Tomada de posse a 28 de Outubro de 1995
Primeiro Ministro Engº. António Manuel de Oliveira Guterres Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro
Dr. Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura
Exoneração: 25/11/97
substituído por: António José Martins Seguro - Nomeação:25/11/97 Assessora para a Cultura
Dra. Maria João Seixas Ministro da Presidência do Conselho de Ministros Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino
exoneração: 25/11/1997 Secretário de Estado da Presidência do Conselho
Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Dr. António Luis Santos Costa Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho
Exoneração: ?????
substituído por: Engº José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa - Nomeação: 25/11/97 Secretário de Estado da Juventude
António José Martins Seguro
Exoneração: 25/11/97
substituído por: Dr. Luís Miguel de Oliveira Fontes Secretário - Nomeação: 27/11/97 Secretário de Estado da Comunicação Social
Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho Secretário de Estado dos Desportos
Dr. Júlio Francisco Miranda Calha Secretário de Estado da Administração Pública
Dr. Fausto de Sousa Correia Ministro da Defesa Nacional Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino
Exoneração: 25/11/1997 Dr. José Veiga Simão
Nomeação: 25/11/1997 Secretário de Estado da Defesa Nacional
Dr. José Júlio Pereira Gomes
Exoneração: ?????
substituído por: Engº José Rodrigues Pereira Penedos - Nomeação: 27/11/97 Ministro das Finanças Dr. António Luciano Pacheco de Sousa Franco Secretário de Estado do Orçamento
Dra. Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa Secretário de Estado das Finanças e do Tesouro
Dr. Fernando Teixeira dos Santos Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Dr. António Carlos dos Santos Ministro dos Negócios Estrangeiros Dr. Jaime José Matos da Gama Secretário de Estado da Cooperação
Dr. José Alberto Rebelo dos Reis Lamego
Exoneração: 27/11/97
substituído por: Dr. Luís Filipe Marques Amado - Nomeação: 27/11/97 Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Dr. Francisco Manuel Seixas da Costa Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Dr. José Manuel Lello Ribeiro da Almeida Ministro da Administração Interna Dr. Alberto Bernardes da Costa
Exoneração: 25/11/97
substituído por: Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho - Nomeação: 25/11/97 Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Dr. Luis Filipe Marques Amado
Exoneração:?????
substituído por: Armando António Martins Vara - Nomeação: 27/11/97 Secretário de Estado da Administração Interna
Dr. Armando António Martins Vara
Exoneração: ????
substituído por: Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves - Nomeação: 27/11/97 Ministro do Planeamento e da Administração do Território Dr. João Cardona Gomes Cravinho (até 12/1/96, data em que acumula o cargo de Ministro do Equipamento Social por demissão de Murteira Nabo) Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território
Dr. José Augusto Carvalho Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Dr. Adriano Lopes Gomes Pimpão
Exoneração: 27/11/97
substituído por: Dra. Maria José Marrafinha Pardana Constâncio - Nomeação: 27/11/97 Ministro do Planeamento, da Administração do Território e do Equipamento Social Dr. João Cardona Gomes Cravinho Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território
Dr. José Augusto Carvalho Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Professor Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão Secretário de Estado das Obras Públicas
Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações
Dr. António Guilhermino Rodrigues Secretário de Estado da Habitação
Dra. Leonor Coutinho Pereira dos Santos Ministro do Equipamento Social Dr. Henrique Constantino (faleceu em 27/12/95 ) <>Dr. Luis Francisco Murteira Nabo
Nomeação - 29/12/95
Exonerado - 12/1/96 Secretário de Estado das Obras Públicas
Dr. Luis Filipe Ferreira Simões
Substitído pelo
Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira em 29/12/95 Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações
Dr. Noberto Veiga de Sousa Fernandes
Substituído pelo
Dr. António Guilhermino Rodrigues - Nomeação: 29/12/95 Secretário de Estado da Habitação
Dr. Emídio José Pereira Rosa
Substituído pela
Dra. Leonor Coutinho Pereira dos Santos - Nomeação 29/12/95 Ministro da Justiça Dr. José Eduardo Vera Cruz Jardim Secretário de Estado Justiça
Dr. José Manuel de Matos Fernandes
Exoneração - 28/3/96
substituído por: Dr. José Luís Lopes da Mota - Nomeação - 28/3/96 Ministro da Economia, Indústria, Comércio e Turismo Dr. Daniel Bessa Fernandes Coelho
Exoneração - 28/3/96
substituído por: Prof. Doutor Augusto Carlos Serra Ventura Mateus - Nomeação: 28/3/96
Exoneração: 25/11/97
substituído por: Dr. Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura -Nomeação: 25/11/97 Secretário de Estado da Indústria
Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus
Exoneração - 28/3/96 Secretário de Estado da Energia
Dr. José Rodrigues Pereira Penedos (até 28/3/96, data em que acumula o cargo de Secretário de Estado da Indústria, por fusão das duas pastas)
Exoneração: ????
substituído por: Prof. Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco - Nomeação: 27/11/97 Secretário de Estado do Comércio (a)
Dr. Manuel António dos Santos
Exoneração: 28/3/96
substituído por: Dr.Jaime Andrez
Nomeação: 28/3/96
(a) acumula o cargo de Secretário de Estado do Turismo, por fusão das duas pastas.
