A Incógnita da Votação Nacional nas Patentes de 'Software'
Segunda-feira, 07 de Junho de 2004
%P.F.
Não se sabe quem representou Portugal na reunião do Conselho Europeu em que o tema das patentes de "software" foi discutida e votada. "Deveria ser simples a resposta, mas não é", refere José Magalhães no seu blogue parlamentar. "Uma singularidade europeia: este tema é debatido no Conselho sobre Competitividade, 'faute de mieux'. Logo, são as gentes da Economia que debatem as subtilezas jurídicas".
O deputado socialista lembra que "há um pequeno memo oficial sobre a reunião" do referido Conselho, realizada a 17 e 18 de Maio, em que "Portugal votou a favor" e só a Espanha se opôs, com a abstenção de Áustria, Itália e Bélgica. Uma tabela das posições dos eurodeputados portugueses nas reuniões de 2003 sobre este assunto encontra-se em www.ffii.org.uk/votes/swpat/country/PT.html .
Sobre o mesmo assunto, várias vozes criticaram o modelo seguido por Portugal. Bruno Dias, deputado do PCP, escreveu na semana passada sobre o tema, num artigo denominado "Software na UE: A Caixa de Pandora", publicado no Expresso Online ( http://online.expresso.pt/opiniao_int/artigo.asp ?id=24744666).
A Associação Nacional para o Software Livre (Ansol) - em www.ansol.org - tem dinamizado um protesto sobre estas questões, salientando que "será ilegal utilizar na Europa a maioria do 'software' se esta perigosa directiva for adoptada sem emendas adequadas". Aproveitando as próximas eleições europeias, a Ansol aponta pistas para questionar os candidatos ao Parlamento Europeu sobre a directiva, disponível em http://kwiki.ffii.org/ ?MepV0405En .
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A Incógnita da Votação Nacional nas Patentes de 'Software'
Segunda-feira, 07 de Junho de 2004
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Não se sabe quem representou Portugal na reunião do Conselho Europeu em que o tema das patentes de "software" foi discutida e votada. "Deveria ser simples a resposta, mas não é", refere José Magalhães no seu blogue parlamentar. "Uma singularidade europeia: este tema é debatido no Conselho sobre Competitividade, 'faute de mieux'. Logo, são as gentes da Economia que debatem as subtilezas jurídicas".
O deputado socialista lembra que "há um pequeno memo oficial sobre a reunião" do referido Conselho, realizada a 17 e 18 de Maio, em que "Portugal votou a favor" e só a Espanha se opôs, com a abstenção de Áustria, Itália e Bélgica. Uma tabela das posições dos eurodeputados portugueses nas reuniões de 2003 sobre este assunto encontra-se em www.ffii.org.uk/votes/swpat/country/PT.html .
Sobre o mesmo assunto, várias vozes criticaram o modelo seguido por Portugal. Bruno Dias, deputado do PCP, escreveu na semana passada sobre o tema, num artigo denominado "Software na UE: A Caixa de Pandora", publicado no Expresso Online ( http://online.expresso.pt/opiniao_int/artigo.asp ?id=24744666).
A Associação Nacional para o Software Livre (Ansol) - em www.ansol.org - tem dinamizado um protesto sobre estas questões, salientando que "será ilegal utilizar na Europa a maioria do 'software' se esta perigosa directiva for adoptada sem emendas adequadas". Aproveitando as próximas eleições europeias, a Ansol aponta pistas para questionar os candidatos ao Parlamento Europeu sobre a directiva, disponível em http://kwiki.ffii.org/ ?MepV0405En .