Lar de Idosos no Seixal Divide Autarquia e PSD
Por CLÁUDIA VELOSO
Terça-feira, 21 de Setembro de 2004
Os deputados do PSD eleitos por Setúbal querem saber porque razão ainda não está construído o Lar de Idosos da Associação Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos do Seixal (AURPIS), e enviaram um requerimento ao presidente da Assembleia da República sobre a matéria, acusando a Câmara do Seixal de "inviabilizar a inscrição da obra no PIDDAC de 2005, por inexistência de projecto".
Tudo não passa, responde Alfredo Monteiro, presidente da autarquia do Seixal (CDU), de um "tremendo equívoco" e de uma "tomada de posição ridícula" por parte dos cinco signatários do requerimento - Luís Rodrigues, Miguel Frasquilho, Bruno Vitorino, Clara Carneiro e Pedro Roque.
De acordo com Luís Rodrigues, presidente da Distrital do PSD, "o concelho do Seixal é um dos mais carenciados, senão o mais carenciado do distrito de Setúbal", no que respeita ao número de camas em lares de idosos das instituições particulares de solidariedade social. "Tem mais de 150 mil habitantes e apenas uma residência da rede solidária", refere o deputado, acrescentando que "nem com os equipamentos privados estão colmatadas as carências".
A solução para o problema, defende, passa pela construção de um lar da AURPIS, cujo projecto está a cargo da Câmara do Seixal, mas que até agora não foi entregue na Segurança Social. Segundo afirma, "2003 foi o primeiro prazo assumido para concluir o projecto". Mais tarde, e, garante, na sua presença e dos próprios idosos do Seixal, Alfredo Monteiro, "adiou para o 25 de Abril de 2004".
Sem o projecto, entende Luís Rodrigues, a associação não pode candidatar-se a receber qualquer apoio público, pelo que está perante uma "perda de tempo irrecuperável". Mesmo que o projecto fosse entregue nos próximos dias, "já não iria a tempo de ser inscrito para comparticipação", diz o deputado, acusando Alfredo Monteiro de "desonestidade política".
Mas o presidente da Câmara do Seixal devolve a acusação, afirmando que os deputados do PSD estão perante um "enorme e estranho equívoco", uma vez que, fazendo parte da maioria do Governo, "deviam conhecer os trâmites destes processos". Alfredo Monteiro explica que "não é obrigatório haver um projecto de execução para haver uma candidatura a financiamentos públicos", e lembra que a Câmara do Seixal "já cedeu o terreno" e que vai custear o projecto, que representa "10 por cento do valor da obra".
Em seu entender, "é do mais elementar bom senso saber-se que só se pode executar responsavelmente um projecto quando está garantido o financiamento", o que o leva a concluir que os deputados do PSD "caíram no ridículo". E garante que nas propostas remetidas ao Governo pela Câmara do Seixal, para inscrição no PIDDAC, "está incluído o projecto do lar". Alfredo Monteiro Assegura ainda que o diálogo entre a autarquia e a Segurança Social sobre esta matéria tem sido "o mais profícuo", e pede aos deputados "empenhamento para que seja aprovada a candidatura". "Só espero que esta tomada de posição não signifique o anúncio prévio de que não vai haver financiamento", conclui Alfredo Monteiro.
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Lar de Idosos no Seixal Divide Autarquia e PSD
Por CLÁUDIA VELOSO
Terça-feira, 21 de Setembro de 2004
Os deputados do PSD eleitos por Setúbal querem saber porque razão ainda não está construído o Lar de Idosos da Associação Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos do Seixal (AURPIS), e enviaram um requerimento ao presidente da Assembleia da República sobre a matéria, acusando a Câmara do Seixal de "inviabilizar a inscrição da obra no PIDDAC de 2005, por inexistência de projecto".
Tudo não passa, responde Alfredo Monteiro, presidente da autarquia do Seixal (CDU), de um "tremendo equívoco" e de uma "tomada de posição ridícula" por parte dos cinco signatários do requerimento - Luís Rodrigues, Miguel Frasquilho, Bruno Vitorino, Clara Carneiro e Pedro Roque.
De acordo com Luís Rodrigues, presidente da Distrital do PSD, "o concelho do Seixal é um dos mais carenciados, senão o mais carenciado do distrito de Setúbal", no que respeita ao número de camas em lares de idosos das instituições particulares de solidariedade social. "Tem mais de 150 mil habitantes e apenas uma residência da rede solidária", refere o deputado, acrescentando que "nem com os equipamentos privados estão colmatadas as carências".
A solução para o problema, defende, passa pela construção de um lar da AURPIS, cujo projecto está a cargo da Câmara do Seixal, mas que até agora não foi entregue na Segurança Social. Segundo afirma, "2003 foi o primeiro prazo assumido para concluir o projecto". Mais tarde, e, garante, na sua presença e dos próprios idosos do Seixal, Alfredo Monteiro, "adiou para o 25 de Abril de 2004".
Sem o projecto, entende Luís Rodrigues, a associação não pode candidatar-se a receber qualquer apoio público, pelo que está perante uma "perda de tempo irrecuperável". Mesmo que o projecto fosse entregue nos próximos dias, "já não iria a tempo de ser inscrito para comparticipação", diz o deputado, acusando Alfredo Monteiro de "desonestidade política".
Mas o presidente da Câmara do Seixal devolve a acusação, afirmando que os deputados do PSD estão perante um "enorme e estranho equívoco", uma vez que, fazendo parte da maioria do Governo, "deviam conhecer os trâmites destes processos". Alfredo Monteiro explica que "não é obrigatório haver um projecto de execução para haver uma candidatura a financiamentos públicos", e lembra que a Câmara do Seixal "já cedeu o terreno" e que vai custear o projecto, que representa "10 por cento do valor da obra".
Em seu entender, "é do mais elementar bom senso saber-se que só se pode executar responsavelmente um projecto quando está garantido o financiamento", o que o leva a concluir que os deputados do PSD "caíram no ridículo". E garante que nas propostas remetidas ao Governo pela Câmara do Seixal, para inscrição no PIDDAC, "está incluído o projecto do lar". Alfredo Monteiro Assegura ainda que o diálogo entre a autarquia e a Segurança Social sobre esta matéria tem sido "o mais profícuo", e pede aos deputados "empenhamento para que seja aprovada a candidatura". "Só espero que esta tomada de posição não signifique o anúncio prévio de que não vai haver financiamento", conclui Alfredo Monteiro.