Personagem: António de Sousa

Personagem: António de Sousa

Segunda-feira, 01 de Março de 2004

Em vésperas da assembleia-geral anual da CGD que vai eleger novos administradores, o nome da instituição presidida por António de Sousa, surgiu na semana passada no centro de uma polémica, por ter emprestado ao promotor imobiliário Armando Martins 75 milhões de euros, sem aprovação prévia do plenário do Conselho de Administração, como impõem as normas internas do banco público. O banqueiro respondeu que a operação foi submetida ao Conselho de Crédito - único órgão, com competência para apreciação e aprovação de empréstimos - mas a explicação não satisfez um ex-administrador, Almerindo Marques, actual presidente da RTP/RDP, que em carta enviada à tutela há mais de dois anos denunciou a existência, entre 2000 e princípio de 2002, de "dezenas de operações que ou não transitaram" pelo conselho de crédito, "ou foram realizadas contra parecer negativo dos seus técnicos, sem que fossem fundamentadas as razões por que não eram seguidos tais pareceres"

Frase da seman

"O controlo do défice exige rigor na gestão, mas também exige rigor no aumento da receita por via do combate à fraude e fuga fiscal e incentivos ao próprio crescimento económico", João Proença, in "Semanário Económico"

Revista da semana: Candidatos aos molhos na Portucel

O processo de privatização de 30 por cento do capital da Portucel é, para já, um sucesso para o Governo. Cinco grupos (Semapa e Cofina, portugueses; Mondi, Domtar e Lecta, estrangeiros) apresentaram propostas para adquirir a participação. De fora fica a Sonae, que se diz hostilizada pelo Executivo em todo o processo e que se remete a uma posição de negociar ao melhor preço a saída da papeleira e o abandono de uma posição que considerou estratégica. Esfumado o sonho, Belmiro poderá utilizar o encaixe para outros negócios e poderá avançar finalmente com o "spin-off" da Indústria. Uma vitória já ninguém lha tira: à custa das incertezas que enquadraram as semanas antes da entrega das candidaturas, os títulos do grupo da Maia quase duplicaram em valor.

Economia a andar para trás

Ferro Rodrigues exibiu a capa do PÚBLICO no debate parlamentar com o primeiro-ministro na passada sexta-feira. E assinalou a notícia que dava conta de que, em 2003, a economia portuguesa tinha andado dois anos para trás. O estudo é da Inteli-Inteligência em Inovação e mostra que no ano passado a riqueza produzida em Portugal foi mais baixa do que em 2001. Para o conjunto de 2002 e 2003, a Inteli estima que o produto interno bruto português cresceu menos 2,4 por cento do que a média europeia. Estamos, portanto, cada vez mais longe de apanhar o comboio europeu.

Eixo franco-alemão pressiona o BCE

Primeiro foi o chanceler alemão Gerhard Schroeder. Depois, o primeiro-ministro francês, Jean-Pierre Raffarin. Unidos na preocupação com a excessiva valorização do euro, que está a prejudicar o segmento exportador da economia europeia e que, desse modo, funciona como um obstáculo de peso à retoma económica. A mensagem é a de que o Banco Central Europeu deve meditar sobre a conjuntura e analisar se não seria de mexer, em baixa, na sua principal taxa de referência, actualmente fixada em dois por cento, o dobro da congénere norte-americana. Os economistas dividem-se sobre se o caminho da retoma depende assim tanto do BCE. A resposta da autoridade monetária será dada na quinta-feira, quando se reunir o seu órgão de topo.

Desafio da competitividade em discussão

As negociações do Contrato para a Competitividade e o Emprego ainda não produziram grandes efeitos. A reunião que se realizou na semana passada serviu mais para verificar as propostas apresentadas - por empresários e patrões - e constatar que o Governo não parece muito orientado para aceitar as sugestões que vão no sentido de uma baixa dos impostos, na linha de uma espécie de "choque fiscal". No dia 12 haverá nova reunião e poderão começar a sair outras indicações sobre como se encaminhará o processo.

