Trabalho

9 de Fevereiro de 2006

Código do Trabalho

Declaração de voto relativa ao texto final

Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

26 de Janeiro de 2006

Aplicação efectiva dos suplementos, compensações e outras regalias de risco, penosidade e insalubridade

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República

26 de Janeiro de 2006

Declaração de voto sobre a porosta de lei que fixa as condições de recrutamento e acesso à profissão de profissional de banca nos casinos nos quadros de pessoal das salas de jogos tradicionais dos casinos

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República

16 de Dezembro de 2005

Fixação das condições de recrutamento e acesso à profissão de profissional de banca nos casinos nos quadros de pessoal das salas de jogos tradicionais dos casinos

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República

7 de Dezembro de 2005

Revogação das disposições do Código do Trabalho e da sua regulamentação respeitantes à hierarquia das fontes de direito e à negociação colectiva, reposição no direito do trabalho do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador, garantia do direito à negociação colectiva e impedimento à caducidade dos instrumentos de regulamentação colectiva do trabalho

Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

7 de Dezembro de 2005

Revogação das disposições do Código do Trabalho e da sua regulamentação respeitantes à hierarquia das fontes de direito e à negociação colectiva, reposição no direito do trabalho do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador, garantia do direito à negociação colectiva e impedimento à caducidade dos instrumentos de regulamentação colectiva do trabalho

Intervenção de Eugénio Rosa na Assembleia da República

7 de Dezembro de 2005

Situação laboral na Autoeuropa

Intervenção de Eugénio Rosa na Assembleia da República

15 de Setembro de 2005

Sobre a empresa ROHDE

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República

20 de Julho de 2005

A concertação social e a revisão da legislação laboral

Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República (Reunião da Comissão Permanente)

29 de Junho de 2005

Suspensão da vigência das disposições do Código do Trabalho e da sua regulamentação relativas à sobrevigência das convenções colectivas de trabalho

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

29 de Junho de 2005

Suspensão da vigência das disposições do Código do Trabalho e da sua regulamentação relativas à sobrevigência das convenções colectivas de trabalho

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República

29 de Junho de 2005

Suspensão da vigência das disposições do Código do Trabalho e da sua regulamentação relativas à sobrevigência das convenções colectivas de trabalho

Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

29 de Junho de 2005

Suspensão da vigência das disposições do Código do Trabalho e da sua regulamentação relativas à sobrevigência das convenções colectivas de trabalho

Intervenção de Francisco Lopes na Assembleia da República

22 de Junho de 2005

Comício contra o desemprego

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

25 de Maio de 2005

Apoios concedidos à multinacional Lear

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

11 de Maio de 2005

Deslocalização da empresa Cotesi, S.A.

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

11 de Maio de 2005

Relatório Cercas Alonzo sobre a proposta de directiva que altera a Directiva 2003/88/CE relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho

Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

10 de Maio de 2005

Consulta dos trabalhadores

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 28.06.2005

9 de Maio de 2005

Deslocalização da empresa MOLEX AUTOMOTIVE

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 23.06.2005

28 de Abril de 2005

Exploração de trabalhadores portugueses em Espanha

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

28 de Abril de 2005

Deslocalização da empresa SCBO (Phillips)

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 27.06.2005

27 de Abril de 2005

Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República

21 de Abril de 2005

Na defesa dos trabalhadores da Yazaki Saltano

Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu

15 de Abril de 2005

Intervenção do Governo nos processos de deslocalização de empresas

Intervenção de Francisco Lopes na Assembleia da República (sessão de perguntas ao Governo)

15 de Abril de 2005

Situação e as perspectivas futuras da Alcoa Fujikura Portugal e dos seus trabalhadores

Intervenção de Francisco Lopes na Assembleia da República (sessão de perguntas ao Governo)

14 de Abril de 2005

Apoios concedidos ao grupo Yazaki

Pergunta oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo e Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu

14 de Abril de 2005

Apoios concedidos ao grupo Yazaki

Pergunta oral (à Comissão) de Ilda Figueiredo e Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu

14 de Abril de 2005

Apoios concedidos ao grupo Yazaki

Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita prioritária - 11.05.2005

