"Verdes" Querem Eliminar Discriminação das Mulheres nos Manuais Escolares
Sábado, 03 de Julho de 2004 Projecto de lei discutido ontem no Parlamento propõe despistagem de conteúdos sexistas e discriminatórios Isabel Leiria Contribuir para a abolição de todas as formas de discriminação em relação às mulheres, especificamente através da "despistagem de conteúdos sexistas e discriminatórios que ainda subsistem nos manuais escolares" é o objectivo de um projecto de lei apresentado pelo partido "Os Verdes", discutido ontem no Parlamento e que mereceu a concordância genérica de todos os partidos. "Os Verdes" consideram que, quer no discurso quer na linguagem visual veiculada nos manuais, continuam a estar patentes "estereótipos baseados numa divisão tradicional de papéis entre mulheres e homens". Propõe, por isso, a inclusão de um novo artigo, relativo à "despistagem de conteúdo discriminatório", no diploma que regula a adopção dos manuais. De acordo com o projecto de lei sobre a "alteração da imagem feminina nos manuais escolares", esse controlo seria feito no âmbito das comissões científico-pedagógicas já previstas e que têm como função a apreciação da qualidade dos livros (ver caixa). Para o efeito, "Os Verdes" propõe que estas comissões integrem duas representantes das organizações não governamentais que integram o Conselho Consultivo da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres. Caber-lhes-á a emissão de pareceres sobre o conteúdo dos manuais, "na óptica do respeito pelos direitos humanos, da eliminação de todas as formas de discriminação em relação às mulheres e da promoção da igualdade". Apesar de reconhecer e lamentar que os "sinais inquietantes de desigualdade e discriminação" são visíveis nas "mais variadas esferas da vida social", Isabel Castro, subscritora do projecto de lei, realça que o sistema educativo "tem de ser um dos suportes essenciais da mudança que urge operar". Sustentando a pertinência da iniciativa, a deputada do PSD Aurora Vieira citou vários exemplos de estudos que atestam a existência de discriminação nos manuais escolares. Por exemplo, uma investigação conduzida por Ana Monteiro Ferreira sobre os livros de Língua Inglesa dos 7º e 8º anos, constatou que, na representação do mundo das profissões, nenhuma mulher é bombeiro, política, jogadora de futebol, piloto, juíza, gestora, mecânica, oficial das Forças Armadas ou jornalista. Em contrapartida não existem homens enfermeiros ou bailarinos. "Embora sendo a escola mista e os currículos iguais, continua a educar-se de forma assimétrica. Permanecem nos manuais mecanismos invisíveis através dos quais se incluem e transmitem modelos de atribuição social de papéis em função do sexo e uma valorização hierarquizada dos mesmos", conclui a investigadora na tese "Desigualdades de género no actual sistema educativo. Sua influência no mercado de emprego". Para Aurora Vieira, o diploma dos "Verdes" é pois "suficientemente consensual para encontrar pontos de convergência a reunir numa solução que contribua para uma sociedade mais justa e mais moderna". O CDS-PP também anunciou a viabilização na generalidade do projecto dos "Verdes", enquanto os restantes partidos da oposição reconheceram a iniciativa como "globalmente positiva". Ministro da Educação promete avaliação Ainda durante este mês, o Ministério da Educação deverá apresentar um novo decreto-lei sobre adopção, período de vigência e controlo da qualidade dos manuais escolares. Foi este o compromisso assumido no início do ano com as editores e reafirmado recentemente ao PÚBLICO pelo ministro David Justino. Uma das críticas apontadas prende-se com o sucessivo incumprimento da lei no que respeita à obrigatoriedade da constituição de comissões científico-pedagógicas que apreciem a qualidade dos manuais. A avaliação há muito que não é feita e o volume de livros actualmente disponíveis - mais de dois mil títulos diferentes - torna a missão difícil de executar. David Justino adianta que a necessidade de avaliação por comissões especializadas vai manter-se no novo diploma mas que terá de ser definido um plano de trabalho. "Em vez de avaliarmos todos os livros ao mesmo tempo, vamos ter de fazer segmentações. A avaliação deverá ser acima de tudo orientadora, para quem produz os livros e para quem os utiliza". I.L. OUTROS TÍTULOS EM SOCIEDADE Inspector-geral do Trabalho abandona cargo
Sucessor ainda é desconhecido
Doença do legionário em Albufeira
Uma bactéria que gosta de edifícios
Sevinate reconhece que Estado não é exemplo na prevenção florestal
Cinco mortos no primeiro mês da época balnear
