Mota Amaral Opõe-se a Visita de Deputados a Estaleiros de Submarinos
Por HELENA PEREIRA
Sábado, 26 de Julho de 2003
O Presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, opôs-se a que uma missão dos deputados da comissão parlamentar de Defesa fosse aos estaleiros de um consórcio alemão de submarinos com o argumento de que essa deslocação podia ser vista como uma pressão junto do Parlamento. Os deputados da maioria e do PS na comissão sentem-se ofendidos e responderam a Mota Amaral.
Quando a comissão de Defesa recebeu, há cerca de dois meses, o convite do consórcio GSC (que é um dos dois actuais concorrentes ao fornecimento de submarinos para a Marinha portuguesa) para visitar, com despesas pagas, os seus estaleiros na Alemanha e na Suécia pediu a Mota Amaral que considerasse tal visita uma missão da Assembleia da República. Isto significa que as faltas dos deputados, enquanto durasse a deslocação, seriam justificadas e receberiam ajudas de custo. O presidente da Assembleia respondeu, por escrito, em Maio, que "a visita de estudo nos termos propostos pode ser aproveitada para prejudicar a imagem da Assembleia da República".
"Ficaria no ar a impressão de uma tentativa de influência sobre o Parlamento por parte da uma entidade interessada em negociar com o Estado português. Se, porventura, tivéssemos que nos pronunciar em concreto sobre aquisições para as Forças Armadas melhor seria então o Parlamento organizar uma deslocação a expensas próprias a todos os potenciais fornecedores", argumentou.
Em reunião da comissão de Defesa, vários deputados mostraram-se ofendidos com a resposta de Mota Amaral e o presidente da comissão, o deputado do PSD Correia de Jesus, ficou mandatado para responder ao presidente do Parlamento. A carta datada de 11 de Julho refere que os deputados "consideram ofensivo que o convite pudesse deixar no ar uma tentativa de influência sobre o Parlamento", sublinhando que "vários deputados de todos os partidos mostraram-se desagradados" com a resposta de Mota Amaral. Correia de Jesus lembra ainda que "que os deputados não têm qualquer poder de decisão" em matéria de compra de equipamentos e que portanto o argumento de influência não faz sentido.
Quinta-feira, em reunião da presidência da mesa da Assembleia da República, Mota Amaral, na posse da carta de Correia de Jesus, voltou a colocar a questão e os vice-presidentes da AR apoiaram por unanimidade a posição manifestada pelo presidente do Parlamento.
O deputado do PSD Henrique Chaves afirmou ao PÚBLICO discordar "em absoluto" da posição de Mota Amaral. "Era o que mais faltava que nos deixássemos pressionar. Isso é lançar a suspeita de idoneidade", afirmou, considerando que a deslocação seria útil para fornecer aos deputados "informação muito importante" sobre os submarinos. O deputado considera que é normal deslocações como esta e que no passado houve várias.
O deputado do PCP, António Filipe, concorda com a posição de Mota Amaral e qualifica de abusivo a menção de Correia de Jesus ao facto de vários deputados de "todos os grupos parlamentares" terem manifestado desagrado.
O deputado afirmou ao PÚBLICO que, em comissão de Defesa, afirmara que "compreendia a posição do presidente da Assembleia da República", recordando a máxima "à mulher de César não basta ser séria, é preciso parecê-lo". Segundo António Filipe, o grupo parlamentar do PCP não costuma aceitar convites de empresas de armamento.
Já no ano passado, Mota Amaral rejeitou que alguns deputados da comissão de Defesa visitassem uma empresa espanhola de armamento em missão da Assembleia da República.
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Mota Amaral Opõe-se a Visita de Deputados a Estaleiros de Submarinos
Por HELENA PEREIRA
Sábado, 26 de Julho de 2003
O Presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, opôs-se a que uma missão dos deputados da comissão parlamentar de Defesa fosse aos estaleiros de um consórcio alemão de submarinos com o argumento de que essa deslocação podia ser vista como uma pressão junto do Parlamento. Os deputados da maioria e do PS na comissão sentem-se ofendidos e responderam a Mota Amaral.
Quando a comissão de Defesa recebeu, há cerca de dois meses, o convite do consórcio GSC (que é um dos dois actuais concorrentes ao fornecimento de submarinos para a Marinha portuguesa) para visitar, com despesas pagas, os seus estaleiros na Alemanha e na Suécia pediu a Mota Amaral que considerasse tal visita uma missão da Assembleia da República. Isto significa que as faltas dos deputados, enquanto durasse a deslocação, seriam justificadas e receberiam ajudas de custo. O presidente da Assembleia respondeu, por escrito, em Maio, que "a visita de estudo nos termos propostos pode ser aproveitada para prejudicar a imagem da Assembleia da República".
"Ficaria no ar a impressão de uma tentativa de influência sobre o Parlamento por parte da uma entidade interessada em negociar com o Estado português. Se, porventura, tivéssemos que nos pronunciar em concreto sobre aquisições para as Forças Armadas melhor seria então o Parlamento organizar uma deslocação a expensas próprias a todos os potenciais fornecedores", argumentou.
Em reunião da comissão de Defesa, vários deputados mostraram-se ofendidos com a resposta de Mota Amaral e o presidente da comissão, o deputado do PSD Correia de Jesus, ficou mandatado para responder ao presidente do Parlamento. A carta datada de 11 de Julho refere que os deputados "consideram ofensivo que o convite pudesse deixar no ar uma tentativa de influência sobre o Parlamento", sublinhando que "vários deputados de todos os partidos mostraram-se desagradados" com a resposta de Mota Amaral. Correia de Jesus lembra ainda que "que os deputados não têm qualquer poder de decisão" em matéria de compra de equipamentos e que portanto o argumento de influência não faz sentido.
Quinta-feira, em reunião da presidência da mesa da Assembleia da República, Mota Amaral, na posse da carta de Correia de Jesus, voltou a colocar a questão e os vice-presidentes da AR apoiaram por unanimidade a posição manifestada pelo presidente do Parlamento.
O deputado do PSD Henrique Chaves afirmou ao PÚBLICO discordar "em absoluto" da posição de Mota Amaral. "Era o que mais faltava que nos deixássemos pressionar. Isso é lançar a suspeita de idoneidade", afirmou, considerando que a deslocação seria útil para fornecer aos deputados "informação muito importante" sobre os submarinos. O deputado considera que é normal deslocações como esta e que no passado houve várias.
O deputado do PCP, António Filipe, concorda com a posição de Mota Amaral e qualifica de abusivo a menção de Correia de Jesus ao facto de vários deputados de "todos os grupos parlamentares" terem manifestado desagrado.
O deputado afirmou ao PÚBLICO que, em comissão de Defesa, afirmara que "compreendia a posição do presidente da Assembleia da República", recordando a máxima "à mulher de César não basta ser séria, é preciso parecê-lo". Segundo António Filipe, o grupo parlamentar do PCP não costuma aceitar convites de empresas de armamento.
Já no ano passado, Mota Amaral rejeitou que alguns deputados da comissão de Defesa visitassem uma empresa espanhola de armamento em missão da Assembleia da República.