14 de Abril de 2005

Aumento intercalar do salário mínimo nacional

Intervenção de Francisco Lopes na Assembleia da República

13 de Abril de 2005

Situação da contratação colectiva de trabalho

Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

8 de Abril de 2005

Encontro com trabalhadores da Yazaki Saltano

Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu

7 de Abril de 2005

Discriminação dos trabalhadores nas plataformas de perfuração

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

30 de Março de 2005

Encerramento de sector na multinacional Rohde, em Santa Maria da Feira, Portugal

Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 29.04.2005

24 de Março de 2005

Sobre a situação na Bombardier

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

9 de Março de 2005

Trabalhadores da Yazaki no Parlamento Europeu

Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu

25 de Fevereiro de 2005

Situação na Empresa Tovatex - Ovar

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 21.04.2005

18 de Janeiro de 2005

Transferência de produção da fábrica Yazaki em Ovar

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 11.03.2005

18 de Janeiro de 2005

Diminuição da produção da empresa Tovartex

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 30.03.2005

17 de Janeiro de 2005

Deslocalização da produção da Kaz Ibérica

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 18.02.2005

13 de Janeiro de 2005

Pergunta Oral com debate – Comissão despede professores de línguas

Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

6 de Janeiro de 2005

Violação de legislação nacional na fábrica da Tyco Electronics

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 30.03.2005

7 de Dezembro de 2004

Trabalhadores da saúde em risco

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 07.02.2005

10 de Novembro de 2004

Exploração e discriminação de portugueses a trabalhar no País Basco, em Espanha

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 17.12.2004

10 de Novembro de 2004

Discriminação de trabalhadores portugueses na Escócia

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 23.12.2004

10 de Novembro de 2004

Despedimento de trabalhadores na fábrica da ARA, em Portugal

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 04.04.2005

10 de Novembro de 2004

Despedimento colectivo de 202 trabalhadores na Lear Portugal

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 17.02.2005

29 de Outubro de 2004

Deslocalizações de multinacionais e aumento do desemprego

Pergunta oral de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta oral - 16.11.2004

25 de Outubro de 2004

Reestruturação do sector automóvel

Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

13 de Outubro de 2004

Ameaça de encerramento da Fábrica da Merloni, em Portugal

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 01.02.2005

13 de Outubro de 2004

Ameaça de deslocalização da Empresa Alcoa

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 01.02.2005

6 de Outubro de 2004

Encerramento de empresas após a concessão de ajuda financeira pela União Europeia

Pergunta oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

6 de Outubro de 2004

Encerramento de empresas após a concessão de ajuda financeira pela União Europeia

Pergunta oral (à Comissão) de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

6 de Outubro de 2004

Deslocalização da Fábrica da Vichay, em Portugal

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

29 de Setembro de 2004

Atribuição de apoios comunitários à multinacional ECCO

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 15.02.2005

22 de Setembro de 2004

Discriminações salariais de trabalhadoras na fábrica da Rodhe

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 19.11.2004

21 de Setembro de 2004

Discriminação para com trabalhadores portugueses no Mar do Norte

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 12.01.2005

14 de Setembro de 2004

Encerramento de empresas após terem recebido apoios comunitários

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 19.11.2004

13 de Setembro de 2004

No período antes da ordem do dia sobre deslocalização da fábrica Elefanten

Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

1 de Setembro de 2004

Encerramento da Elefanten da C&J Clark, em Vila Nova de Gaia - Portugal

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 19.11.2004

18 de Junho de 2004

Aumento intercalar do salário mínimo nacional

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia da República

28 de Maio de 2004

Debate de urgência sobre o emprego

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia da República

12 de Maio de 2004

Sobre as alterações ao regime do subsídio de desemprego

Comunicado do Gabinete de Imprensa do PCP

22 de Abril de 2004

Relatório Hermange - sobre orientações para o emprego

Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

22 de Abril de 2004

Trabalhadores destacados e sazonais

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 13.10.2004

21 de Abril de 2004

Apoios às Minas da Panasqueira

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 21.10.2004

20 de Abril de 2004

Sobre o encerramento da Bombardier

Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

20 de Abril de 2004

Relatório Markov - sobre as disposições sociais no domínio das actividades de transporte rodoviário

Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu

19 de Abril de 2004

Não pode passar em claro: a Bombardier insulta os portugueses

Comunicado da Comissão Política do PCP

1 de Abril de 2004

Sobre a anunciada intenção de desactivação de unidades da empresa Bombardier na Europa

Pergunta oral de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

31 de Março de 2004

Encerramento da fábrica de calçado Gabor

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 01.02.2005

31 de Março de 2004

Bombardier: Pela defesa do emprego e da produção nacional

Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu

30 de Março

Relatório Perez Alvarez - Exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos

Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

26 de Março de 2004

Encerramento da Fábrica da Gamic, Lda, em Portugal

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 19.11.2004

23 de Março de 2004

Inauguração de nova fábrica da Lactogal em Vila do Conde

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 17.11.2004

23 de Março de 2004

Trabalhadores da BOMBARDIER no Parlamento Europeu

Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu

18 de Março de 2004

Sobre a anunciada intenção de desactivação da SOREFAME-Bombardier

Pergunta oral de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

18 de Março de 2004

Sobre a anunciada intenção de desactivação da SOREFAME-Bombardier

Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita prioritária - 21.04.2004

