PSD Admite Discutir Troca de Seringas
Por SÃO JOSÉ ALMEIDA
Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2003 A possibilidade de ser introduzida a troca de seringas nas prisões, a título experimental, não é afastada pela vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, Ana Manso. Em declarações ao PÚBLICO, a deputada e responsável da bancada do partido no Governo considera antes que ela deve ser tida como uma hipótese na discussão sobre a forma de atacar a descontrolada transmissão de doenças infecto-contagiosas em meio prisional. "Não podemos esquecer a realidade dramática de saúde pública que se passa nos estabelecimentos prisionais. É preciso intervenção, não só prevenção, mas também formas de tratamento eficazes e de intervenção, pois a realidade é preocupante, negra, e necessita de medidas concretas", sustentou. Acrescenta Ana Manso: "Não posso fechar os olhos e dizer que não estou a ver nada; são dramas que se estão a passar, para os quais temos que ter resposta. Também tenho dúvidas, muitas dúvidas, mas, entre fazer qualquer coisa com dúvidas e continuar só com o chavão da prevenção...". Para concluir: "O projecto do BE é redutor, mas é um bom ponto de partida para ser melhorado. A realidade de hoje, impõe-se que tenhamos políticas e medidas mais exigentes e enquadradas num plano global em que a prevenção seja o mote, mas em que, sem deixar a prevenção, se use eventualmente a troca de seringas". Ana Manso sustenta, assim, que o projecto do Bloco, em que este partido procura responder ao desafio do provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, propondo salas de chuto-piloto nas cadeias, "pode ser melhorado e é uma base de partida para a discussão". No entanto, frisa que isso deve ser feito após a "avaliação das políticas em curso", adoptadas após a descriminalização do consumo de drogas, já que esta avaliação "até pode mostrar uma inversão" de consumos. De qualquer modo, garante que é com base nessa avaliação que deverão ser "todas as políticas ajustadas" e lembra que, para o PSD, a toxicodependência "é uma doença que necessita de uma linha de actuação clara e definida". Assim, diz, "há que avaliar resultados e optar por uma linha definida", sendo que nem sequer está afastada a hipótese de "voltar a adoptar a criminalização dos consumos". Maioria parlamentar dividida Quem não admite sequer equacionar como hipótese uma solução para a prevenção de doenças infecto-contagiosas nas cadeias que não seja a repressão do consumo é o CDS, o parceiro do PSD no Governo. Assumindo, assim, que este tema divide a maioria, o deputado Nuno Melo afirmou ao PÚBLICO: "Essa solução não faz sentido no actual contexto. Estão em confronto dois modelos; o tráfico combate-se através das perseguições a quem trafica e a quem consome, acompanhado de prevenção e tratamento. Do outro lado, legitimamente, há quem defenda até a liberalização, como na Holanda. Ora, na lógica que defendemos, não cabem as salas de chuto nas cadeias nem a troca de seringas". E, passando para um plano mais concreto, Nuno Melo lembra que "são os agentes prisionais que levantam a questão de que a seringa funciona como arma". O deputado e dirigente do CDS acrescenta que, "mesmo do ponto de vista legal, o consumo não é livre nos dias de hoje", porque "há penas e a ideia da sala de chuto nas prisões poderia violar o princípio da igualdade dos cidadãos, porque um cidadão apanhado a consumir cá fora é contra-ordenado e o outro, na cadeia, não". Já quanto à troca de seringas, Nuno Melo sustenta que, "no plano teórico, significa a assunção, pela comunidade, de que o sistema funciona mal e a droga entra nas cadeias", para concluir: "Uma coisa é saber-se que há droga nas cadeias, outra é assumir isso na lei, em vez de o combater. O Estado tem é que permitir o tratamento e a reinserção e não de fornecer seringas. Dou como exemplo a ala G do Estabelecimento Prisional de Lisboa. Estive lá e falei com toxicodependentes recuperados. Todos foram unânimes em dizer que era pior para eles saber que havia lá um programa de troca de seringas". E remata: "É uma questão de filosofia geral em que nos distanciamos do senhor provedor. Mas, de acordo com as palavras de Ana Manso, o CDS está, neste assunto, distante também do PSD. A frase "Não posso fechar os olhos e dizer que não estou a ver nada; são dramas que se estão a passar, para os quais temos que ter resposta. Também tenho dúvidas, muitas dúvidas, mas, entre fazer qualquer coisa com dúvidas e continuar só com o chavão da prevenção..." Ana Manso Deputada do PSD OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Cabeça: Salas de chuto nas prisões
BE e "Os Verdes" a favor de salas de injecção
PSD admite discutir troca de seringas
PS estava a preparar a introdução de troca de seringas
Doenças infecto-contagiosas no topo das preocupações dos reclusos
Perfil do recluso
Há cerca de 60 programas de consumo asséptico na Europa
Como são as salas de chuto
Troca de seringas ajuda a diminuir a sida nas cadeias espanholas
Negrão "limitou-se a gerir o que é possível gerir"
Categorias
