca duvidou desta solução como a melhor para o país, tudo o que pode esperar é que ela resulte, que não falhe e não desiluda. Se falhasse, seria para o CDS o ruir de uma estratégia persistente de chegada a «área do poder» após vinte anos. Mas para o PSD pode significar o afastamento do poder por muitos anos. Durão Barroso e Paulo Portas têm hoje muito mais que os una do que os afaste. Tudo o que um disse do outro, todos os eventuais ataques partidários, todos os eventuais recalcamentos do passado, são muito pouco relevantes quando pensamos no país. Deixo algumas ideias simples, mas que por si só fariam, ao fim de quatro anos, toda a diferença, quando comparados com o passado recente. Na Defesa, basta aprovar um «novo conceito estratégico» para se perceber que a Defesa não é desperdício mas investimento. Na Educação, há que introduzir uma palavra que há muito foi banida do nosso sistema de ensino: rigor. Rigor no ensinar, mas também rigor no aprender. Rigor com os professores mas sobretudo rigor com os alunos, que são os mais enganados com este sistema que aprova quem não sabe, premeia quem prevarica e não estimula a qualidade, nem incentiva a excelência. Na Administração Interna, mais do que retoques pontuais, têm que ser devolvidas a autoridade do Estado, o respeito e a credibilidade das forças de segurança. Neste sector, coordenação e autoridade são as palavras de ordem. Na Saúde, esse cancro orçamental, tem que existir uma reforma gradual e descomplexada, não contra mas apesar de alguns interesses do sector. O Governo tem que ter como único desígnio o «interesse nacional», por muito legítimos que outros interesses o sejam. Muito haverá a fazer, mas «só isto» já seria tão diferente e tão melhor que teria «valido a pena».
Sílvio Cervan, membro da Comissão Directiva do CDS/PP
52% dos portugueses acreditam que o Governo de Durão Barroso e Paulo Portas vai cumprir a legislatura. Na sondagem EXPRESSO-Renascença/Eurosondagem, 37% dizem que o Governo de Convergência Democrática não dura quatro anos
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