Novo Abrigo para Vítimas de Violência Doméstica no Porto
Por ANA CRISTINA PEREIRA
Quinta-feira, 26 de Setembro de 2002
Ministro Morais Sarmento explica amanhã no Parlamento a orientação do Governo
Começou ontem a funcionar o centro de abrigo para vítimas de violência doméstica que a Santa Casa da Misericórdia inaugurou no Porto em Julho. Já lá vão dois anos desde que o crime é público e que o quadro geral da rede de casas de apoio foi regulamentado, mas o panorama continua a roçar o trágico. Incitado pelo Bloco de Esquerda, o ministro Morais Sarmento vai amanhã ao parlamento explicar as orientações do Governo sobre esta matéria.
Há estudos a indicar que, uma em cada dez mulheres é vítima de violência doméstica, quase sempre no sufoco do silêncio. Desde a alteração legislativa, em 2000, dispararam as queixas nas esquadras da PSP e postos da GNR. Também os pedidos de socorro efectuados ao Serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica (800 202 148) vão em crescendo. O que falta são respostas adequadas, atesta Isabel Varandas, da Comissão Para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM).
A rede pública de casas específicas para acolher este tipo de vítimas aumentou de quase nada para dez, mas as listas de espera "são enormes", frisa Isabel Varandas. Não há, como manda a lei, uma casa por distrito. O que há são 155 vagas a escoar uma parte ínfima de pedidos. O abrigo da Santa Casa acrescenta agora 15 camas a este universo de respostas geridos por IPSS ou ONG e pagas pela Segurança Social. E note-se que várias instituições, sobretudo religiosas, vão dando também um "jeitinho". Mas o cenário "é negro", resume. Sem refúgio temporário - que pretendem ser também locais onde a vítima é ajudada a reconstruir a sua vida - a CIDM vê-se obrigada a mandar as pessoas para pensões. Um quadro que acaba por ser penalizador para as vítimas, que tantas vezes sentem estar a fugir pela vida e que, não tão raras vezes, implicam crianças.
Os receios das associações
Em Lisboa deve abrir em breve um equipamento, a gerir pela Omar. No Porto, as Seroptimist, com o edifício pronto, aguardam pelo protocolo da Segurança Social, que tem diversos outros pedidos de IPSS e ONG em análise. Tudo isto pode agora estar em causa, temem os técnicos. É que o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Morais Sarmento, anunciou que o Plano que o Governo iria abandonar o Plano Nacional Contra a Violência Doméstica.
"As afirmações do ministro são graves", diz Helena Pinto, da Omar. E explica: "Teme-se que esta questão perca importância política e que isso venha a afectar a linha de atendimento [800 202 148], a construção da rede de casas de abrigo, as campanhas de sensibilização". "É impossível actuar sem plano e sem verbas num problema tão complicado como este, que afecta tantas pessoas, que é crime, que é um atentado aos mais elementares direitos humanos", volta.
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda fez dois pedidos de esclarecimento a Morais Sarmento. Pergunta se as declarações do ministro "significam que o Governo abandona totalmente as linhas orientadoras definidas no Plano Nacional Contra a Violência Doméstica" e, nesse caso, qual a lógica que se dispõe a traçar. E questiona-o sobre as medidas vai avançar, para combater a violência que diariamente se abate sobre tantos. "Não percebo onde é que o Governo quer ir, o plano não é megalómano, como o ministro disse; foi inovador, deu visibilidade a um problema que estava escondido", sustenta Ana Drago do BE, defendendo que se deveria ir mais longe na protecção dos idosos e das crianças vítimas deste crime. Sarmento responde amanhã, na sessão matinal da Assembleia da República.
A frase
"Teme-se que esta questão perca importância política e que isso venha a afectar a linha de atendimento [800 202 148], a construção da rede de casas de abrigo, as campanhas de sensibilização".
