PS e Governo em Sintonia Sobre Projecto Constitucional
Por MARIA JOSÉ OLIVEIRA
Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2003 O deputado do PS, António José Seguro, admitiu que o "timing" do projecto de resolução sobre a Constituição europeia, debatido ontem na Assembleia da República, não foi "o ideal". Isto porque o documento, elaborado pela Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa, foi avaliado no plenário precisamente na véspera do Conselho Europeu de Bruxelas, que inicia hoje o processo de negociações em torno do Tratado Constitucional. Para Seguro, que foi também o relator do projecto, a discussão e consequente votação de ontem podem vir a revelar alguma inutilidade, já que pairam ainda muitas interrogações sobre as decisões que vão sair do encontro de Bruxelas. O apontamento do deputado socialista chegou também a ser sublinhado pelas bancadas do PCP, do Bloco de Esquerda (BE) e de Os Verdes, que justificaram os seus votos desfavoráveis argumentando que a resolução surgiu "no final do jogo", apontou Luís Fazenda, dirigente bloquista. Apesar das críticas manifestadas pelos comunistas, bloquistas e Verdes, o debate parlamentar em torno do relatório fez transparecer a convergência de posições do PS, PSD e CDS/PP em relação ao projecto constitucional europeu. E nem mesmo a insistência do CDS/PP sobre a necessidade de incluir referências ao cristianismo no preâmbulo da Constituição europeia, aludida pelo deputado João Rebelo, foi alvo de controvérsia. No âmbito do Conselho Europeu, esta sintonia entre os socialistas e a coligação governamental traduz-se numa base confortável para o primeiro-ministro, Durão Barroso, que, como lembrou o deputado democrata-cristão João Rebelo, vai confrontar-se com "negociações difíceis". "Espero que o projecto que resultar da Conferência Intergovernamental não fique de modo algum aquém do resultado alcançado na Convenção", salientou António José Seguro, numa afirmação também repetida por Almeida Henriques, deputado do PSD. A aproximação das declarações dos socialistas às propostas do Executivo provocaram a desconfiança dos restantes partidos da oposição, que acabaram por acusar o PS de partilhar com o Governo uma "atitude conformista". "Os autores do projecto de resolução aceitam tudo, já aceitaram à partida que os grandes e ricos decidam em nome de Portugal e o PCP não aceita esta atitude conformista", exclamou o deputado comunista Honório Novo, que acusou ainda os autores do relatório de não expressarem "de forma clara" as propostas do Parlamento nacional sobre os temas em discussão no Conselho Europeu. A alegada ausência no relatório das posições de todos os grupos políticos nacionais foi também apontada por Heloísa Apolónia, deputada de Os Verdes, que acusou António José Seguro de criar um projecto a partir do "retrato da sua opinião e daquilo que quer para a Europa". OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Constituição Europeia entre a crise e o adiamento
Sistema de votos, o tema explosivo
Portugal sem "linhas vermelhas"
PS e Governo em sintonia sobre projecto constitucional
Os protagonistas da nova Europa
EDITORIAL
Quem mandará na Europa?
Categorias
Entidades
PS e Governo em Sintonia Sobre Projecto Constitucional
Por MARIA JOSÉ OLIVEIRA
Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2003 O deputado do PS, António José Seguro, admitiu que o "timing" do projecto de resolução sobre a Constituição europeia, debatido ontem na Assembleia da República, não foi "o ideal". Isto porque o documento, elaborado pela Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa, foi avaliado no plenário precisamente na véspera do Conselho Europeu de Bruxelas, que inicia hoje o processo de negociações em torno do Tratado Constitucional. Para Seguro, que foi também o relator do projecto, a discussão e consequente votação de ontem podem vir a revelar alguma inutilidade, já que pairam ainda muitas interrogações sobre as decisões que vão sair do encontro de Bruxelas. O apontamento do deputado socialista chegou também a ser sublinhado pelas bancadas do PCP, do Bloco de Esquerda (BE) e de Os Verdes, que justificaram os seus votos desfavoráveis argumentando que a resolução surgiu "no final do jogo", apontou Luís Fazenda, dirigente bloquista. Apesar das críticas manifestadas pelos comunistas, bloquistas e Verdes, o debate parlamentar em torno do relatório fez transparecer a convergência de posições do PS, PSD e CDS/PP em relação ao projecto constitucional europeu. E nem mesmo a insistência do CDS/PP sobre a necessidade de incluir referências ao cristianismo no preâmbulo da Constituição europeia, aludida pelo deputado João Rebelo, foi alvo de controvérsia. No âmbito do Conselho Europeu, esta sintonia entre os socialistas e a coligação governamental traduz-se numa base confortável para o primeiro-ministro, Durão Barroso, que, como lembrou o deputado democrata-cristão João Rebelo, vai confrontar-se com "negociações difíceis". "Espero que o projecto que resultar da Conferência Intergovernamental não fique de modo algum aquém do resultado alcançado na Convenção", salientou António José Seguro, numa afirmação também repetida por Almeida Henriques, deputado do PSD. A aproximação das declarações dos socialistas às propostas do Executivo provocaram a desconfiança dos restantes partidos da oposição, que acabaram por acusar o PS de partilhar com o Governo uma "atitude conformista". "Os autores do projecto de resolução aceitam tudo, já aceitaram à partida que os grandes e ricos decidam em nome de Portugal e o PCP não aceita esta atitude conformista", exclamou o deputado comunista Honório Novo, que acusou ainda os autores do relatório de não expressarem "de forma clara" as propostas do Parlamento nacional sobre os temas em discussão no Conselho Europeu. A alegada ausência no relatório das posições de todos os grupos políticos nacionais foi também apontada por Heloísa Apolónia, deputada de Os Verdes, que acusou António José Seguro de criar um projecto a partir do "retrato da sua opinião e daquilo que quer para a Europa". OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Constituição Europeia entre a crise e o adiamento
Sistema de votos, o tema explosivo
Portugal sem "linhas vermelhas"
PS e Governo em sintonia sobre projecto constitucional
Os protagonistas da nova Europa
EDITORIAL
Quem mandará na Europa?