EXPRESSO

19-06-2004
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Pedro Lynce: a clonagem promete gerar polémica na comissão nomeada pelo ministro da Ciência ESTÁ prometida a polémica no PSD sobre a utilização de embriões para fins científicos e terapêuticos. A vice-presidente da bancada parlamentar, Ana Manso, disse ao EXPRESSO ter «as maiores reservas» quanto à possibilidade de autorizar a utilização de embriões supranumerários para investigação. Já Jorge Moreira da Silva, eurodeputado do mesmo partido e um dos membros da comissão criada por Pedro Lynce para debater a utilização de embriões humanos na investigação científica, defende-a.

A deputada, responsável por estes temas na sua bancada, aponta o facto de esta ser uma «área nova, que tem de ser tratada com muito cuidado e que ainda necessita de muita investigação». Apesar de, em absoluto, não «fechar as portas» à investigação para fins terapêuticos, Ana Manso explica a necessidade de continuar a manter «as maiores reservas» sobre o assunto com a importância de «manter o equilíbrio entre os Direitos do Homem e a investigação».

Em sentido oposto, Jorge Moreira da Silva defende a solução francesa, aprovada na semana passada, que proibiu a clonagem terapêutica e com fins reprodutivos mas autorizou (por cinco anos) a investigação com embriões excedentários que não sejam objecto de planos de procriação. Mas o eurodeputado vai mais longe, no que toca à clonagem terapêutica, considerando que deve ser excluída apenas «nesta fase» (ver texto de opinião ao lado).

Recorde-se que até ao fim do mês será apresentado um «Livro Branco» sobre esta matéria, sendo que depois o Governo redigirá o respectivo diploma legal. O programa do Governo estabelece ainda que o Executivo dará «uma especial atenção a medidas concretas a favor da natalidade e da defesa intransigente do direito à vida».

Em 1999, a Assembleia da República aprovou um diploma sobre a procriação medicamente assistida; lei que veio a ser vetada pelo Presidente da República. O diploma proibia a «utilização de embriões viáveis para fins de investigação ou experimentação científicas», só a permitindo quando tivesse «como única finalidade o benefício do próprio embrião».

Nessa data o PCP apresentou uma proposta que regulava a utilização dos embriões para fins de investigação, nomeadamente quando esta tivesse «interesse relevante no plano médico ou científico», não existisse «outra possibilidade de investigação» ou as pessoas que fornecessem as células germinais tivessem dado o seu acordo «expresso». O projecto comunista foi chumbado com os votos do PS, PSD e do CDS-PP. No final deste mês ver-se-á se houve alteração de posições.

Maria Teresa Oliveira

Pedro Lynce: a clonagem promete gerar polémica na comissão nomeada pelo ministro da Ciência ESTÁ prometida a polémica no PSD sobre a utilização de embriões para fins científicos e terapêuticos. A vice-presidente da bancada parlamentar, Ana Manso, disse ao EXPRESSO ter «as maiores reservas» quanto à possibilidade de autorizar a utilização de embriões supranumerários para investigação. Já Jorge Moreira da Silva, eurodeputado do mesmo partido e um dos membros da comissão criada por Pedro Lynce para debater a utilização de embriões humanos na investigação científica, defende-a.

A deputada, responsável por estes temas na sua bancada, aponta o facto de esta ser uma «área nova, que tem de ser tratada com muito cuidado e que ainda necessita de muita investigação». Apesar de, em absoluto, não «fechar as portas» à investigação para fins terapêuticos, Ana Manso explica a necessidade de continuar a manter «as maiores reservas» sobre o assunto com a importância de «manter o equilíbrio entre os Direitos do Homem e a investigação».

Em sentido oposto, Jorge Moreira da Silva defende a solução francesa, aprovada na semana passada, que proibiu a clonagem terapêutica e com fins reprodutivos mas autorizou (por cinco anos) a investigação com embriões excedentários que não sejam objecto de planos de procriação. Mas o eurodeputado vai mais longe, no que toca à clonagem terapêutica, considerando que deve ser excluída apenas «nesta fase» (ver texto de opinião ao lado).

Recorde-se que até ao fim do mês será apresentado um «Livro Branco» sobre esta matéria, sendo que depois o Governo redigirá o respectivo diploma legal. O programa do Governo estabelece ainda que o Executivo dará «uma especial atenção a medidas concretas a favor da natalidade e da defesa intransigente do direito à vida».

Em 1999, a Assembleia da República aprovou um diploma sobre a procriação medicamente assistida; lei que veio a ser vetada pelo Presidente da República. O diploma proibia a «utilização de embriões viáveis para fins de investigação ou experimentação científicas», só a permitindo quando tivesse «como única finalidade o benefício do próprio embrião».

Nessa data o PCP apresentou uma proposta que regulava a utilização dos embriões para fins de investigação, nomeadamente quando esta tivesse «interesse relevante no plano médico ou científico», não existisse «outra possibilidade de investigação» ou as pessoas que fornecessem as células germinais tivessem dado o seu acordo «expresso». O projecto comunista foi chumbado com os votos do PS, PSD e do CDS-PP. No final deste mês ver-se-á se houve alteração de posições.

Maria Teresa Oliveira

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