Baixa à Comissão Salva Proposta de Helena Roseta
Sexta-feira, 17 de Maio de 2002 A baixa à comissão sem votação em plenário foi a saída encontrada pelos líderes parlamentares do PSD e do PS, Guilherme Silva e António Costa, para salvar o projecto de resolução apresentado por Helena Roseta. Tudo porque ao conduzir a bancada na votação, o vice-presidente da bancada do PSD, Marques Guedes, acabou por levar a situação a um beco sem saída para o PS. Expliquemos: a proposta de alteração do PSD e do CDS vinha inscrita nas folhas de votações como um aditamento. Marques Guedes faz saber que se trata de uma alteração, pelo que prefere que seja votado só o texto do seu partido e que o PS retire o projecto. Costa diz que não é possível mas acede a que a alteração seja votada primeiro. Faz-se a votação e a alteração proposta pelo PSD e pelo CDS é aprovada recebendo apenas a abstenção do PCP e o voto favorável de todos os outros partindo do princípio que a recíproca ia ser verdadeira. Começa a votação do texto de Roseta. Mota Amaral pede os votos a favor e levantam-se os deputados do PS, do PCP, do BE, do PEV e ainda a deputada do PSD Maria Elisa Domingues. Mota Amaral pergunta quem se abstém e só o social-democrata Álvaro Barreto se abstém. António Costa protesta. A votação é interrompida. Helena Roseta levanta-se e diz: "Isto não é sério!". Costa questiona sobre se é apenas engano ou se é mesmo "má-fé". Lembra que o debate foi todo feito no pressuposto de que os textos eram complementares. Marques Guedes afirma que avisou que votavam contra se a proposta não fosse retirada. A confusão instalou-se e só foi ultrapassada pela baixa à comissão proposta por Guilherme Silva e aceite por Costa. Em declarações ao PÚBLICO no final do debate, o líder parlamentar do PSD, Guilherme Silva esvaziou o incidente explicando: "Apresentámos uma proposta que era de substituição em relação ao preâmbulo e de aditamento à resolução. Como disse havia duas formas de resolver, ou se votava por partes, pois não podia ter dois preâmbulos diferentes, ou agora na comissão faz-se o arranjo. Não vale a pena complicar o que é simples. Eu não atalhei logo a discussão porque não tinha o texto do PS na mão." Já o líder parlamentar do PS, António Costa, declarou ao PÚBLICO que não comentava o ocorrido. Por seu lado, Helena Roseta explicava: "A alteração foi negociada comigo pela deputada Ana Manso numa base de que seria para juntar as duas, depois aparece a situação inesperada ao ser votado, não faz sentido o que se passou." S.J.A. OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Parlamento aprova estudo sobre aborto, planeamento e educação sexual
Baixa à comissão salva proposta de Helena Roseta
Casos de aborto clandestino foram mais do dobro dos legais
Não há dados fidedignos sobre a interrupção da gravidez
Maternidade Alfredo da Costa fez 72 IVG em 2001
Porto: poucos abortos, raras recusas em 2001
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