9 de Março de 2004

Defesa de indústrias tradicionais

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 30.04.2004

8 de Março de 2004

Encerramento da fábrica da VALEO em Portugal

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 30.04.2004

4 de Março 2004

Sobre a Regulamentamentação do Código do Trabalho

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia da República

26 de Fevereiro de 2004

Relatório Randzio-Plath - Mecanismo Temporário de defesa do sector da construção naval

Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

18 de Fevereiro de 2004

Trabalho sazonal

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 07.04.2004

12 de Fevereiro de 2004

Resolução sobre o caso Terni e a crise do sector metalúrgico

Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

11 de Fevereiro de 2004

Relatório Zappala - reconhecimento das qualificações profissionais

Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

11 de Fevereiro de 2004

Relatório Cercas Alonso - Organização do tempo de trabalho

Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

11 de Fevereiro de 2004

Declaração da Comissão sobre a "crise Parmalat" e a governação das empresas

Intervenção de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu

10 de Fevereiro de 2004

Encerramento das Minas da Panasqueira, em Portugal

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 07.04.2004

9 de Fevereiro de 2004

Relatório Cercas Alonso - organização do tempo de trabalho

Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

3 de Fevereiro de 2004

Despedimentos na fábrica do Grupo Finex

Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita prioritária - 31.02.2004

3 de Fevereiro de 2004

Encerramento da fábrica da Brax em Portugal

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 16.04.2004

21 de Janeiro de 2004

Deslocalizações e desemprego

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 31.03.2004

15 de Janeiro de 2004

Relatório Kratsa - Desenvolvimento do sector dos serviços para a criação de emprego

Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

15 de Janeiro de 2004

Relatório Glase – Aplicação da Directiva 96/71 nos Estados-Membros

Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

27 de Novembro de 2003

Situação na SOREFAME

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

27 de Outubro de 2003

Trabalhadores portugueses sem direitos no Mar do Norte

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 04.12.2003

14 de Outubro de 2003

Deslocalização da empresa de Confecções Melka

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 04.12.2003

2 de Outubro de 2003

Financiamento comunitário e manutenção de emprego

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 25.11.2003

2 de Outubro de 2003

Insolvência da Grundig AG e defesa dos postos de trabalho em Portugal

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 02.12.2003

23 de Setembro de 2003

Relatório Harald Ettl - Progresso da implementação dos Documentos de Avaliação Conjunta em matéria de políticas de emprego nos países candidatos

Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

15 de Julho 2003

Segunda apreciação do Decreto da Assembleia da República nº 51/IX, que aprova o Código do Trabalho

Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

15 de Julho de 2003

Código de Trabalho

Declaração de Voto apresentada por Bernardino Soares na Assembleia da República

9 de Julho de 2003

Restrições à circulação de veículos pesados

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 09.09.2003

7 de Julho de 2003

Deslocalização da empresa American Tool, em Albergaria-a-Velha

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo

Resposta à pergunta escrita - 08.10.2003

19 de Junho de 2003

A operação “Contrato Social para a Competitividade e Emprego”

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

5 de Junho de 2003

Relatório Menrad - Quadro de acção para promover a participação financeira dos trabalhadores"

Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

3 de Junho de 2003

Relatório Herman Schmid - Orientações para as políticas de emprego

Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

14 de Maio de 2003

Relatório Bushill-Matthews sobre a Responsabilidade Social das Empresas

Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

22 de Abril de 2003

Qualidade dos novos postos de trabalho

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 06.06.2003

22 de Abril de 2003

Situação da Indústria Naval na União Europeia

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 17.06.2003

22 de Abril de 2003

Insolvência da Grundig AG e defesa dos postos de trabalho em Portugal

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 02.12.2003

27 de Março de 2003

Declaração Política sobre o Código do Trabalho

Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

19 de Março de 2003

Apoios comunitários - Fabolin

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 22.05.2003

19 de Março de 2003

Apoios comunitários - Decobook

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 22.05.2003

12 de Março de 2003

Relatório Thomas Mann - Estratégia para o emprego e política social na União Europeia

Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

13 de Fevereiro de 2003

Encerramento da fábrica da BAWO em Portugal

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 04.04.2003

6 de Fevereiro de 2003

Apresentação das propostas de alteração, na especialidade do Código do Trabalho

Conferência de imprensa do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República

5 de Fevereiro de 2003

Deslocalização de empresas, nomeadamente o caso da C & J Clarks, de Castelo de Paiva, em Portugal