Helena Pinto
Omar
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Novo Abrigo para Vítimas de Violência Doméstica no Porto
Por ANA CRISTINA PEREIRA
Quinta-feira, 26 de Setembro de 2002
Ministro Morais Sarmento explica amanhã no Parlamento a orientação do Governo
Começou ontem a funcionar o centro de abrigo para vítimas de violência doméstica que a Santa Casa da Misericórdia inaugurou no Porto em Julho. Já lá vão dois anos desde que o crime é público e que o quadro geral da rede de casas de apoio foi regulamentado, mas o panorama continua a roçar o trágico. Incitado pelo Bloco de Esquerda, o ministro Morais Sarmento vai amanhã ao parlamento explicar as orientações do Governo sobre esta matéria.
Há estudos a indicar que, uma em cada dez mulheres é vítima de violência doméstica, quase sempre no sufoco do silêncio. Desde a alteração legislativa, em 2000, dispararam as queixas nas esquadras da PSP e postos da GNR. Também os pedidos de socorro efectuados ao Serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica (800 202 148) vão em crescendo. O que falta são respostas adequadas, atesta Isabel Varandas, da Comissão Para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM).
A rede pública de casas específicas para acolher este tipo de vítimas aumentou de quase nada para dez, mas as listas de espera "são enormes", frisa Isabel Varandas. Não há, como manda a lei, uma casa por distrito. O que há são 155 vagas a escoar uma parte ínfima de pedidos. O abrigo da Santa Casa acrescenta agora 15 camas a este universo de respostas geridos por IPSS ou ONG e pagas pela Segurança Social. E note-se que várias instituições, sobretudo religiosas, vão dando também um "jeitinho". Mas o cenário "é negro", resume. Sem refúgio temporário - que pretendem ser também locais onde a vítima é ajudada a reconstruir a sua vida - a CIDM vê-se obrigada a mandar as pessoas para pensões. Um quadro que acaba por ser penalizador para as vítimas, que tantas vezes sentem estar a fugir pela vida e que, não tão raras vezes, implicam crianças.
Os receios das associações
Em Lisboa deve abrir em breve um equipamento, a gerir pela Omar. No Porto, as Seroptimist, com o edifício pronto, aguardam pelo protocolo da Segurança Social, que tem diversos outros pedidos de IPSS e ONG em análise. Tudo isto pode agora estar em causa, temem os técnicos. É que o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Morais Sarmento, anunciou que o Plano que o Governo iria abandonar o Plano Nacional Contra a Violência Doméstica.
"As afirmações do ministro são graves", diz Helena Pinto, da Omar. E explica: "Teme-se que esta questão perca importância política e que isso venha a afectar a linha de atendimento [800 202 148], a construção da rede de casas de abrigo, as campanhas de sensibilização". "É impossível actuar sem plano e sem verbas num problema tão complicado como este, que afecta tantas pessoas, que é crime, que é um atentado aos mais elementares direitos humanos", volta.
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda fez dois pedidos de esclarecimento a Morais Sarmento. Pergunta se as declarações do ministro "significam que o Governo abandona totalmente as linhas orientadoras definidas no Plano Nacional Contra a Violência Doméstica" e, nesse caso, qual a lógica que se dispõe a traçar. E questiona-o sobre as medidas vai avançar, para combater a violência que diariamente se abate sobre tantos. "Não percebo onde é que o Governo quer ir, o plano não é megalómano, como o ministro disse; foi inovador, deu visibilidade a um problema que estava escondido", sustenta Ana Drago do BE, defendendo que se deveria ir mais longe na protecção dos idosos e das crianças vítimas deste crime. Sarmento responde amanhã, na sessão matinal da Assembleia da República.
A frase
"Teme-se que esta questão perca importância política e que isso venha a afectar a linha de atendimento [800 202 148], a construção da rede de casas de abrigo, as campanhas de sensibilização".
Helena Pinto
Omar