Exoneração:???
substituído por: Dr. Osvaldo Sarmento e Castro
Nomeação: 27/11/97
( ocupa apenas o cargo de Secretário de Estado do Comércio - as pastas do Comércio e Turismo voltam a ser separadas nesta data - 27/11/97) Secretário de Estado do Turismo
Dr. Ismael Ribeiro da Cunha
Exoneração - 28/3/96
substituído por: Dr. Vítor José Cabrita Neto -Nomeação: 27/11797
(data em que as pastas do Comércio e do Turismo voltam a ser separadas) Secretário de Estado da Competitividade e da Internacionalização da Economia
Dr. Fernando Freire de Sousa
Nomeação - 28/3/96 Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Dr. Fernando Manuel Van-Zeller Gomes da Silva
Exoneração: 3/10/97
substituído por: Engº Luís Manuel Capoulas Santos - Nomeação: 3/10/98 Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Dr. Luis Manuel Capoulas Santos Secretário de Estado da Produção Agro-Alimentar
Dr. Manuel Maria Cardoso Leal
Exoneração: ??? Secretário de Estado da Modernização Agrícola e da Qualidade Alimentar
Dr. Luís Medeiros Vieira
Nomeação: 1/10/98 Secretário de Estado das Pescas
Dr. Marcelo Sousa de Vasconcelos
Exoneração:????
substituído por: José Apolinário Nunes Portada - Nomeação: 3/10/98 Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural
Engº Victor Manuel Coelho Barros - Nomeação: 3/10/98 Ministro da Educação Dr. Eduardo Carrega Marçal Grilo Secretário de Estado da Administração Educativa
Dr. Guilherme Waldemar Pereira da Oliveira Martins Secretário de Estado do Ensino Superior
Dr. Alfredo Jorge Silva Secretário de Estado da Educação e Inovação
Dra. Ana Maria Benavente da Silva Nuno Ministro da Saúde Dr. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina Secretário de Estado da Saúde
Dr. José Eduardo Arcos Gomes dos Reis
Exoneração: 27/11/97
substituído por: Dr. Francisco Ventura Ramos - Nomeação: 27/11/97 Ministro da Qualificação e Emprego Dra. Maria João Fernandes Rodrigues
Exoneração: 25/11/97
(25/11/97 - Ferro Rodrigues torna-se ministro do Trabalho e da Solidariedade, acumulando as pastas da Solidariedade e Segurança Social e da Qualificação e Emprego) Secretário de Estado do Trabalho
Dr. António de Lemos Monteiro Fernandes
Exoneração:??? Ministro da Solidariedade e Segurança Social Dr. Eduardo Luis Barreto Ferro Rodrigues
Exoneração: 25/11/97
(25/11/97 - Ferro Rodrigues torna-se ministro do Trabalho e da Solidariedade, acumulando as pastas da Solidariedade e Segurança Social e da Qualificação e Emprego) Ministro do Trabalho e da Solidariedade Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues
Nomeação: 25/11/97 Secretário de Estado da Segurança Social
Dr. Fernando Lopes Ribeiro Mendes
Exoneração:????
substituído por: Prof. Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes
Nomeação: 27/11/97
(data em que acumula a pasta das relações Laborais, tornando-se secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais) Secretário de Estado Inserção Social
Dr. Rui Cunha
Nomeação: 27/11/97 Secretário de Estado do emprego e Formação Dr. Paulo José Fernandes Pedroso
Nomeação: 27/11/97 Ministro do Ambiente Dra. Elisa Ferreira Secretário de Estado dos Recursos Naturais
Engº António Ricardo Rocha de Magalhães
Exoneração: 27/11/97 Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente Engº. José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa
Exoneração: 25/11/97
substituído por: Engº António Ricardo Rocha de Magalhães - Nomeação: 27/11/97 Secretário de Estado do Ambiente Prof. Doutor José Ângelo Guerreiro da Silva
Nomeação: 27/11/97 Ministro da Cultura Dr. Manuel Maria Ferreira Carrilho Secretário de Estado da Cultura
Dr. Rui Vieira Nery Ministrio da Ciência e Tecnologia Dr. José Mariano Gago Ministro dos Assuntos Parlamentares Dr. António Luís Santos da Costa
Nomeação: 25/11/97
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Entidades
Tomada de posse a 28 de Outubro de 1995
Primeiro Ministro Engº. António Manuel de Oliveira Guterres Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro
Dr. Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura
Exoneração: 25/11/97
substituído por: António José Martins Seguro - Nomeação:25/11/97 Assessora para a Cultura
Dra. Maria João Seixas Ministro da Presidência do Conselho de Ministros Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino
exoneração: 25/11/1997 Secretário de Estado da Presidência do Conselho
Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Dr. António Luis Santos Costa Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho
Exoneração: ?????