Pergunta oral de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

15 de Janeiro de 2003

Código do Trabalho (apreciação na generalidade)

Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

13 de Janeiro de 2003

Deslocalização de empresas e desemprego

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

13 de Janeiro de 2003

Deslocalização de empresas e desemprego

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 01.04.2003

9 de Janeiro de 2003

Declaração Política sobre o Código do Trabalho

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia da República

8 de Janeiro de 2003

Deslocalizações, reestruturações e defesa do emprego

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 07.03.2003

8 de Janeiro de 2003

Deslocalizações, reestruturações e defesa do emprego

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

18 de Dezembro de 2002

Defesa do emprego e inclusão social

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 20.02.2003

11 de Dezembro de 2002

Despedimentos colectivos

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 07.02.2003

10 de Dezembro de 2002

Conferência de Imprensa sobre a Greve Geral

Declaração de Carlos Carvalhas

9 de Dezembro de 2002

PCP repudia manobra de intimidação do governo

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

4 de Dezembro de 2002

Despedimentos na Euronews

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 05.02.2003

28 de Novembro de 2002

Apoios comunitários às empresas do grupo internacional ARA e GRANIT

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 24.01.2003

27 de Novembro de 2002

Recurso da admissão da Proposta de Lei nº 29/IX, que aprova o Código do Trabalho

Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

20 de Novembro de 2002

Relatório Van den Burg - Condições de trabalho dos trabalhadores temporários

Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

20 de Novembro de 2002

Declaração do Conselho sobre diálogo social - Cimeira Social Tripartida

Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

19 de Novembro de 2002

Grupo Parlamentar do PCP impugna admissão da proposta do Código de Trabalho por inconstitucionalidade

Conferência de Imprensa do Grupo Parlamentar do PCP

16 de Outubro de 2002

Sobre a (eventual) formulação de uma queixa pela Comissão contra o Estado português, relativa à construção de uma fábrica de reciclagem de papel em Mourão - Portugal

Pergunta escrita de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu

19 e 20 de Outubro de 2002

Encontro Nacional do PCP sobre a acção e organização do partido nas empresas e locais de trabalho

10 de Outubro de 2002

Relatório Regina Bastos - competências e mobilidade

Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

9 de Outubro de 2002

Interpelação ao Governo sobre questões da situação social e laboral dos trabalhadores

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia da República

9 de Outubro de 2002

Interpelação ao Governo sobre questões da situação social e laboral dos trabalhadores

Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

9 de Outubro de 2002

Interpelação ao Governo sobre questões da situação social e laboral dos trabalhadores

Intervenção de Carlos Carvalhas na Assembleia da República

3 de Outubro de 2002

A situação dos trabalhadores da empresa ROHDE, em Aveiro

Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

1 de Outubro de 2002

Apoios comunitários

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 21.11.2002

24 de Setembro de 2002

Relatório Herman Schmid - Cinco anos da estratégia europeia do emprego

Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

4 de Setembro de 2002

Atestação de competência profissional para Tripulações de Cabina na aviação civil

Pergunta escrita (à Comissão) de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 21.10.2002

31 de Julho de 2002

Sobre legislação laboral e aumento de preços

Declaração de Jorge Pires da Comissão Política do PCP

10 de Julho de 2002

Apoios comunitários

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 17.09.2002

4 de Julho de 2002

Declaração Política sobre a responsabilidade social das empresas e as condições de trabalho

Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

18 de Junho de 2002

Condições de trabalho de trabalhadores sazonais

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 23.07.2002

11 de Abril de 2002

Relatório Damião - Protecção dos trabalhadores contra o risco de exposição ao amianto durante o trabalho

Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

20 de Fevereiro de 2002

Encerramento da refinaria da Petrogal em Leça da Palmeira

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 22.04.2002

8 de Janeiro de 2002

Fundos comunitários

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 25.03.2002

12 de Dezembro

Fundos comunitários e protecção da saúde dos trabalhadores

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 21.02.2002

28 de Novembro de 2001

Trabalhadores com salários em atraso

Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

28 de Novembro de 2001

Resolução do PE sobre Estratégia Europeia para

promover a qualidade no trabalho e na política social

Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

27 de Novembro de 2001

Trabalhadores portugueses com salários em atraso em Bruxelas

Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu

15 de Novembro de 2001

Atribuição de fundos comunitários

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 24.01.2002

5 de Novembro 2001

Vidreiros - fornos podem fechar - O Governo é responsável!

