Governo Admite Aumentar Verba para Compensações Directas Aos Lesados
Por H.P.
Quarta-feira, 06 de Agosto de 2003
O ministro da Agricultura, Sevinate Pinto, admitiu ontem, na Chamusca, a possibilidade de o Governo alargar o apoio para fazer face aos prejuízos provocados pelos incêndios. "Podemos não ficar por aqui. Esta verba é apenas o princípio para fazer face a uma situação de emergência", afirmou Sevinate Pinto, citado pela Lusa, referindo-se ao pacote de 50 milhões de euros de compensações directas aos lesados pelo fogo, no final de um encontro com autarcas e agricultores da zona, em que admitiu suspender a caça em determinados concelhos e isentar os caçadores de pagar taxa.
Ontem, vários autarcas queixaram-se que a verba, aprovada segunda-feira em Conselho de Ministros, é insuficiente. O presidente do PSD de Castelo Branco (um dos distritos mais afectados pelo fogo), Fernando Jorge, não escondeu também a sua insatisfação. Em declarações ao PÚBLICO, realçou que "só na localidade de Oleiros, o prejuízo calculado é de 50 milhões de euros" e que a verba anunciada segunda-feira só servirá "para acudir às situações mais urgentes e pontuais". O dirigente social-democrata, no entanto, elogia o trabalho de combate aos fogos, considerando que "é muito difícil combater qualquer crime organizado".
Ontem, em visita região da Chamusca, também o secretário-geral do PCP, Carlos Carvalhas, considerou reduzida a verba de 50 milhões de euros, salientando que só naquele concelho "os prejuízos são de 70 milhões de euros".
O decreto que prevê a declaração de calamidade pública, aprovado em 1987, estabelece que "os apoios financeiros a conceder por parte do Estado não deverão, em princípio, cobrir a totalidade dos prejuízos, havendo que ter em conta a capacidade dos sinistrados para, pelos seus próprios meios, contribuir para a recuperação dos danos sofridos".
O líder parlamentar do PSD, Guilherme Silva, enviou ontem uma carta a cerca de 80 autarquias atingidas pelos fogos, onde alerta para a necessidade de "repensar" os meios e medidas de prevenção.
Sublinhando que este momento é de "convergência nacional", o líder parlamentar do PSD afirma ainda ter chegado a hora de repensar "a articulação de meios, o reequipamento, a coordenação e a sensibilização das populações", por forma a evitar que situações idênticas se repitam no futuro.
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Governo Admite Aumentar Verba para Compensações Directas Aos Lesados
Por H.P.
Quarta-feira, 06 de Agosto de 2003
O ministro da Agricultura, Sevinate Pinto, admitiu ontem, na Chamusca, a possibilidade de o Governo alargar o apoio para fazer face aos prejuízos provocados pelos incêndios. "Podemos não ficar por aqui. Esta verba é apenas o princípio para fazer face a uma situação de emergência", afirmou Sevinate Pinto, citado pela Lusa, referindo-se ao pacote de 50 milhões de euros de compensações directas aos lesados pelo fogo, no final de um encontro com autarcas e agricultores da zona, em que admitiu suspender a caça em determinados concelhos e isentar os caçadores de pagar taxa.
Ontem, vários autarcas queixaram-se que a verba, aprovada segunda-feira em Conselho de Ministros, é insuficiente. O presidente do PSD de Castelo Branco (um dos distritos mais afectados pelo fogo), Fernando Jorge, não escondeu também a sua insatisfação. Em declarações ao PÚBLICO, realçou que "só na localidade de Oleiros, o prejuízo calculado é de 50 milhões de euros" e que a verba anunciada segunda-feira só servirá "para acudir às situações mais urgentes e pontuais". O dirigente social-democrata, no entanto, elogia o trabalho de combate aos fogos, considerando que "é muito difícil combater qualquer crime organizado".
Ontem, em visita região da Chamusca, também o secretário-geral do PCP, Carlos Carvalhas, considerou reduzida a verba de 50 milhões de euros, salientando que só naquele concelho "os prejuízos são de 70 milhões de euros".
O decreto que prevê a declaração de calamidade pública, aprovado em 1987, estabelece que "os apoios financeiros a conceder por parte do Estado não deverão, em princípio, cobrir a totalidade dos prejuízos, havendo que ter em conta a capacidade dos sinistrados para, pelos seus próprios meios, contribuir para a recuperação dos danos sofridos".
O líder parlamentar do PSD, Guilherme Silva, enviou ontem uma carta a cerca de 80 autarquias atingidas pelos fogos, onde alerta para a necessidade de "repensar" os meios e medidas de prevenção.
Sublinhando que este momento é de "convergência nacional", o líder parlamentar do PSD afirma ainda ter chegado a hora de repensar "a articulação de meios, o reequipamento, a coordenação e a sensibilização das populações", por forma a evitar que situações idênticas se repitam no futuro.