Composição do X Governo Constitucional

Composição do X Governo Constitucional

Tomada de posse a 6 de Novembro de 1985

Cessação de funções a 17 de Agosto de 1987

a) - Decreto do P.R. nº 53/85 - DR., I Sér., nº 255, 2º Supl., 6/11/85

Nomeia Primeiro-Ministro o Prof. Dr. Aníbal António Cavaco Silva

b) - Decreto do P.R. nº 54/85 - DR., I Sér., nº 255, 2º Supl., 6/11/85

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, vários Ministros.

c) - Decreto do P.R. nº 55/85- DR., I Sér., nº 255, 2º Supl., 6/11/85

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Pedro Miguel Santana Lopes Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

d) - Decreto do P.R. nº 56/85 - DR., I Sér., nº 257, Supl., 8/11/85

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, vários Secretários de Estado

e) - Decreto do P.R. nº 4-A/86 - DR., I Sér., nº 51, 2º Supl., 3/3/86

Exonera, a seu pedido, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional

f) - Decreto do P.R. nº 10/86 - DR., I Sér., nº 117, Supl., 22/5/86

Exonera, a seu pedido, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr.

José Alberto Tavares Moreira do cargo de Ministro das Finanças e do Tesouro

g) - Decreto do P.R. nº 11/96 - DR., I Sér., nº 117, Supl., 22/5/86

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, vários Secretários de Estado

h) - Decreto do P.R. nº 27-A/86 - DR., I Sér., nº 172, Supl., 29/7/86

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. José Augusto Sacadura Garcia Mendes para o cargo de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça

i) - Decreto do P.R. nº 7/87 - DR., I Sér., nº 22, 2º Supl., 27/1/87

Exonera do cargo de Secretário de Estado da Segurança Social o Dr. José Nobre Pinto Sancho

j) - Decreto do P.R. nº 8/87 - DR., I Sér., nº 22, 2ºSupl., 27/1/87

Nomiea o Dr. Luis Filipe da Conceição Pereira para o cargo de Secretário de Estado da Segurança Social

Assembleia da República: Moção de Censura aprovada em 3/4/1987.

D.R., I Série, nº 86 de 13/4/87.

Primeiro Ministro

Prof. Dr. Aníbal Cavaco Silva

Decreto do P.R. nº 53/85- Nomeação

€ Secretário de Estado do Turismo

Dr. Licínio Alberto de Almeida Cunha

Decreto do P.R. nº 56/85- Nomeação

€ Secretário de Estado da Juventude

Engº. António Fernando Couto dos Santos

Decreto do P.R. nº 56/85- Nomeação

Ministro de Estado

Engº. Eurico Silva Teixeira de Melo

Decreto do P.R. nº 54/85- Nomeação

Ministro Adjunto e para os Assuntos Parlamentares

Dr. Joaquim Fernando Nogueira

Decreto do P.R. nº 54/85- Nomeação

€ Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Dr. Pedro Miguel Santana Lopes

Decreto do P.R. nº 55/85- Nomeação

€ Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Dr. Manuel Filipe Correia de Jesus

Decreto do P.R. nº 56/85- Nomeação

€ Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e para os Assuntos Parlamentares

Dr. Luis Manuel Gonçalves Marques Mendes

Decreto do P.R. nº 56/85- Nomeação

Ministro da Administração Interna

Engº. Eurico Silva Teixeira de Melo

Decreto do P.R. nº 54/85- Nomeação

€ Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Dr. José Manuel Durão Barroso

Decreto do P.R. nº 56/85- Nomeação

Ministro da Defesa Nacional

Dr. Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida

Decreto do P.R. nº 54/85- Nomeação

€ Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional

Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes

Decreto do P.R. nº 56/85- Nomeação

Decreto do P.R. nº 4-A/86- Exoneração

Dr. José António da Silveora Godinho

Decreto do P.R. nº 11/86- Nomeação

Ministro dos Negócios Estrangeiros

Engº. Pedro José Rodrigues Pires de Miranda

Decreto do P.R. nº 54/85 - Nomeação

€ Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Comandante Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares

Decreto do P.R. nº 56/85 - Nomeação

€ Secretário de Estado da Integração Europeia

Dr. Vitor Ângelo Mendes da Costa Martins

Decreto do P.R. nº 56/85 - Nomeação

€ Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Dra. Maria Manuela Aguiar Dias Moreira

Decreto do P.R. nº 56/85 - Nomeação

Ministro das Finanças

Dr. Miguel José Ribeiro Cadilhe

Decreto do P.R. nº 54/85 - Nomeação

€ Secretário de Estado Adjunto do Ministro das Finanças e do Tesouro (a)

Dr. José Alberto Tavares Moreira

Decreto do P.R. nº 56/85 - Nomeação

Decreto do P.R. nº 10/86 - Nomeação

€ Secretário de Estado do Tesouro (a)

Dr. Manuel Carlos Carvalho Fernandes

Decreto do P.R. nº 11/86 - Nomeação

(a) Pelo Decreto do P.R. nº 11/86, de 22/5/86, é nomeado o novo Secretário de Estado do Tesouro, pelo que é extinto o cargo de Adjunto do Ministro das Finanças