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

27 de Outubro 2001

Sessão de Encerramento da Campanha das 100 mil assinaturas "Por salários mais justos, por mais qualidade de vida"

Intervenção de Carlos Carvalhas

23 de Outubro de 2001

Relatório Ghilardotti - informação e consulta dos trabalhadores

Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

22 de Outubro de 2001

Relatório Weiler - Orientações para a política do emprego

Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

17 de Outubro de 2001

Lloyd`s e a Directiva 73/239

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 14.01.2002

12 de Outubro 2001

Vidreiros - o Governo não pode continuar autista

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

3 de Outubro 2001

Situação laboral

Intervenção de Vicente Merendas na Assembleia da República

27 de Setembro de 2001

O Governo tem responsabilidades na situação social da Marinha Grande

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

20 de Setembro de 2001

Relatório Anderson - Assédio no local de trabalho

Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

20 de Setembro de 2001

Relatório Smet - Salário igual para trabalho de igual valor

Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

5 de Setembro de 2001

Os salários em atraso e o risco de encerramento de empresas voltam à Marinha Grande

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

3 de Setembro de 2001

Relatório Menrad - Informação e consulta dos trabalhadores

Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

28 de Agosto 2001

Protecção em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores das indústrias extractivas

Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo

Resposta à pergunta escrita - 28.09.2001

27 de Junho de 2001

PCP quer regras mais claras para trabalho sazonal na Europa

Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu

26 de Junho de 2001

Regime jurídico da reparação dos acidentes de trabalho e doenças profissionais, procedendo à revalorização das pensões, ao aumento do capital de remissão e à melhoria de outras prestações

Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

26 de Junho de 2001

Regime jurídico da reparação dos acidentes de trabalho e doenças profissionais, procedendo à revalorização das pensões, ao aumento do capital de remissão e à melhoria de outras prestações

Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

26 de Junho de 2001

Prevenção de doenças profissionais

Pergunta escrita de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 4.09.2001

20 de Junho de 2001

Trabalho nocturno

Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

8 de Junho de 2001

EURES transfronteiriça Alentejo/Extremadura (em sessão de perguntas ao Governo)

Intervenção de Rodeia Machado na Assembleia da República

8 de Junho de 2001

Elaboração do relatório do qual consta a previsão anual de oportunidades de trabalho e dos sectores de actividade em que as mesmas existem, a que se refere o n.º 2 do artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 4/2001, de 10 de Janeiro (em sessão de perguntas ao Governo)

Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

6 de Junho de 2001

Apresentação Projecto-lei do PCP sobre a Revalorização das pensões por acidentes de trabalho e doenças profissionais

Conferência de Imprensa do PCP

31 de Maio de 2001

Indústria de cerâmica em Portugal

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 6.09.2001

29 de Maio de 2001

Discriminação no acesso à função pública

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 25.07.2001

17 de Maio de 2001

Comités de Empresa e despedimentos

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 3.09.2001

10 de Maio de 2001

Novo sistema de cobrança e entrega de quotas sindicais

Intervenção de Vicente Merendas na Assembleia da República

9 de Maio de 2001

Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho

Intervenção de Vicente Merendas na Assembleia da República

3 de Maio de 2001

O PCP manifesta a sua solidariedade com a justa luta dos trabalhadores consulares e das missões diplomáticas no estrangeiro

Nota do Gabinete de Imprensa

3 de Maio de 2001

Revê o regime jurídico da reparação dos acidentes de trabalho e doenças profissionais, procedendo à revalorização das pensões, ao aumento de capital de remição e à melhoria de outras prestações

Proj. Lei n.º 436/VII

19 de Abril de 2001

Regime Jurídico aplicável aos trabalhadores das residências do ensino básico e secundário -

Proj. Lei n.º 426/VIII

5 de Abril de 2001

Declaração política sobre a situação laboral

Intervenção de Vicente Merendas na Assembleia da República

4 de Abril de 2001

Direitos dos trabalhadores no caso de cedência ou transferência de empresa ou estabelecimento

Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

28 de Março de 2001

Discriminação no acesso ao emprego baseada na idade

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 01.08.2001

6 de Março de 2001

Conselhos Europeus de Empresa

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 5.06.2001

Março de 2001

Campanha Nacional de Esclarecimento pela defesa e reforço dos direitos do trabalho

Construir o futuro com as forças e os direitos do trabalho - Folheto

13 de Fevereiro de 2001

Proposta de resolução sobre as consequências sociais da reestruturação industrial

Declaração de Voto de Ilda Figueredo no Parlamento Europeu

8 de Fevereiro de 2001

Sistema de reparação aos trabalhadores pela morosidade da Justiça, em processo de falência, e reforço dos privilégios dos créditos laborais

Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

2 de Fevereiro de 2001

Regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho

Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

1 de Fevereiro de 2001

Declaração Política sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais

Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

31 de Janeiro de 2001

Estatuto da Ordem dos Advogados

Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

24 de Janeiro de 2001

Despedimento de trabalhadores

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

17 de Janeiro de 2001

Alteração do Regime Jurídico do Contrato de Trabalho a Termo, combatendo a precariedade no emprego

Intervenção de Alexandrino Saldanha na Assembleia da República

3 de Janeiro de 2001

Petição nº 49/VII, apresentada pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, solicitando adopção de medidas de políticasalarial e medidas legislativas que garantam a estabilidade do emprego.

