Promessas
Aumentos dos Funcionários e Descida de Impostos? Talvez...
Segunda-feira, 19 de Julho de 2004
Pouco antes de tomar posse Santana Lopes admitiu em entrevista à SIC que poderia haver margem de manobra estreita para uma decisão "diferente" relativamente aos salários do Estado já em 2005. A baixa de impostos vai depender da evolução da receita e despesa
Há hoje muitos mais funcionários públicos do que quando Cavaco chegou.
Há e isso, para mim, é incompreensível. O paradigma da perversão da relação do Estado-cidadão é a legislação, saída recentemente, que diz que temos de preencher um papel a dizer que não queremos doar os nossos órgãos quando morrermos. É chegar ao cúmulo dos cúmulos!
Semanário, 5/6/1993
"As autarquias estão financeiramente estranguladas...
Estranguladas, não, mas estão a atravessar uma situação de grande constrangimento. É um clima de grande austeridade que espero que o Estado aplique a si próprio. E que, até agora, não aplicou. Por exemplo, não foram tomadas medidas especialmente duras no subsector do Estado que continua com o mesmo número de funcionários públicos"
(...)
"...porque a reforma da administração pública não pode acabar este ano. Este é um dos temas que mais me cansa, porque me lembro de ouvir falar nisso desde há muitos anos. Na administração Pública quase tudo é irracional e enquanto o Governo não diminuir o peso de despesas de pessoal do subsector Estado no total da despesa corrente, será muito difícil a consolidação orçamental"
(...)
"Na Função Pública, é desejável que haja alteração do quadro em que um cidadão entra ao serviço do Estado e tenha emprego para toda a vida. Nos serviços que dirijo, se há classificações iguais para todos, despeço o responsável"
Diário Económico, 9/5/2003
"Mas penso que haverá, penso que haverá, folga orçamental - e quando digo folga não é facilidade, margem de manobra sempre estreita para a decisão em relação aos [vencimentos dos] funcionários públicos já ser diferente" em 2005.
SIC, 11/7/2004
"Será normal quem é nomeado [para Director-geral dos impostos] ter remunerações três e quatro vezes superiores às de quem nomeia?"
DN 20/6/2002
"Choca um Director-geral dos impostos a ganhar 5 mil contos?
Não vou criticar decisões do Governo anterior. Sei que o pagamento desse salário é assegurado pelo lugar de origem. Sei que é uma situação excepcional.
Não acha que isso é promíscuo?
É uma situação excepcional. Mas vou conversar com aquele que será o meu ministro. (...) Espero que o Governo do Estado dê o exemplo aos cidadãos. Essa regra para mim é básica.
SIC,11/7/2004
Fiscalidade
"É que à volta do também sempre previsto aumento das receitas fiscais esgrimem-se sempre os mesmos tipos de argumentos, consoante o lado da barricada. Uns dizem que não são os impostos que aumentam: ou é o produto que cresce ou são as margens de incidência das diferentes taxas que são "ligeiramente" alteradas, ou é a eficiência da máquina administrativa que aumentará. Outros asseguram que o cidadão acabará por pagar mais"
DN, 22/11/1996
"Como se sabe, nestes últimos ano, várias foram as descidas no preço do barril do petróleo e nunca, por esse simples facto, tivemos a sorte de ver baixaram em Portugal, o preço de venda ao público dos vários combustíveis, na proporção das quebras verificadas nos mercados internacionais"
O Independente, 30/7/1999
"Durão Barroso pelo seu lado defende uma proposta, sem dúvida arriscada, de redução média das taxas de IRC e de IRS já para o próximo exercício orçamental. (...) implica uma baixa de receitas do Estado em cerca de 730 milhões de contos, mas isto seria um cálculo automático que não leva em linha de conta um maior investimento que pode ser proporcionado por uma maior competitividade no sistema fiscal"
DN, 31/1/2002
"Vai descer o IRS em 2005?
Não sei.
É uma promessa do seu Governo.
Eu sei. (...) Houve no IRC, mas o mais importante para as pessoas é o IRS. Vou confirmar depois de tomar posse se tenho possibilidade de apresentar essa proposta à AR no OE. É isso que está no programa e que depende do comportamento da receita e da despesa.
