Renovadores organizam "tribuna da indignação" para travar processo de sanções

16-08-2002
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Renovadores Organizam "Tribuna da Indignação" para Travar Processo de Sanções

Por HELENA PEREIRA E SÃO JOSÉ ALMEIDA

Terça-feira, 2 de Julho de 2002 Crise no PCP Carlos Brito, Carlos Luís Figueira e Edgar Correia foram notificados, mas exigem conhecer fundamentos da acusação O Secretariado do PCP notificou ontem por escrito Carlos Brito, Carlos Luís Figueira e Edgar Correia para responderem, perante a direcção, aos processos disciplinares que estão em curso. Uma semana depois da Conferência Nacional, que pretendeu mostrar a força e unidade do PCP, a direcção cumpre assim o disposto nos estatutos: ouvir os visados antes de decretar as sanções disciplinares que podem ir até à expulsão do partido. Os renovadores, contudo, estão determinados a dificultar o processo. Ontem ainda, os três visados enviaram cartas ao Secretariado do PCP, reclamando que, antes de reunirem com membros da direcção, necessitam ter conhecimento por escrito das acusações de que são alvo. "Em resposta à vossa carta de 28 de Junho que hoje recebi em que 'nos termos e para o efeito do disposto no Artigo 60º dos Estatutos do PCP' me convocais para 'uma reunião a ter lugar no Centro de Trabalho da Soeiro Pereira Gomes', necessito de conhecer os elementos de acusação e de prova que sustentam o vosso propósito sancionatório, de forma a poder preparar e organizar a minha defesa", lê-se numa das cartas-resposta. Os visados pedem que esses elementos sejam enviados "em tempo útil", ou seja, antes das datas propostas pela direcção - entre quinta e segunda-feira. Invocam ainda o número 10 do artigo 32º da Constituição da República, que diz que, "nos processos de contra-ordenação, bem como em quaisquer processos sancionatórios, são assegurados ao arguido os direitos de audiência e defesa". Para domingo, está já marcada uma iniciativa que se pretende mediática. A "Tribuna da Indignação" irá decorrer a partir das 16 horas no Hotel Continental, em Lisboa, e destina-se a militantes e apoiantes do PCP que queiram manifestar-se contra os processos em curso. Abaixo-assinado pede suspensão Ao mesmo tempo, já circula um abaixo-assinado contra as sanções disciplinares, que reivindica a suspensão de quaisquer processos. "Profundamente chocados com as medidas punitivas anunciadas e preocupados com os graves efeitos negativos que elas terão sobre o PCP interna e externamente, os signatários - militantes e apoiantes do PCP - consideram que medidas punitivas contra destacados e prestigiados camaradas, por diferenças de opinião e de posicionamento no debate partidário, são inaceitáveis, injustas, e agravantes da situação do partido, pelo que reclamam o cancelamento dos processos anunciados e recusam a abertura de quaisquer outros do mesmo tipo", lê-se no texto, a que o PÚBLICO teve acesso. Os três militantes agora visados com um processo disciplinar foram abandonando os cargos que detinham na direcção em divergência com a linha dominante do PCP. Edgar Correia abandonou a Comissão Política e Carlos Brito o Comité Central durante a preparação do último congresso do PCP, em Dezembro de 2000. Mais recentemente, Carlos Luís Figueira demitiu-se do órgão máximo entre congressos depois de uma discussão sobre sanções disciplinares a aplicar aos militantes que haviam participado em jantares de renovadores, onde ele próprio havia estado. Ao PÚBLICO Carlos Brito, afirmou que a direcção do PCP está a entrar "num processo suicidário" ao seguir o caminho das sanções, enquanto Carlos Luís Figueira salientou, por seu turno, que "as novas gerações e a sociedade não entenderão processos por delito de opinião". OUTROS TÍTULOS EM NACIONAL Renovadores organizam "tribuna da indignação" para travar processo de sanções

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