substituído por: Engº José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa - Nomeação: 25/11/97 Secretário de Estado da Juventude
António José Martins Seguro
Exoneração: 25/11/97
substituído por: Dr. Luís Miguel de Oliveira Fontes Secretário - Nomeação: 27/11/97 Secretário de Estado da Comunicação Social
Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho Secretário de Estado dos Desportos
Dr. Júlio Francisco Miranda Calha Secretário de Estado da Administração Pública
Dr. Fausto de Sousa Correia Ministro da Defesa Nacional Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino
Exoneração: 25/11/1997 Dr. José Veiga Simão
Nomeação: 25/11/1997 Secretário de Estado da Defesa Nacional
Dr. José Júlio Pereira Gomes
Exoneração: ?????
substituído por: Engº José Rodrigues Pereira Penedos - Nomeação: 27/11/97 Ministro das Finanças Dr. António Luciano Pacheco de Sousa Franco Secretário de Estado do Orçamento
Dra. Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa Secretário de Estado das Finanças e do Tesouro
Dr. Fernando Teixeira dos Santos Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Dr. António Carlos dos Santos Ministro dos Negócios Estrangeiros Dr. Jaime José Matos da Gama Secretário de Estado da Cooperação
Dr. José Alberto Rebelo dos Reis Lamego
Exoneração: 27/11/97
substituído por: Dr. Luís Filipe Marques Amado - Nomeação: 27/11/97 Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Dr. Francisco Manuel Seixas da Costa Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Dr. José Manuel Lello Ribeiro da Almeida Ministro da Administração Interna Dr. Alberto Bernardes da Costa
Exoneração: 25/11/97
substituído por: Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho - Nomeação: 25/11/97 Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Dr. Luis Filipe Marques Amado
Exoneração:?????
substituído por: Armando António Martins Vara - Nomeação: 27/11/97 Secretário de Estado da Administração Interna
Dr. Armando António Martins Vara
Exoneração: ????
substituído por: Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves - Nomeação: 27/11/97 Ministro do Planeamento e da Administração do Território Dr. João Cardona Gomes Cravinho (até 12/1/96, data em que acumula o cargo de Ministro do Equipamento Social por demissão de Murteira Nabo) Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território
Dr. José Augusto Carvalho Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Dr. Adriano Lopes Gomes Pimpão
Exoneração: 27/11/97
substituído por: Dra. Maria José Marrafinha Pardana Constâncio - Nomeação: 27/11/97 Ministro do Planeamento, da Administração do Território e do Equipamento Social Dr. João Cardona Gomes Cravinho Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território
Dr. José Augusto Carvalho Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Professor Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão Secretário de Estado das Obras Públicas
Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações
Dr. António Guilhermino Rodrigues Secretário de Estado da Habitação
Dra. Leonor Coutinho Pereira dos Santos Ministro do Equipamento Social Dr. Henrique Constantino (faleceu em 27/12/95 ) <>Dr. Luis Francisco Murteira Nabo
Nomeação - 29/12/95
Exonerado - 12/1/96 Secretário de Estado das Obras Públicas
Dr. Luis Filipe Ferreira Simões
Substitído pelo
Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira em 29/12/95 Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações
Dr. Noberto Veiga de Sousa Fernandes
Substituído pelo
Dr. António Guilhermino Rodrigues - Nomeação: 29/12/95 Secretário de Estado da Habitação
Dr. Emídio José Pereira Rosa
Substituído pela
Dra. Leonor Coutinho Pereira dos Santos - Nomeação 29/12/95 Ministro da Justiça Dr. José Eduardo Vera Cruz Jardim Secretário de Estado Justiça
Dr. José Manuel de Matos Fernandes
Exoneração - 28/3/96
substituído por: Dr. José Luís Lopes da Mota - Nomeação - 28/3/96 Ministro da Economia, Indústria, Comércio e Turismo Dr. Daniel Bessa Fernandes Coelho
Exoneração - 28/3/96
substituído por: Prof. Doutor Augusto Carlos Serra Ventura Mateus - Nomeação: 28/3/96
Exoneração: 25/11/97
substituído por: Dr. Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura -Nomeação: 25/11/97 Secretário de Estado da Indústria
Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus
Exoneração - 28/3/96 Secretário de Estado da Energia
Dr. José Rodrigues Pereira Penedos (até 28/3/96, data em que acumula o cargo de Secretário de Estado da Indústria, por fusão das duas pastas)
Exoneração: ????
substituído por: Prof. Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco - Nomeação: 27/11/97 Secretário de Estado do Comércio (a)
Dr. Manuel António dos Santos
Exoneração: 28/3/96
substituído por: Dr.Jaime Andrez
Nomeação: 28/3/96
(a) acumula o cargo de Secretário de Estado do Turismo, por fusão das duas pastas.