Intervenção de Alexandrino Saldanha na Assembleia da República

3 de Janeiro de 2001

Petição n.º 79/VII, que pretende que sejam tomadas medidas tendentes a reduzir a sinistralidade laboral e a criar um novo Quadro Legal para a reparação dos danos emergentes dos acidentes de trabalho.

Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

21 de Dezembro de 2000

Declaração política manifestando preocupação pela subida do nível de conflitualidade social no país, referindo-se os casos da Siderurgia Nacional, da Lisnave, do Complexo Grundig, da TAP e das minas de Neves Corvo.

Intervenção de Vicente Merendas na Assembleia da República

30 de Novembro de 2000

Defesa da indústria naval europeia

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu e Joaquim Miranda

Resposta à pergunta escrita - 1.03.2001

22 de Novembro de 2000

Directiva sobre os conselhos de empresa europeu

Pergunta escrita de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 19.01.2001

2 de Novembro de 2000

Posição do Governo nas negociações salariais da função pública, fazendo-as depender da aprovação do Orçamento do Estado para 2001

Intervenção de Rodeia Machado na Assembleia da República

26 de Outubro de 2000

Reenquadramento de pessoal da Direcção Geral de Impostos - DGCI

Intervenção de Rodeia Machado na Assembleia da República

24 de Outubro de 2000

Relatório Cocilovo - Orientações para as políticas de emprego em 2001

Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

12 de Outubro de 2000

Despedimento colectivo

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 22.12.2000

11 de Outubro de 2000

Altera o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho a Termo, combatendo a precariedade no emprego

Projecto de Lei nº 317/VIII

10 de Outubro de 2000

Atribuição de fundos comunitários

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

21 de Setembro de 2000

Relatório de Anne-Karin Glase sobre trabalho não declarado

Declaração de Voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu

20 de Setembro de 2000

Utilização de fundos comunitários

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 25.10.2000

2 de Junho de 2000

Apreciação Parlamentar nº 19/VIII, do Decreto-lei n.º 67/2000, de 26 de Abril, que institui a protecção no desemprego dos docentes contratados dos estabelecimentos de educação e ensino públicos

Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia da República

25 de Maio de 2000

Declaração política em que foi abordada, nomeadamente, a situação dos trabalhadores da Grundig despedidos em 1997, o desespero de tantos produtores agrícolas, a produção leiteira e hortofrutícola e a desadequação da PAC

Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia da República

16 de Maio de 2000

Apoios de Fundos Comunitários

Resposta à pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

11 de Maio de 2000

Altera o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca, criado pelo Decreto-Lei n.º 311/99, de 10 de Agosto

Projecto de Lei nº 208/VIII

19 de Abril de 2000

Aceleração mundial da liberalização do Sector Têxtil

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 15.06.2000

12 de Abril de 2000

Interpelação ao Governo centrada na qualidade do emprego, designadamente no combate à precariedade, na defesa dos salários e na efectivação dos direitos laborais

Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

12 de Abril de 2000

Interpelação ao Governo centrada na qualidade do emprego, designadamente no combate à precariedade, na defesa dos salários e na efectivação dos direitos laborais

Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

12 de Abril de 2000

Interpelação ao Governo centrada na qualidade do emprego, designadamente no combate à precariedade, na defesa dos salários e na efectivação dos direitos laborais

Intervenção de Vicente Merendas na Assembleia da República

12 de Abril de 2000

Interpelação ao Governo centrada na qualidade do emprego, designadamente no combate à precariedade, na defesa dos salários e na efectivação dos direitos laborais

Intervenção de Carlos Carvalhas na Assembleia da República

12 de Abril de 2000

Pedido de esclarecimento ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade no decorrer da Interpelação ao Governo centrada na qualidade do emprego, designadamente no combate à precariedade, na defesa dos salários e na efectivação dos direitos laborais

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

7 de Abril de 2000

Situação da empresa Arco-Têxteis de Santo Tirso

Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República

22 de Março de 2000

Reduz para 35 horas por semana o tempo de trabalho

Projecto de Lei nº 145/VIII

22 de Março de 2000

Altera o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho a Termo, combatendo a precariedade no emprego

