Reacções dos Partidos
Sábado, 14 de Setembro de 2002
PS: Está no nosso programa
Sobre a aposta nos genéricos e a antecipação da prescrição do princípio activo, o PS está de acordo, tanto mais que são propostas suas, constantes no programa eleitoral e diversas vezes defendidas pelo secretário-geral, Ferro Rodrigues. Há no entanto duas preocupações centrais: a questão da segurança da prescrição e da relação médico/doente, bem como a salvaguarda da industria farmacêutica nacional, considerada pelo PS e pelo anterior governo como um sector estratégico. Todavia, uma posição definitiva do PS só poderá compreensivelmente ser assumida depois de uma análise dos textos legais em concreto que o Governo apresentar. Isso tanto mais se justifica pelo facto de este Governo também já ter demonstrado alguma incoerência entre os princípios proclamados e as medidas concretas apresentadas.
Afonso Candal, deputado coordenador da área da saúde no grupo parlamentar do PS
PCP: Reservas sobre preços de referência
A primeira coisa que é preciso dizer é que não conhecemos as propostas em concreto. Tendo em isto em conta, recordamos que este modelo de prescrição do princípio activo é proposta nossa há muitos anos. Portanto, acolhemos bem a ideia. Temos reservas na questão dos preços de referência. A redução da comparticipção nos medicamentos cujo preço seja superior ao preço de referência levará a que sejam os utentes a suportar a diferença. Isso é socialmente injusto porque aumentam as despesas de saúde dos cidadãos, com prejuizo maior para aqueles que menos rendimentos têm. É preciso ainda uma rigorosa fiscalização da disponibilidade de todos os medicamentos. Isto para evitar que haja manipulação dos "stocks" tanto pela indústrias ou pelas farmácias, que levem a reduzir as opções dos utentes.
Bernardino Soares, líder do grupo parlamentar do PCP
Bloco de Esquerda: É preciso regular o mercado
É preciso, para já, ter em conta que só há medidas anunciadas, sem nada de concreto a acompanhá-las. Posto isto, o BE está completamente de acordo com a antecipação dos prazos previstos para a política de generalização dos genéricos, nomeadamente através da obrigatoriedade de prescrição do DCI. Entendemos, no entanto, que é preciso regular o mercado dos genéricos e, desse ponto de vista, é muito preocupante que o Estado que produzia grande parte destes medicamentos através do Laboratório Militar, tivesse destruido essa capacidade. Temos, além do mais, uma grande preocupação quanto aos efeitos no preço pago pelo doente da nova regra da comparticipação (preço de referencia), em particular nos idosos e nos doentes crónicos.
Francisco Louçã, deputado do BE
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Sábado, 14 de Setembro de 2002
PS: Está no nosso programa
Sobre a aposta nos genéricos e a antecipação da prescrição do princípio activo, o PS está de acordo, tanto mais que são propostas suas, constantes no programa eleitoral e diversas vezes defendidas pelo secretário-geral, Ferro Rodrigues. Há no entanto duas preocupações centrais: a questão da segurança da prescrição e da relação médico/doente, bem como a salvaguarda da industria farmacêutica nacional, considerada pelo PS e pelo anterior governo como um sector estratégico. Todavia, uma posição definitiva do PS só poderá compreensivelmente ser assumida depois de uma análise dos textos legais em concreto que o Governo apresentar. Isso tanto mais se justifica pelo facto de este Governo também já ter demonstrado alguma incoerência entre os princípios proclamados e as medidas concretas apresentadas.
Afonso Candal, deputado coordenador da área da saúde no grupo parlamentar do PS
PCP: Reservas sobre preços de referência
A primeira coisa que é preciso dizer é que não conhecemos as propostas em concreto. Tendo em isto em conta, recordamos que este modelo de prescrição do princípio activo é proposta nossa há muitos anos. Portanto, acolhemos bem a ideia. Temos reservas na questão dos preços de referência. A redução da comparticipção nos medicamentos cujo preço seja superior ao preço de referência levará a que sejam os utentes a suportar a diferença. Isso é socialmente injusto porque aumentam as despesas de saúde dos cidadãos, com prejuizo maior para aqueles que menos rendimentos têm. É preciso ainda uma rigorosa fiscalização da disponibilidade de todos os medicamentos. Isto para evitar que haja manipulação dos "stocks" tanto pela indústrias ou pelas farmácias, que levem a reduzir as opções dos utentes.
Bernardino Soares, líder do grupo parlamentar do PCP
Bloco de Esquerda: É preciso regular o mercado
É preciso, para já, ter em conta que só há medidas anunciadas, sem nada de concreto a acompanhá-las. Posto isto, o BE está completamente de acordo com a antecipação dos prazos previstos para a política de generalização dos genéricos, nomeadamente através da obrigatoriedade de prescrição do DCI. Entendemos, no entanto, que é preciso regular o mercado dos genéricos e, desse ponto de vista, é muito preocupante que o Estado que produzia grande parte destes medicamentos através do Laboratório Militar, tivesse destruido essa capacidade. Temos, além do mais, uma grande preocupação quanto aos efeitos no preço pago pelo doente da nova regra da comparticipação (preço de referencia), em particular nos idosos e nos doentes crónicos.
Francisco Louçã, deputado do BE