Exoneração:???
substituído por: Dr. Osvaldo Sarmento e Castro
Nomeação: 27/11/97
( ocupa apenas o cargo de Secretário de Estado do Comércio - as pastas do Comércio e Turismo voltam a ser separadas nesta data - 27/11/97) Secretário de Estado do Turismo
Dr. Ismael Ribeiro da Cunha
Exoneração - 28/3/96
substituído por: Dr. Vítor José Cabrita Neto -Nomeação: 27/11797
(data em que as pastas do Comércio e do Turismo voltam a ser separadas) Secretário de Estado da Competitividade e da Internacionalização da Economia
Dr. Fernando Freire de Sousa
Nomeação - 28/3/96 Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Dr. Fernando Manuel Van-Zeller Gomes da Silva
Exoneração: 3/10/97
substituído por: Engº Luís Manuel Capoulas Santos - Nomeação: 3/10/98 Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Dr. Luis Manuel Capoulas Santos Secretário de Estado da Produção Agro-Alimentar
Dr. Manuel Maria Cardoso Leal
Exoneração: ??? Secretário de Estado da Modernização Agrícola e da Qualidade Alimentar
Dr. Luís Medeiros Vieira
Nomeação: 1/10/98 Secretário de Estado das Pescas
Dr. Marcelo Sousa de Vasconcelos
Exoneração:????
substituído por: José Apolinário Nunes Portada - Nomeação: 3/10/98 Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural
Engº Victor Manuel Coelho Barros - Nomeação: 3/10/98 Ministro da Educação Dr. Eduardo Carrega Marçal Grilo Secretário de Estado da Administração Educativa
Dr. Guilherme Waldemar Pereira da Oliveira Martins Secretário de Estado do Ensino Superior
Dr. Alfredo Jorge Silva Secretário de Estado da Educação e Inovação
Dra. Ana Maria Benavente da Silva Nuno Ministro da Saúde Dr. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina Secretário de Estado da Saúde
Dr. José Eduardo Arcos Gomes dos Reis
Exoneração: 27/11/97
substituído por: Dr. Francisco Ventura Ramos - Nomeação: 27/11/97 Ministro da Qualificação e Emprego Dra. Maria João Fernandes Rodrigues
Exoneração: 25/11/97
(25/11/97 - Ferro Rodrigues torna-se ministro do Trabalho e da Solidariedade, acumulando as pastas da Solidariedade e Segurança Social e da Qualificação e Emprego) Secretário de Estado do Trabalho
Dr. António de Lemos Monteiro Fernandes
Exoneração:??? Ministro da Solidariedade e Segurança Social Dr. Eduardo Luis Barreto Ferro Rodrigues
Exoneração: 25/11/97
(25/11/97 - Ferro Rodrigues torna-se ministro do Trabalho e da Solidariedade, acumulando as pastas da Solidariedade e Segurança Social e da Qualificação e Emprego) Ministro do Trabalho e da Solidariedade Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues
Nomeação: 25/11/97 Secretário de Estado da Segurança Social
Dr. Fernando Lopes Ribeiro Mendes
Exoneração:????
substituído por: Prof. Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes
Nomeação: 27/11/97
(data em que acumula a pasta das relações Laborais, tornando-se secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais) Secretário de Estado Inserção Social
Dr. Rui Cunha
Nomeação: 27/11/97 Secretário de Estado do emprego e Formação Dr. Paulo José Fernandes Pedroso
Nomeação: 27/11/97 Ministro do Ambiente Dra. Elisa Ferreira Secretário de Estado dos Recursos Naturais
Engº António Ricardo Rocha de Magalhães
Exoneração: 27/11/97 Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente Engº. José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa
Exoneração: 25/11/97
substituído por: Engº António Ricardo Rocha de Magalhães - Nomeação: 27/11/97 Secretário de Estado do Ambiente Prof. Doutor José Ângelo Guerreiro da Silva
Nomeação: 27/11/97 Ministro da Cultura Dr. Manuel Maria Ferreira Carrilho Secretário de Estado da Cultura
Dr. Rui Vieira Nery Ministrio da Ciência e Tecnologia Dr. José Mariano Gago Ministro dos Assuntos Parlamentares Dr. António Luís Santos da Costa
Nomeação: 25/11/97