Associação de Estudantes de Évora em "Luta pela Sobrevivência"
Por JOSÉ PINTO DE SÁ
Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2004
A Associação de Estudantes (AE) da Universidade de Évora, ameaçada de falência por se ver privada do subsídio ordinário do Instituto Português da Juventude (IPJ) para 2003, decidiu "lutar pela sobrevivência" e já começou a recolher os primeiros apoios. Diz-se vítima de "retaliação política" e tem-se desdobrado em iniciativas para dar a conhecer os contornos do problema.
O diferendo já se arrasta há nove meses e por enquanto não se vislumbra solução. Em Maio último, e dentro dos prazos legalmente definidos, a associação submeteu o seu processo de candidatura ao subsídio ordinário do IPJ para 2003. Porém, até Julho o dinheiro não chegou, agravando-se ainda mais uma situação financeira desesperada, resultante de sucessivos cortes nas verbas concedidas pela Universidade de Évora (UE), a outra entidade financiadora da associação.
Segundo os dirigentes associativos, a verba da UE para a associação sofreu um corte "na ordem dos 45 por cento" nos últimos dois anos, o que tornou particularmente gravoso o não pagamento do subsídio do IPJ. Globalmente, neste biénio a associação "viu reduzido em cerca de 65 por cento o seu orçamento". Em 2001 dispôs de 210 mil euros; em 2003 recebeu apenas 80 mil.
Quando teve a confirmação de que não receberia o subsídio, em finais de Dezembro, a AE iniciou no Tribunal Administrativo um processo de recurso de anulação ao despacho do secretário de Estado da Juventude e Desportos. Por outro lado, expôs a situação à Assembleia Municipal de Évora, que criou uma comissão para acompanhar o assunto.
De então para cá, o processo já foi submetido, para avaliação, à Presidência da República, à Provedoria de Justiça e às bancadas parlamentares do PSD, PS, CDS, PCP, BE e Verdes, bem como aos deputados eleitos pelo círculo de Évora. A associação distribuiu ainda por toda a cidade cartazes insurgindo-se contra "o roubo do IPJ".
Entretanto, começaram a levantar-se vozes em defesa da associação. Na segunda-feira, um docente da Universidade de Évora, Carlos Zorrinho, publicou na imprensa local um artigo lamentando o encerramento forçado da AE, "ao que se sabe vítima do zelo burocrata ou politicamente persecutório de alguns 'mangas de alpaca' promovidos a decisores políticos".
Zorrinho, ex-deputado e figura destacada no PS local, antigo responsável da associação de estudantes, salientou que a universidade, "se nada fizer para dar voz e dignidade aos seus estudantes" será um "templo vazio", privado de "gente com vontade de interrogar e intervir".
O presidente da AE, Francisco Rodrigues da Costa, diz que, na sequência do artigo, a direcção associativa foi contactada por "muitos docentes" exprimindo a sua solidariedade. Para os dirigentes estudantis, são os primeiros apoios para um combate que vêm travando sozinhos há meio ano e que teve um dos seus últimos episódios em Dezembro, quando foram informados de que a candidatura ao subsídio ordinário de 2003 fora indeferida pelo secretário de Estado a 28 de Novembro.
Contactado pelo PÚBLICO, o delegado regional do IPJ, Inácio Esperança, negou-se a prestar declarações, afirmando que o instituto só se manifestaria depois de conhecido o parecer do provedor de Justiça.
Entretanto, a Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) tinha ordenado uma inspecção dàs contas da associação de estudantes, relacionada com "subsídios estatais pendentes". Agora que está concluída, foi esta semana emitida uma certidão a confirmar que a AE não é devedora de "quaisquer impostos ou prestações tributárias e respectivos juros".
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Associação de Estudantes de Évora em "Luta pela Sobrevivência"
Por JOSÉ PINTO DE SÁ
Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2004
A Associação de Estudantes (AE) da Universidade de Évora, ameaçada de falência por se ver privada do subsídio ordinário do Instituto Português da Juventude (IPJ) para 2003, decidiu "lutar pela sobrevivência" e já começou a recolher os primeiros apoios. Diz-se vítima de "retaliação política" e tem-se desdobrado em iniciativas para dar a conhecer os contornos do problema.
O diferendo já se arrasta há nove meses e por enquanto não se vislumbra solução. Em Maio último, e dentro dos prazos legalmente definidos, a associação submeteu o seu processo de candidatura ao subsídio ordinário do IPJ para 2003. Porém, até Julho o dinheiro não chegou, agravando-se ainda mais uma situação financeira desesperada, resultante de sucessivos cortes nas verbas concedidas pela Universidade de Évora (UE), a outra entidade financiadora da associação.
Segundo os dirigentes associativos, a verba da UE para a associação sofreu um corte "na ordem dos 45 por cento" nos últimos dois anos, o que tornou particularmente gravoso o não pagamento do subsídio do IPJ. Globalmente, neste biénio a associação "viu reduzido em cerca de 65 por cento o seu orçamento". Em 2001 dispôs de 210 mil euros; em 2003 recebeu apenas 80 mil.
Quando teve a confirmação de que não receberia o subsídio, em finais de Dezembro, a AE iniciou no Tribunal Administrativo um processo de recurso de anulação ao despacho do secretário de Estado da Juventude e Desportos. Por outro lado, expôs a situação à Assembleia Municipal de Évora, que criou uma comissão para acompanhar o assunto.
De então para cá, o processo já foi submetido, para avaliação, à Presidência da República, à Provedoria de Justiça e às bancadas parlamentares do PSD, PS, CDS, PCP, BE e Verdes, bem como aos deputados eleitos pelo círculo de Évora. A associação distribuiu ainda por toda a cidade cartazes insurgindo-se contra "o roubo do IPJ".
Entretanto, começaram a levantar-se vozes em defesa da associação. Na segunda-feira, um docente da Universidade de Évora, Carlos Zorrinho, publicou na imprensa local um artigo lamentando o encerramento forçado da AE, "ao que se sabe vítima do zelo burocrata ou politicamente persecutório de alguns 'mangas de alpaca' promovidos a decisores políticos".
Zorrinho, ex-deputado e figura destacada no PS local, antigo responsável da associação de estudantes, salientou que a universidade, "se nada fizer para dar voz e dignidade aos seus estudantes" será um "templo vazio", privado de "gente com vontade de interrogar e intervir".
O presidente da AE, Francisco Rodrigues da Costa, diz que, na sequência do artigo, a direcção associativa foi contactada por "muitos docentes" exprimindo a sua solidariedade. Para os dirigentes estudantis, são os primeiros apoios para um combate que vêm travando sozinhos há meio ano e que teve um dos seus últimos episódios em Dezembro, quando foram informados de que a candidatura ao subsídio ordinário de 2003 fora indeferida pelo secretário de Estado a 28 de Novembro.
Contactado pelo PÚBLICO, o delegado regional do IPJ, Inácio Esperança, negou-se a prestar declarações, afirmando que o instituto só se manifestaria depois de conhecido o parecer do provedor de Justiça.
Entretanto, a Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) tinha ordenado uma inspecção dàs contas da associação de estudantes, relacionada com "subsídios estatais pendentes". Agora que está concluída, foi esta semana emitida uma certidão a confirmar que a AE não é devedora de "quaisquer impostos ou prestações tributárias e respectivos juros".