Dias Loureiro Diz Que o Actual Clima "Só Pode Servir Os Verdadeiros Culpados"
Por HELENA PEREIRA
Sexta-feira, 09 de Janeiro de 2004 O deputado e presidente da mesa do congresso do PSD, Manuel Dias Loureiro, considera que as notícias sobre o processo Casa Pia estão a tornar-se "insustentáveis" e só beneficiam os culpados deste processo. "Este clima não serve as vítimas, que existem, e só pode servir os que - que eu não sei quem são - os verdadeiros culpados", afirmou ontem ao PÚBLICO. "Os regimes totalitários baseiam-se no rumor, no boato e na insídia como métodos de acção política porque o rumor e o boato têm efeitos incalculáveis sobre a honra e a dignidade das pessoas. Nós vivemos numa democracia e uma democracia é muito mais do que a sucessão de actos eleitorais e alternância no poder, é um conjunto de costumes e virtudes, uma ética, um código moral. Em nome disso, temos que fazer tudo o que está ao nosso alcance para que a garantia constitucional do direito ao bom nome de cada cidadão seja uma realidade", defendeu. O social-democrata discorda ainda da necessidade de impor restrições à liberdade de imprensa, defendendo que a lei sobre segredo de justiça tem que ser melhor cumprida. "Em Portugal, há uma lei sobre segredo de justiça que visa proteger o andamento das investigações e o bom nome dos arguidos. O que se está a passar é que reiterada e diariamente a lei é violada sem que haja consequências", afirma. O deputado reconhece que "a dificuldade em encontrar os culpados é grande" e admite que sejam pensados "mecanismos que permitam uma melhor aplicação da lei", acreditando ainda no fenómeno de auto-regulação da comunicação social. O processo da Casa Pia acabou por ser um dos assuntos em discussão ontem na reunião do grupo parlamentar. O presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, fez uma intervenção em que se referiu ao assunto, queixando-se novamente da forma como a revista "Focus" anteontem noticiava que o seu nome fazia parte de uma lista. De seguida, o líder do grupo parlamentar, Guilherme Silva, referiu-se ao assunto como sendo uma situação difícil e alguns deputados secundaram a proposta da deputada do PSD, Assunção Esteves, de ser necessário introduzir limites à liberdade de imprensa. Segundo informações recolhidas pelo PÚBLICO, o deputado Correia de Jesus revelou até que não confia, neste momento, nos tribunais e na justiça portuguesa. No PSD, a preocupação com a actual situação da Casa Pia também é generalizada. Um deputado afirmava ontem ao PÚBLICO que o facto de só aparecerem nomes do PS envolvidos neste caso está a "politizar" o caso e que isso há muito deixou de ser encarado como normal. Sobre a actuação do Procurador-Geral da República (PGR), José Souto Moura, o PSD prefere remeter-se ao silêncio, embora não haja em surdina sugestões de demissão. Para mais, porque os sociais-democratas entendem que não devem interferir no processo e mudar nesta altura o PGR poderia ser visto como uma ingerência política no caso. OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE PS não aceita "centrar as culpas no mensageiro"
O que diz a Constituição
Souto Moura discutiu com Sampaio "famoso processo da Casa Pia"
Dias Loureiro diz que o actual clima "só pode servir os verdadeiros culpados"
Sindicato dos Jornalistas recusa revisão dos limites
EDITORIAL
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Sexta-feira, 09 de Janeiro de 2004 O deputado e presidente da mesa do congresso do PSD, Manuel Dias Loureiro, considera que as notícias sobre o processo Casa Pia estão a tornar-se "insustentáveis" e só beneficiam os culpados deste processo. "Este clima não serve as vítimas, que existem, e só pode servir os que - que eu não sei quem são - os verdadeiros culpados", afirmou ontem ao PÚBLICO. "Os regimes totalitários baseiam-se no rumor, no boato e na insídia como métodos de acção política porque o rumor e o boato têm efeitos incalculáveis sobre a honra e a dignidade das pessoas. Nós vivemos numa democracia e uma democracia é muito mais do que a sucessão de actos eleitorais e alternância no poder, é um conjunto de costumes e virtudes, uma ética, um código moral. Em nome disso, temos que fazer tudo o que está ao nosso alcance para que a garantia constitucional do direito ao bom nome de cada cidadão seja uma realidade", defendeu. O social-democrata discorda ainda da necessidade de impor restrições à liberdade de imprensa, defendendo que a lei sobre segredo de justiça tem que ser melhor cumprida. "Em Portugal, há uma lei sobre segredo de justiça que visa proteger o andamento das investigações e o bom nome dos arguidos. O que se está a passar é que reiterada e diariamente a lei é violada sem que haja consequências", afirma. O deputado reconhece que "a dificuldade em encontrar os culpados é grande" e admite que sejam pensados "mecanismos que permitam uma melhor aplicação da lei", acreditando ainda no fenómeno de auto-regulação da comunicação social. O processo da Casa Pia acabou por ser um dos assuntos em discussão ontem na reunião do grupo parlamentar. O presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, fez uma intervenção em que se referiu ao assunto, queixando-se novamente da forma como a revista "Focus" anteontem noticiava que o seu nome fazia parte de uma lista. De seguida, o líder do grupo parlamentar, Guilherme Silva, referiu-se ao assunto como sendo uma situação difícil e alguns deputados secundaram a proposta da deputada do PSD, Assunção Esteves, de ser necessário introduzir limites à liberdade de imprensa. Segundo informações recolhidas pelo PÚBLICO, o deputado Correia de Jesus revelou até que não confia, neste momento, nos tribunais e na justiça portuguesa. No PSD, a preocupação com a actual situação da Casa Pia também é generalizada. Um deputado afirmava ontem ao PÚBLICO que o facto de só aparecerem nomes do PS envolvidos neste caso está a "politizar" o caso e que isso há muito deixou de ser encarado como normal. Sobre a actuação do Procurador-Geral da República (PGR), José Souto Moura, o PSD prefere remeter-se ao silêncio, embora não haja em surdina sugestões de demissão. Para mais, porque os sociais-democratas entendem que não devem interferir no processo e mudar nesta altura o PGR poderia ser visto como uma ingerência política no caso. OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE PS não aceita "centrar as culpas no mensageiro"
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