Professores com depressão em encontro sobre doença
"Verdes" querem eliminar discriminação das mulheres nos manuais escolares
Sismo na Turquia faz 18 mortos
Comissão para combater sida
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Sábado, 03 de Julho de 2004 Projecto de lei discutido ontem no Parlamento propõe despistagem de conteúdos sexistas e discriminatórios Isabel Leiria Contribuir para a abolição de todas as formas de discriminação em relação às mulheres, especificamente através da "despistagem de conteúdos sexistas e discriminatórios que ainda subsistem nos manuais escolares" é o objectivo de um projecto de lei apresentado pelo partido "Os Verdes", discutido ontem no Parlamento e que mereceu a concordância genérica de todos os partidos. "Os Verdes" consideram que, quer no discurso quer na linguagem visual veiculada nos manuais, continuam a estar patentes "estereótipos baseados numa divisão tradicional de papéis entre mulheres e homens". Propõe, por isso, a inclusão de um novo artigo, relativo à "despistagem de conteúdo discriminatório", no diploma que regula a adopção dos manuais. De acordo com o projecto de lei sobre a "alteração da imagem feminina nos manuais escolares", esse controlo seria feito no âmbito das comissões científico-pedagógicas já previstas e que têm como função a apreciação da qualidade dos livros (ver caixa). Para o efeito, "Os Verdes" propõe que estas comissões integrem duas representantes das organizações não governamentais que integram o Conselho Consultivo da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres. Caber-lhes-á a emissão de pareceres sobre o conteúdo dos manuais, "na óptica do respeito pelos direitos humanos, da eliminação de todas as formas de discriminação em relação às mulheres e da promoção da igualdade". Apesar de reconhecer e lamentar que os "sinais inquietantes de desigualdade e discriminação" são visíveis nas "mais variadas esferas da vida social", Isabel Castro, subscritora do projecto de lei, realça que o sistema educativo "tem de ser um dos suportes essenciais da mudança que urge operar". Sustentando a pertinência da iniciativa, a deputada do PSD Aurora Vieira citou vários exemplos de estudos que atestam a existência de discriminação nos manuais escolares. Por exemplo, uma investigação conduzida por Ana Monteiro Ferreira sobre os livros de Língua Inglesa dos 7º e 8º anos, constatou que, na representação do mundo das profissões, nenhuma mulher é bombeiro, política, jogadora de futebol, piloto, juíza, gestora, mecânica, oficial das Forças Armadas ou jornalista. Em contrapartida não existem homens enfermeiros ou bailarinos. "Embora sendo a escola mista e os currículos iguais, continua a educar-se de forma assimétrica. Permanecem nos manuais mecanismos invisíveis através dos quais se incluem e transmitem modelos de atribuição social de papéis em função do sexo e uma valorização hierarquizada dos mesmos", conclui a investigadora na tese "Desigualdades de género no actual sistema educativo. Sua influência no mercado de emprego". Para Aurora Vieira, o diploma dos "Verdes" é pois "suficientemente consensual para encontrar pontos de convergência a reunir numa solução que contribua para uma sociedade mais justa e mais moderna". O CDS-PP também anunciou a viabilização na generalidade do projecto dos "Verdes", enquanto os restantes partidos da oposição reconheceram a iniciativa como "globalmente positiva". Ministro da Educação promete avaliação Ainda durante este mês, o Ministério da Educação deverá apresentar um novo decreto-lei sobre adopção, período de vigência e controlo da qualidade dos manuais escolares. Foi este o compromisso assumido no início do ano com as editores e reafirmado recentemente ao PÚBLICO pelo ministro David Justino. Uma das críticas apontadas prende-se com o sucessivo incumprimento da lei no que respeita à obrigatoriedade da constituição de comissões científico-pedagógicas que apreciem a qualidade dos manuais. A avaliação há muito que não é feita e o volume de livros actualmente disponíveis - mais de dois mil títulos diferentes - torna a missão difícil de executar. David Justino adianta que a necessidade de avaliação por comissões especializadas vai manter-se no novo diploma mas que terá de ser definido um plano de trabalho. "Em vez de avaliarmos todos os livros ao mesmo tempo, vamos ter de fazer segmentações. A avaliação deverá ser acima de tudo orientadora, para quem produz os livros e para quem os utiliza". I.L. OUTROS TÍTULOS EM SOCIEDADE Inspector-geral do Trabalho abandona cargo
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