Projecto de Lei nº 146/VIII

22 de Março de 2000

Que assegura os direitos dos trabalhadores no caso de cedência ou transferência de empresa ou estabelecimento

Projecto de Lei nº 147/VIII

22 de Março de 2000

Actualização das pensões degradadas da função pública

Projecto de Lei nº 148/VIII

23 de Março de 2000

Fórum Internacional - "Coesão Social - Emprego com Direitos"

Declaração de Carlos Carvalhas

16 de Março de 2000

Apoios de Fundos Comunitários

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 26.05.2000

15 de Março de 2000

Auxílio estatal à EPAC - Empresa para Agro-alimentação e Cereais, SA

Resposta à pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

14 de Março de 2000

Campanha Nacional do PCP

"MELHORES SALÁRIOS, EMPREGO COM DIREITOS, MAIS VALOR NO TRABALHO"

Declaração de Carlos Carvalhas

8 de Março de 2000

Projecto de Lei nº 137/VIII

Garante aos profissionais da PSP o direito de constituição de associações sindicais

2 de Fevereiro de 2000

Direito de subsídio de desemprego aos docentes dos estabelecimentos de educação e ensino públicos

Intervenção de Luísa Mesquita na Assembleia da República

1 de Fevereiro de 2000

Impacto Sócio-Económico da Iniciativa para o Emprego

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

27 de Janeiro de 2000

Restructuration ALSTOM-ABB POWER

Pergunta escrita assinada por Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

20 de Janeiro de 2000

Auxílio estatal à EPAC - Empresa para Agro-alimentação e Cereais, SA

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 15.03.2000

16 de Dezembro de 1999

Estratégia de deslocalização da multinacional FORD

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 16.03.2000

2 de Dezembro de 1999

Situação difícil dos trabalhadores da Adtranz Portugal (ex-Sorefame) e da Ford-Azambuja

Intervenção de Fátima Amaral na Assembleia da República

2 de Dezembro de 1999

Aumento do salário mínimo nacional

Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

19 de Novembro de 1999

Indústria da Construção Naval

Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

18 de Novembro de 1999

Sobre as actualizações do Salário Mínimo Nacional e das Pensões

Comentário de Edgar Correia da Comissão Política do PCP

4 de Novembro de 1999

Relatório Menrad sobre o Emprego

Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

27 de Outubro de 1999

Proposta de Resolução relativa à reestruturação de empresas, designadamente na Michelin

Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

7 de Outubro de 1999

Autorização por parte da Comissão da joint venture Siemens e Fujitsu

Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita - 29.11.1999

29 de Setembro de 1999

Ameaça de despedimentos em fábricas do Grupo Siemens em Portugal

Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resposta à pergunta escrita prioritária - 28.10.1999

18 de Junho de 1999

Regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos

Intervenção de Alexandrino Saldanha na Assembleia da República

18 de Junho de 1999

Revisão do conceito de trabalho nocturno, no sentido de permitir que as convenções colectivas reduzam até sete horas a actual duração do período de trabalho nocturno de onze horas

Intervenção de Alexandrino Saldanha na Assembleia da República

16 de Junho de 1999

Regime do trabalho temporário

Intervenção de Alexandrino Saldanha na Assembleia da República

16 de Junho de 1999

Alterações ao regime jurídico do chamado lay off

Intervenção de Alexandrino Saldanha na Assembleia da República

22 de Abril de 1999

Contra-ordenações laborais

Intervenção de Alexandrino Saldanha na Assembleia da República

7 de Abril de 1999

Regime jurídico do trabalho a tempo parcial e incentivos à sua dinamização

Intervenção de Octávio Teixeira na Assembleia da República

Março de 1999

Mais respeito por quem trabalha!

Folheto da Campanha

11 de Março de 1999

Altera o regime dos despedimentos colectivos

Intervenção de Alexandrino Saldanha na Assembleia da República

11 de Março de 1999

Conselhos de Empresa Europeus - Mandato dos dirigentes sindicais

Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

11 de Março de 1999

Alteração do regime de despedimentos colectivos

Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

Governo PS quer lixar-nos as férias

Folheto da Campanha

3 de Fevereiro de 1999

Alentejo (Plano Regional de Emprego)

Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

29 de Janeiro de 1999

Estabelece regras sobre o regime geral de estruturação de carreiras da Administração Pública

