DR 57 SÉRIE I-B de 2004-03-08
Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2004. DR 57 SÉRIE I-B de 2004-03-08
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento das Albufeiras do Touvedo e Alto Lindoso.
Portaria n.º 248/2004. DR 57 SÉRIE I-B de 2004-03-08
Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Marta, S. A..
Portaria n.º 249/2004. DR 57 SÉRIE I-B de 2004-03-08
Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Transfere para José Carlos Rodrigues Pereira a zona de caça turística das Herdades dos Apóstolos e dos Pequeninos (processo n.º 1525-DGF), sita na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas.
Portaria n.º 250/2004. DR 57 SÉRIE I-B de 2004-03-08
Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Transfere para João Eduardo Nunes de Oliveira Santos a zona de caça turística da Herdade das Soberanas (processo n.º 1985-DGF), sito na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal.
Portaria n.º 251/2004. DR 57 SÉRIE I-B de 2004-03-08
Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Transfere para a Sociedade Hoteleira Pedro dos Leitões, Lda., a zona de caça turística da Herdade de Santa Marta (processo n.º 1458-DGF), sito na freguesia de Zebreira, município de Idanha-a-Nova.
Portaria n.º 252/2004. DR 57 SÉRIE I-B de 2004-03-08
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Suspende a apresentação de candidaturas relativas a projectos localizados na região de Lisboa e Vale do Tejo.
Portaria n.º 253/2004. DR 57 SÉRIE I-B de 2004-03-08
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde Atlântica da Universidade Atlântica.
Portaria n.º 254/2004. DR 57 SÉRIE I-B de 2004-03-08
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Artes Visuais, Comunicação e Multimédia na Universidade Atlântica.
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2004. DR 57 SÉRIE I-B de 2004-03-08
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento das Albufeiras do Touvedo e Alto Lindoso.
Portaria n.º 248/2004. DR 57 SÉRIE I-B de 2004-03-08
Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Marta, S. A..
Portaria n.º 249/2004. DR 57 SÉRIE I-B de 2004-03-08
Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Transfere para José Carlos Rodrigues Pereira a zona de caça turística das Herdades dos Apóstolos e dos Pequeninos (processo n.º 1525-DGF), sita na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas.
Portaria n.º 250/2004. DR 57 SÉRIE I-B de 2004-03-08
Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Transfere para João Eduardo Nunes de Oliveira Santos a zona de caça turística da Herdade das Soberanas (processo n.º 1985-DGF), sito na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal.
Portaria n.º 251/2004. DR 57 SÉRIE I-B de 2004-03-08
Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Transfere para a Sociedade Hoteleira Pedro dos Leitões, Lda., a zona de caça turística da Herdade de Santa Marta (processo n.º 1458-DGF), sito na freguesia de Zebreira, município de Idanha-a-Nova.
Portaria n.º 252/2004. DR 57 SÉRIE I-B de 2004-03-08
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Suspende a apresentação de candidaturas relativas a projectos localizados na região de Lisboa e Vale do Tejo.
Portaria n.º 253/2004. DR 57 SÉRIE I-B de 2004-03-08
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde Atlântica da Universidade Atlântica.
Portaria n.º 254/2004. DR 57 SÉRIE I-B de 2004-03-08
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Artes Visuais, Comunicação e Multimédia na Universidade Atlântica.