SIC, 18/7/2004
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Aumentos dos Funcionários e Descida de Impostos? Talvez...
Segunda-feira, 19 de Julho de 2004
Pouco antes de tomar posse Santana Lopes admitiu em entrevista à SIC que poderia haver margem de manobra estreita para uma decisão "diferente" relativamente aos salários do Estado já em 2005. A baixa de impostos vai depender da evolução da receita e despesa
Há hoje muitos mais funcionários públicos do que quando Cavaco chegou.
Há e isso, para mim, é incompreensível. O paradigma da perversão da relação do Estado-cidadão é a legislação, saída recentemente, que diz que temos de preencher um papel a dizer que não queremos doar os nossos órgãos quando morrermos. É chegar ao cúmulo dos cúmulos!
Semanário, 5/6/1993
"As autarquias estão financeiramente estranguladas...
Estranguladas, não, mas estão a atravessar uma situação de grande constrangimento. É um clima de grande austeridade que espero que o Estado aplique a si próprio. E que, até agora, não aplicou. Por exemplo, não foram tomadas medidas especialmente duras no subsector do Estado que continua com o mesmo número de funcionários públicos"
(...)
"...porque a reforma da administração pública não pode acabar este ano. Este é um dos temas que mais me cansa, porque me lembro de ouvir falar nisso desde há muitos anos. Na administração Pública quase tudo é irracional e enquanto o Governo não diminuir o peso de despesas de pessoal do subsector Estado no total da despesa corrente, será muito difícil a consolidação orçamental"
(...)
"Na Função Pública, é desejável que haja alteração do quadro em que um cidadão entra ao serviço do Estado e tenha emprego para toda a vida. Nos serviços que dirijo, se há classificações iguais para todos, despeço o responsável"
Diário Económico, 9/5/2003
"Mas penso que haverá, penso que haverá, folga orçamental - e quando digo folga não é facilidade, margem de manobra sempre estreita para a decisão em relação aos [vencimentos dos] funcionários públicos já ser diferente" em 2005.
SIC, 11/7/2004
"Será normal quem é nomeado [para Director-geral dos impostos] ter remunerações três e quatro vezes superiores às de quem nomeia?"
DN 20/6/2002
"Choca um Director-geral dos impostos a ganhar 5 mil contos?
Não vou criticar decisões do Governo anterior. Sei que o pagamento desse salário é assegurado pelo lugar de origem. Sei que é uma situação excepcional.
Não acha que isso é promíscuo?
É uma situação excepcional. Mas vou conversar com aquele que será o meu ministro. (...) Espero que o Governo do Estado dê o exemplo aos cidadãos. Essa regra para mim é básica.
SIC,11/7/2004
Fiscalidade
"É que à volta do também sempre previsto aumento das receitas fiscais esgrimem-se sempre os mesmos tipos de argumentos, consoante o lado da barricada. Uns dizem que não são os impostos que aumentam: ou é o produto que cresce ou são as margens de incidência das diferentes taxas que são "ligeiramente" alteradas, ou é a eficiência da máquina administrativa que aumentará. Outros asseguram que o cidadão acabará por pagar mais"
DN, 22/11/1996
"Como se sabe, nestes últimos ano, várias foram as descidas no preço do barril do petróleo e nunca, por esse simples facto, tivemos a sorte de ver baixaram em Portugal, o preço de venda ao público dos vários combustíveis, na proporção das quebras verificadas nos mercados internacionais"
O Independente, 30/7/1999
"Durão Barroso pelo seu lado defende uma proposta, sem dúvida arriscada, de redução média das taxas de IRC e de IRS já para o próximo exercício orçamental. (...) implica uma baixa de receitas do Estado em cerca de 730 milhões de contos, mas isto seria um cálculo automático que não leva em linha de conta um maior investimento que pode ser proporcionado por uma maior competitividade no sistema fiscal"
DN, 31/1/2002
"Vai descer o IRS em 2005?
Não sei.
É uma promessa do seu Governo.
Eu sei. (...) Houve no IRC, mas o mais importante para as pessoas é o IRS. Vou confirmar depois de tomar posse se tenho possibilidade de apresentar essa proposta à AR no OE. É isso que está no programa e que depende do comportamento da receita e da despesa.
SIC, 18/7/2004