Entidades
PSD Admite Discutir Troca de Seringas
Por SÃO JOSÉ ALMEIDA
Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2003 A possibilidade de ser introduzida a troca de seringas nas prisões, a título experimental, não é afastada pela vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, Ana Manso. Em declarações ao PÚBLICO, a deputada e responsável da bancada do partido no Governo considera antes que ela deve ser tida como uma hipótese na discussão sobre a forma de atacar a descontrolada transmissão de doenças infecto-contagiosas em meio prisional. "Não podemos esquecer a realidade dramática de saúde pública que se passa nos estabelecimentos prisionais. É preciso intervenção, não só prevenção, mas também formas de tratamento eficazes e de intervenção, pois a realidade é preocupante, negra, e necessita de medidas concretas", sustentou. Acrescenta Ana Manso: "Não posso fechar os olhos e dizer que não estou a ver nada; são dramas que se estão a passar, para os quais temos que ter resposta. Também tenho dúvidas, muitas dúvidas, mas, entre fazer qualquer coisa com dúvidas e continuar só com o chavão da prevenção...". Para concluir: "O projecto do BE é redutor, mas é um bom ponto de partida para ser melhorado. A realidade de hoje, impõe-se que tenhamos políticas e medidas mais exigentes e enquadradas num plano global em que a prevenção seja o mote, mas em que, sem deixar a prevenção, se use eventualmente a troca de seringas". Ana Manso sustenta, assim, que o projecto do Bloco, em que este partido procura responder ao desafio do provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, propondo salas de chuto-piloto nas cadeias, "pode ser melhorado e é uma base de partida para a discussão". No entanto, frisa que isso deve ser feito após a "avaliação das políticas em curso", adoptadas após a descriminalização do consumo de drogas, já que esta avaliação "até pode mostrar uma inversão" de consumos. De qualquer modo, garante que é com base nessa avaliação que deverão ser "todas as políticas ajustadas" e lembra que, para o PSD, a toxicodependência "é uma doença que necessita de uma linha de actuação clara e definida". Assim, diz, "há que avaliar resultados e optar por uma linha definida", sendo que nem sequer está afastada a hipótese de "voltar a adoptar a criminalização dos consumos". Maioria parlamentar dividida Quem não admite sequer equacionar como hipótese uma solução para a prevenção de doenças infecto-contagiosas nas cadeias que não seja a repressão do consumo é o CDS, o parceiro do PSD no Governo. Assumindo, assim, que este tema divide a maioria, o deputado Nuno Melo afirmou ao PÚBLICO: "Essa solução não faz sentido no actual contexto. Estão em confronto dois modelos; o tráfico combate-se através das perseguições a quem trafica e a quem consome, acompanhado de prevenção e tratamento. Do outro lado, legitimamente, há quem defenda até a liberalização, como na Holanda. Ora, na lógica que defendemos, não cabem as salas de chuto nas cadeias nem a troca de seringas". E, passando para um plano mais concreto, Nuno Melo lembra que "são os agentes prisionais que levantam a questão de que a seringa funciona como arma". O deputado e dirigente do CDS acrescenta que, "mesmo do ponto de vista legal, o consumo não é livre nos dias de hoje", porque "há penas e a ideia da sala de chuto nas prisões poderia violar o princípio da igualdade dos cidadãos, porque um cidadão apanhado a consumir cá fora é contra-ordenado e o outro, na cadeia, não". Já quanto à troca de seringas, Nuno Melo sustenta que, "no plano teórico, significa a assunção, pela comunidade, de que o sistema funciona mal e a droga entra nas cadeias", para concluir: "Uma coisa é saber-se que há droga nas cadeias, outra é assumir isso na lei, em vez de o combater. O Estado tem é que permitir o tratamento e a reinserção e não de fornecer seringas. Dou como exemplo a ala G do Estabelecimento Prisional de Lisboa. Estive lá e falei com toxicodependentes recuperados. Todos foram unânimes em dizer que era pior para eles saber que havia lá um programa de troca de seringas". E remata: "É uma questão de filosofia geral em que nos distanciamos do senhor provedor. Mas, de acordo com as palavras de Ana Manso, o CDS está, neste assunto, distante também do PSD. A frase "Não posso fechar os olhos e dizer que não estou a ver nada; são dramas que se estão a passar, para os quais temos que ter resposta. Também tenho dúvidas, muitas dúvidas, mas, entre fazer qualquer coisa com dúvidas e continuar só com o chavão da prevenção..." Ana Manso Deputada do PSD OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Cabeça: Salas de chuto nas prisões
BE e "Os Verdes" a favor de salas de injecção
PSD admite discutir troca de seringas
PS estava a preparar a introdução de troca de seringas
Doenças infecto-contagiosas no topo das preocupações dos reclusos
Perfil do recluso
Há cerca de 60 programas de consumo asséptico na Europa
Como são as salas de chuto
Troca de seringas ajuda a diminuir a sida nas cadeias espanholas
Negrão "limitou-se a gerir o que é possível gerir"