Intervenção de Alexandrino Saldanha na Assembleia da República

8 de Outubro de 1998

Administração Pública

Intervenção de Alexandrino Saldanha na Assembleia da República

7 de Outubro de 1998

Legislação laboral

Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

Contra o pacote laboral do PS

Folheto da Campanha

1 de Outubro de 1998

Assegura o direito à organização do trabalho em condições socialmente dignificantes, combatendo práticas lesivas da saúde dos trabalhadores

Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

25 de Setembro de 1998

Pergunta ao Governo sobre a situação na Grundig Indústria de Portugal

Intervenção de Alexandrino Saldanha na Assembleia da República

24 de Setembro de 1998

Direitos dos trabalhadores no caso de cedência ou transferência de empresa ou estabelecimento

Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

26 de Junho de 1998

Assegura os direitos dos trabalhadores no caso de cedência ou transferência de empresa ou estabelecimento

Projecto de Lei nº 542VII

3 de Junho de 1998

Integra os trabalhadores da ex-Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais no Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais e aplica aos trabalhadores o regime jurídico da Administração

Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

1 de Junho de 1998

Governo quer piorar as leis laborais

Declaração de Jerónimo de Sousa, em Conferência de Imprensa do PCP

12 de Maio de 1998

Campanha Nacional "O PCP com os Trabalhadores"

Intervenção de Carlos Carvalhas na Sessão de lançamento

29 de Abril de 1998

Regularização da situação dos Técnicos Oficiais de Contas e honorários dos Revisores Oficiais de Contas

Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

29 de Abril de 1998

Desemprego no Distrito de Setúbal ( Sódia e Lisnave )

Intervenção de Joaquim Matias na Assembleia da República

7 de Abril de 1998

Sobre o Plano Nacional de Emprego

Declaração de Jerónimo de Sousa

18 de Março de 1998

Projecto de Lei nº 424/VII, do PCP, que proíbe a discriminação salarial dos jovens na fixação do salário mínimo nacional

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

18 de Fevereiro de 1998

Declaração Política sobre a situação laboral no sector financeiro

Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia da República

11 de Fevereiro de 1998

Projecto de Lei nº 380/VII, do PCP, que define as condições de acesso e exercício da actividade de intérpretes de língua gestual

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República

5 de Fevereiro de 1998

Projecto de Lei nº 269/VII, do PCP, que altera os montantes das coimas e multas resultantes de infracções a normas sobre segurança, higiene e saúde no trabalho, trabalho de menores, discriminação em função do sexo, duração do trabalho, trabalho suplementar, pausas e intervalos de descanso, pagamento de retribuições e salário mínimo nacional

Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

21 de Janeiro de 1998

Proposta de Lei nº 136/VII e Proposta de Lei nº 138/VII, sobre, respectivamente, o regime geral de recrutamento e selecção de pessoal e o regime de duração e horário de trabalho na Administração Pública

Intervenção de Rodeia Machado na Assembleia da República

14 de Janeiro de 1998

Projecto de Lei 421/VII, do PCP, que amplia a legitimidade de intervenção judicial das Associações Sindicais

Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

14 de Janeiro de 1998

Situação da Empresa de Cabos Eléctricos Ávila

Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

8 de Janeiro de 1998

A prevenção dos riscos profissionais e a reparação dos acidentes de trabalho

e doenças profissionais - uma situação que urge ser alterada

Nota da Comissão para as Questões da Saúde Ocupacional do PCP

19 de Novembro de 1997

Função Pública

Intervenção de Rodeia Machado na Assembleia da República

15 de Outubro de 1997

Proposta de Lei nº 95/VII, que estabelece o regime de negociação colectiva e a participação dos trabalhadores da administração pública em regime de direito público e Proposta de Lei nº 106/VII, que altera o Decreto-Lei nº 184/89, de 2 de Junho (princípios gerais em matéria de emprego público, remunerações e gestão de pessoal da administração pública)

Intervenção de Rodeia Machado na Assembleia da República

1 de Outubro de 1997

Idade da Reforma das Bordadeiras da Madeira

Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República

11 de Agosto de 1997

Sobre o conflito na TAP

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

13 de Maio de 1997

Aos trabalhadores do Complexo da Grundig

Saudação de Carlos Carvalhas

19 de Março de 1997

Despacho governativo à redução do horário de trabalho

Declaração de Jerónimo de Sousa - membro da Comissão Política do CC do PCP

6 de Fevereiro de 1997

PSD e PS preparam-se para amputar direitos às Comissões de Trabalhadores

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

12 de Dezembro de 1996

Sobre a conflitualidade resultante da aplicação da Lei da Flexibilidade e Polivalência e o papel do Governo no processo

Comunicado da Comissão Política do CC do PCP

17 de Abril de 1996

PCP lança campanha contra a flexibilidade e a polivalência

Comunicado da Comissão Política do CC do PCP