Swissport mais perto do "handling" da Tap

O processo de privatização de 50,1 por cento do "handling" da Tap entrou na segunda fase. O júri do concurso já escalonou as propostas apresentadas e colocou a da Swissport (um dos maiores operadores mundiais) em primeiro lugar, seguida pelas do consórcio Mota-Engil/Dragados/Ibéria e do grupo Globalia (Halcon-Air Europa), ambos com a mesma pontuação. Para último lugar foi relegada a Acciona, que opera em sete aeroportos espanhóis. O relatório do júri será agora entregue ao Governo e, depois, seguir-se-á a fase de negociações directas até se apurar um vencedor.

Cruzamento de dados avança

O Conselho de Ministros aprovou um diploma que vai permitir uma "interconexão de dados" entre o fisco e a Segurança Social. O objectivo é prevenir a fraude e evasão fiscais, aferir melhor a atribuição das prestações sociais e melhorar as acções de fiscalização. Na conferência de imprensa em que apresentou a nova legislação, o ministro da Seghurança Social e do Trabalho manifestou-se contrário à introdução de um regime de cruzamento total de dados entre o fisco e a Segurança Social, alegando que tal violaria os preceitos constitucionais.

Agenda: Hoje, 1

·É retomado o acto público de abertura e admissão formal das propostas à privatização da Portucel. A partir das 11h30.

·Uma delegação da CGTP é recebida pela Comissão Parlamentar do Trabalho e Assuntos Sociais, a quem entrega todos os pareceres sobre o Projecto de Regulamentação do Código do Trabalho aprovados pelas diferentes estruturas sindicais. Às 15h.

·Os trabalhadores do Porto de Lisboa iniciam uma greve de quatro horas diárias, contra a "utilização ilegal e abusiva de mão-de-obra por parte das entidades empregadoras". Até 14 de Março.

Terça, 2

·O primeiro-ministro e o ministro da Economia dedicam os próximos três dias ao sector têxtil. Do programa faz parte uma visita ao Vale do Ave.

·A Associação do Comércio Electrónico em Portugal apresenta, às 11h, no Hotel Metropolitan Lisboa, o plano de actividades para 2004 e anuncia a atribuição dos primeiros selos de acreditação ACEP.

·A EDP apresenta os resultados anuais do grupo.

·Debate "Desenvolvimento económico e social. Que Perspectivas? Que políticas?", das 10h às 18h, na sede da UGT, em Lisboa. Com Manuela Ferreira Leite (abertura), Augusto Mateus, João Salgueiro e Vítor Constâncio.

·A CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal realiza o seminário "Os cereais e a pecuária extensiva na nova PAC", a partir das 10h, no Evorahotel, com a presença do ministro da Agricultura.

Quarta, 3

·A FESTRU - Federação dos Sindicatos dos Transportes Rodoviários Urbanos realiza uma tribuna pública pela defesa dos direitos dos trabalhadores dos transportes. Das 8h às 20h, no Rossio.

·Conferência de imprensa para apresentação dos empreendimentos candidatos aos "Óscares do Imobiliário", às 10h30, no Pestana Palace Hotel, em Lisboa.

Quinta, 4

·A Assembleia da República discute a proposta de lei do Governo que regulamenta o Código do Trabalho. Às 15h.

·A Portugal Telecom apresenta os resultados de 2003.

·Reunião do conselho de governadores do Banco Central Europeu, em Frankfurt.

·Entrega da segunda edição do prémio Boas Práticas na Administração Pública, que visa premiar iniciativas de relevo no sector público, uma iniciativa do Instituto Nacional da Administração e da Deloitte.

·Conferência "A importância do projecto de alta velocidade para o desenvolvimento económico de Portugal", com Arménio Matias, presidente da ADFER - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento do Transporte Ferroviário, às 12h30, no Sheraton Porto Hotel.

·Previsto divulgação do PIB na União Europeia.

·A empresa canadiana Eurozinc assina o contrato de compra da Somincor/Minas de Neves Corvo.

·Seminário "Mercado Ibérico de Electricidade - Efeito Mibel na Economia Portuguesa". Das 9h30 às 16h45, no anfiteatro da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa.

Sexta, 5

·A Brisa apresenta os resultados de 2003.