€ Secretário de Estado do Orçamento

Dr. Rui Carlos Alvarez Carp

Decreto do P.R. nº 56/85 - Nomeação

€ Secretário de Estado para os Assuntos Fiscais

Dr. José de Oliveira Costa

Decreto do P.R. nº 56/85 - Nomeação

Ministro da Justiça

Dr. Mário Ferreira Bastos Raposo

Decreto do P.R. nº 54/85 - Nomeação

€ Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça

Dr. José Augusto Sacadura Garcia Marques

Decreto do P.R. nº 27-A/86 - Nomeação

Ministro do Plano e da Administração do Território

Prof. Dr. Luis Francisco Valente de Oliveira

Decreto do P.R. nº 54/85 - Nomeação

€ Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional

Dr. José Albino da Silva Peneda

Decreto do P.R. nº 56/85 - Nomeação

€ Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território

Dr. José Manuel Nunes Liberato

Decreto do P.R. nº 56/85 - Nomeação

€ Secretário de Estado do Ambiente e Recursos Naturais

Engº. Carlos Alberto Martins Pimenta

Decreto do P.R. nº 56/85 - Nomeação

€ Secretário de Estado da Investigação Científica

Prof. Engº. Eduardo Romano de Arantes de Oliveira

Decreto do P.R. nº 56/85 - Nomeação

Ministro da Administração Interna

Engº. Eduardo Ribeiro Pereira

Decreto do P.R.nº 15/83- Nomeação

€ Secretário de Estado da Administração Autárquica

Dra. Helena de Melo Torres Marques

Decreto do P.R. nº 17/83 - Nomeação

€ Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Dr. Joaquim Fernando Nogueira

Decreto do P.R. nº 17/83 - Nomeação

€ Secretário de Estado da Cooperação

Dr. Luis Gaspar da Silva

Decreto do P.R. nº 17/83 - Nomeação

Decreto do P.R. nº 27/85 - Exoneração

Dr. Eduardo Manuel Machado Bastos Âmbar

Decreto do P.R. nº 17/83 - Nomeação

Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação

Engº. Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto

Decreto do P.R. nº 54/85 - Nomeação

€ Secretário de Estado da Alimentação

Dr. António Amaro de Matos

Decreto do P.R. nº 56/85 - Nomeação

€ Secretário de Estado da Agricultura

Engº. Joaquim António Rosado Gusmão

Decreto do P.R. nº 56/85 - Nomeação

€ Secretário de Estado das Pescas

Engº. Jorge Manuel de OLiveira Godinho

Decreto do P.R. nº 56/85 - Nomeação

€ Secretário de Estado do Desenvolvimento Agrário

Dr. Arlindo Marques Cunha

Decreto do P.R. nº 11/86 - Nomeação

Ministro da Indústria e Comércio

Engº Fernando Augusto dos Santos Martins

Decreto do P.R. nº 54/85 - Nomeação

€ Secretário de Estado do Comércio Interno

Engº. Jorge Manuel águas da Ponte Silva Marques

Decreto do P.R. nº 56/85 - Nomeação

€ Secretário de Estado da Indústria e Energia

Engº. Luis Manuel Pêgo Todo-Bom

Decreto do P.R. nº 56/85 - Nomeação

€ Secretário de Estado do Comércio Externo

Engº. Luis Filipe Sales Caldeira da Silva

Decreto do P.R. nº 56/85 - Nomeação

Ministro da Educação e Cultura

Prof. Dr. João de Deus Rogado Salvador Pinheiro

Decreto do P.R. nº 54/85 - Nomeação

€ Secretário de Estado do Ensino Superior

Prof. Dr. Fernando Nunes Ferreira Real

Decreto do P.R. nº 56/85 - Nomeação

€ Secretário de Estado da Administração Escolar

Dr. Fernando Augusto Simões Alberto

Decreto do P.R. nº 56/85 - Nomeação

€ Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Dra. Marília Dulce Coelho Pina Morgado Raimundo

Decreto do P.R. nº 56/85 - Nomeação

€ Secretário de Estado da Cultura

Dra. Maria Teresa Pinto Bastos Gouveia

Decreto do P.R. nº 56/85 - Nomeação

Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Engº. João Maria Leitão de Oliveira Martins

Decreto do P.R. nº 54/85 - Nomeação

€ Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações

Dr. Gonçalo Manuel Bourbon Sequeira Braga

Decreto do P.R. nº 56/85 - Nomeação

€ Secretário de Estado das Vias de Comunicação

Engº. José Bernardo Veloso Falcão e Cunha

Decreto do P.R. nº 56/85 - Nomeação

€ Secretário de Estado da Construção e Habitação

Dr. José Manuel Alves Elias da Costa

Decreto do P.R. nº 56/85 - Nomeação

Ministro da Saúde

Dra. Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares

Decreto do P.R. nº 54/85 - Nomeação

€ Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Dr. António Luis Mendes Baptista Pereira

Decreto do P.R. nº 11/96 - Nomeação

Ministro do Trabalho e da Segurança Social

Engº. Luis Fernando Mira Amaral

Decreto do P.R. nº 54/85 - Nomeação

€ Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

Dr. Joaquim Maria Fernandes Marques

Decreto do P.R. nº 56/85 - Nomeação

€ Secretário de Estado da Segurança Social

Dr. José Nobre Pinto Sancho

Decreto do P.R. nº 56/85 - Nomeação

Decreto do P.R. nº 7/87 - Exoneração

Dr. Luis Filipe da Conceição Pereira

Decreto do P.R. nº 8/87 - Nomeação