PCP Exige Suspensão de Privatizações
Terça-feira, 06 de Julho de 2004
O PCP acusou ontem o Governo de estar a tomar decisões ilegítimas, e exigiu a suspensão imediata dos processos de privatização. No requerimento entregue pelo deputado Bernardino Soares, o PCP considera o caso da privatização da GALP "absolutamente escandaloso".
Referindo-se ao contrato-promessa de compra e venda assinado na passada terça-feira entre a Parpública e o consórcio Petrocer, que formalizou a venda de 33,34 por cento da Galp Energia, o PCP acusa o Governo de nem sequer ter obedecido aos procedimentos que o próprio Executivo estabeleceu como indispensáveis. Como exemplo, o PCP destaca o facto da comissão de sábios nomeada pelo Governo não se ter pronunciado antes da formalização da venda. "Trata-se da tentativa de dar como consumado um facto antes que a demissão já anunciada produzisse efeitos jurídicos plenos", escreveram.
O PCP entende que a medida não se enquadra na definição de "actos estritamente necessários" que a Constituição autoriza aos Governos demissionários, e considera que tal decisão condiciona a orientação de um futuro Governo quanto à privatização da Galp.
No documento, o PCP questiona ainda a legitimidade da renomeação do Presidente da Parpública, e exige também a suspensão de outros processos de privatização iniciados, nomeadamente dos que dizem respeito à handling da TAP e à OGMA.
Carmona quer ficar com Santana no governo
O ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Carmona Rodrigues, manifestou ontem o seu apoio a Pedro Santana Lopes, considerando que o novo presidente do PSD seria um "grande primeiro-ministro". "Se, e quando for, vai ser sempre um grande primeiro-ministro", disse Carmona Rodrigues, referindo que gostaria de estar com Pedro Santana Lopes, caso o líder do PSD e presidente da Câmara Municipal de Lisboa assuma a chefia do Governo.
"Gostaria com certeza. Gostei de estar com ele na Câmara de Lisboa e gostava de estar com ele em outras funções quaisquer", afirmou Carmona Rodrigues, que antes de assumir o cargo de ministro das Obras Públicas era vice-presidente da autarquia lisboeta.
Sobre a possibilidade de regressar à Câmara de Lisboa como presidente, caso Santana Lopes seja indigitado primeiro-ministro, Carmona Rodrigues escusou-se a falar. "Vamos ponderar. Obviamente que não parte de mim a iniciativa, mas vamos ponderar", afirmou o ministro das Obras Públicas, que falava aos jornalistas à margem da 9/ª Conferência Internacional Cidades e Portos, que decorre em Lisboa até sexta-feira.
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PCP Exige Suspensão de Privatizações
Terça-feira, 06 de Julho de 2004
O PCP acusou ontem o Governo de estar a tomar decisões ilegítimas, e exigiu a suspensão imediata dos processos de privatização. No requerimento entregue pelo deputado Bernardino Soares, o PCP considera o caso da privatização da GALP "absolutamente escandaloso".
Referindo-se ao contrato-promessa de compra e venda assinado na passada terça-feira entre a Parpública e o consórcio Petrocer, que formalizou a venda de 33,34 por cento da Galp Energia, o PCP acusa o Governo de nem sequer ter obedecido aos procedimentos que o próprio Executivo estabeleceu como indispensáveis. Como exemplo, o PCP destaca o facto da comissão de sábios nomeada pelo Governo não se ter pronunciado antes da formalização da venda. "Trata-se da tentativa de dar como consumado um facto antes que a demissão já anunciada produzisse efeitos jurídicos plenos", escreveram.
O PCP entende que a medida não se enquadra na definição de "actos estritamente necessários" que a Constituição autoriza aos Governos demissionários, e considera que tal decisão condiciona a orientação de um futuro Governo quanto à privatização da Galp.
No documento, o PCP questiona ainda a legitimidade da renomeação do Presidente da Parpública, e exige também a suspensão de outros processos de privatização iniciados, nomeadamente dos que dizem respeito à handling da TAP e à OGMA.
Carmona quer ficar com Santana no governo
O ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Carmona Rodrigues, manifestou ontem o seu apoio a Pedro Santana Lopes, considerando que o novo presidente do PSD seria um "grande primeiro-ministro". "Se, e quando for, vai ser sempre um grande primeiro-ministro", disse Carmona Rodrigues, referindo que gostaria de estar com Pedro Santana Lopes, caso o líder do PSD e presidente da Câmara Municipal de Lisboa assuma a chefia do Governo.
"Gostaria com certeza. Gostei de estar com ele na Câmara de Lisboa e gostava de estar com ele em outras funções quaisquer", afirmou Carmona Rodrigues, que antes de assumir o cargo de ministro das Obras Públicas era vice-presidente da autarquia lisboeta.
Sobre a possibilidade de regressar à Câmara de Lisboa como presidente, caso Santana Lopes seja indigitado primeiro-ministro, Carmona Rodrigues escusou-se a falar. "Vamos ponderar. Obviamente que não parte de mim a iniciativa, mas vamos ponderar", afirmou o ministro das Obras Públicas, que falava aos jornalistas à margem da 9/ª Conferência Internacional Cidades e Portos, que decorre em Lisboa até sexta-feira.