AR Aprova Comissões e Sociais-democratas Dão Obras Públicas ao CDS
Por SÃO JOSÉ ALMEIDA
Quinta-feira, 25 de Abril de 2002
PSD e PS dividiram as comissões parlamentares. Socialistas ficam com trabalho e assuntos sociais e os sociais-democratas ofereceram obras públicas ao CDS
Depois de ter sido aprovada em plenário com os votos da maioria a proposta de comissões parlamentares feita pelo presidente da AR, João Bosco Mota Amaral, PSD e PS dividiram entre si as presidências: seis para o PSD e cinco para o PS.
Assim, o PSD fica com as presidências da comissão de assuntos constitucionais, direitos, liberdades e garantias, da comissão de defesa nacional, da comissão da execução orçamental, da comissão de educação, ciência e cultura, da comissão de agricultura, desenvolvimento rural e pescas e da comissão de obras públicas, transportes e comunicações. Mas, no âmbito das boas relações que mantem com o CDS-PP, seu parceiro de coligação governamental, o PSD decidiu oferecer aos democratas-cristãos a presidência da comissão de obras públicas, transportes e comunicações.
Por seu lado, o PS fica com a presidência da comissão de assuntos europeus e política externa, da comissão de poder local, ordenamento do território e ambiente, da comissão de economia e finanças, da comissão de trabalho e assuntos sociais e da comissão de ética.
Quanto a quem serão as personalidades que cada partido destacará para presidir às respectivas comissões apenas se sabia ontem que a comissão de assuntos constitucionais, direitos, liberdades e garantias será presidida pela deputada social-democrata Assunção Esteves, antiga juiza do Tribunal Constitucional. Já para a comissão de economia e finanças está previsto que os socialistas destaquem o ex-ministro do Equipamento João Cravinho.
A aprovação final do modelo de comissão não aconteceu sem que antes se desse um demorado debate em plenário sobre o tema. Então, os socialistas, através de Alberto Costa, que presidiu à última comissão de assuntos europeus, fizeram questão de gritar alto e bom som das razões que os levam a estar contra a integração numa só comissão dos assuntos europeus e dos negócios estrangeiros, até aqui tratadas autonomamente. E concretizaram esta questão numa proposta de autonomização em duas comissões, tal como também avançaram com a proposta de que a comissão de trabalho e segurança social fosse autonomizada dos assuntos sociais.
Também o PCP levou uma proposta de alteração a plenário. Mas aqui só era contemplada a substituição da comissão de assuntos sociais por duas, uma do trabalho e segurança social e outra da saúde e toxicodependência.
Destas propostas o PSD apenas assimilou a ideia de que a comissão de assuntos sociais se chamasse formalmente comissão do trabalho e dos assuntos sociais. E assim foi aprovado com os votos da maioria PSD-CDS.
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AR Aprova Comissões e Sociais-democratas Dão Obras Públicas ao CDS
Por SÃO JOSÉ ALMEIDA
Quinta-feira, 25 de Abril de 2002
PSD e PS dividiram as comissões parlamentares. Socialistas ficam com trabalho e assuntos sociais e os sociais-democratas ofereceram obras públicas ao CDS
Depois de ter sido aprovada em plenário com os votos da maioria a proposta de comissões parlamentares feita pelo presidente da AR, João Bosco Mota Amaral, PSD e PS dividiram entre si as presidências: seis para o PSD e cinco para o PS.
Assim, o PSD fica com as presidências da comissão de assuntos constitucionais, direitos, liberdades e garantias, da comissão de defesa nacional, da comissão da execução orçamental, da comissão de educação, ciência e cultura, da comissão de agricultura, desenvolvimento rural e pescas e da comissão de obras públicas, transportes e comunicações. Mas, no âmbito das boas relações que mantem com o CDS-PP, seu parceiro de coligação governamental, o PSD decidiu oferecer aos democratas-cristãos a presidência da comissão de obras públicas, transportes e comunicações.
Por seu lado, o PS fica com a presidência da comissão de assuntos europeus e política externa, da comissão de poder local, ordenamento do território e ambiente, da comissão de economia e finanças, da comissão de trabalho e assuntos sociais e da comissão de ética.
Quanto a quem serão as personalidades que cada partido destacará para presidir às respectivas comissões apenas se sabia ontem que a comissão de assuntos constitucionais, direitos, liberdades e garantias será presidida pela deputada social-democrata Assunção Esteves, antiga juiza do Tribunal Constitucional. Já para a comissão de economia e finanças está previsto que os socialistas destaquem o ex-ministro do Equipamento João Cravinho.
A aprovação final do modelo de comissão não aconteceu sem que antes se desse um demorado debate em plenário sobre o tema. Então, os socialistas, através de Alberto Costa, que presidiu à última comissão de assuntos europeus, fizeram questão de gritar alto e bom som das razões que os levam a estar contra a integração numa só comissão dos assuntos europeus e dos negócios estrangeiros, até aqui tratadas autonomamente. E concretizaram esta questão numa proposta de autonomização em duas comissões, tal como também avançaram com a proposta de que a comissão de trabalho e segurança social fosse autonomizada dos assuntos sociais.
Também o PCP levou uma proposta de alteração a plenário. Mas aqui só era contemplada a substituição da comissão de assuntos sociais por duas, uma do trabalho e segurança social e outra da saúde e toxicodependência.
Destas propostas o PSD apenas assimilou a ideia de que a comissão de assuntos sociais se chamasse formalmente comissão do trabalho e dos assuntos sociais. E assim foi aprovado com os votos da maioria PSD-CDS.