Parlamento aprova "barrigas de aluguer" e procriação medicamente assistida

31-05-2020
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Parlamento aprova "barrigas de aluguer" e procriação medicamente assistidaMulheres solteiras passam a ter acesso a PMA. Passos Coelho votou a favor do projeto do BE sobre a maternidade de substituiçãoOctávio Lousada Oliveira, Rui Pedro Antunes e João Pedro Henriques13 Maio 2016 — 13:00FacebookTwitterPartilharTópicosPortugalRelacionadosdiplomaPresidente da República veta lei das barrigas de aluguerinfertilidadeSó mulheres com filhos devem ser barrigas de aluguerA Assembleia da República aprovou esta sexta-feira as propostas que permitem o acesso à gestação de substituição - as chamadas "barrigas de aluguer" - em casos de ausência de útero (ou lesão ou doença desse órgão) e sobre o alargamento da procriação medicamente assistida (PMA) a todas as mulheres.No caso da gestação de substituição, Pedro Passos Coelho foi um dos 24 deputados do PSD que se socorreu da liberdade de voto concedida pela bancada laranja, como é habitual em matérias de consciência, e votou a favor do diploma apresentado pelo Bloco de Esquerda (BE). Isto apesar de a orientação da direção do grupo parlamentar ter sido o voto contra, tal como no caso da PMA.Como era esperado, PSD, CDS e PCP opuseram-se, mas os 24 parlamentares "laranja" que estiveram ao lado da esquerda (mais as abstenções de Emídio Guerreiro, Joana Barata Lopes e Laura Magalhães) fizeram pender a balança para o lado da aprovação - PS, BE, PEV e PAN votaram a favor, como o DN já tinha adiantado. Entre os socialistas, Renato Sampaio e Isabel Santos votaram contra o articulado do BE.Fechar
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SubscreverPMA aprovada por ampla maioriaMais pacífica foi a aprovação dos diplomas que garantem o acesso de todas as mulheres à PMA. A esquerda (e o PAN), apesar de haver liberdade de voto na bancada do PS, convergiu na vontade de permitir que todas mulheres, independentemente do estado civil ou da orientação sexual, possam beneficiar desta técnica.PSD e CDS votaram também contra as propostas do PS, BE, PEV e PAN, mas, uma vez mais, houve "desalinhados" no grupo parlamentar social-democrata. Desta feita, Passos esteve alinhado com a recomendação de voto, ao contrário de 19 companheiros de bancada - 16 (entre os quais Jorge Moreira da Silva, Paula Teixeira da Cruz, Teresa Morais, Berta Cabral e Teresa Leal Coelho) votaram ao lado da "geringonça" e três abstiveram-se.PartilharPartilhar no FacebookTwitterEmailMessengerWhatsappPartilhar

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