Saúde Ministro admite derrapagem nos hospitais-empresas
Por João d’Espiney
O ministro da Saúde admitiu ontem que o Estado poderá continuar a ser obrigado a proceder a injecções de verbas extraordinárias para pagar dívidas, mesmo que os hospitais-empresa já tenham atingido o limite máximo de endividamento (de 30%).
Confrontado pelo Diário Económico com a possibilidade de um hospital empresarializado continuar a ter um volume de despesas superior às receitas, Luís Filipe Pereira começou por referir que esse hospital nunca poderá ultrapassar o limite máximo de endividamento de 10%. E se o quiser (alargar a um máximo de 30%) terá de obrigatoriamente de ser aprovado em assembleia geral de accionistas (leia-se Ministérios da Saúde e das Finanças). E se mesmo assim este limite for insuficiente para cobrir as despesas do hospital, o ministro foi claro ao afirmar que este «não poderá contrair mais nenhum empréstimo bancário». E o que acontecerá se o hospital não tiver dinheiro? «Nós vamos fazer tudo para evitar essa situação, até porque irá haver relatórios mensais sobre a execução de cada hospital». Luís Filipe Pereira acabou, no entanto, por admitir, face à insistência do DE, que se isso vier a acontecer – e como o Ministério «obviamente» não irá fechar os hospitais – o Estado terá de injectar dinheiro nos hospitais-empresas tal como já «acontece hoje». «Mas se isso verificar será apenas em casos excepcionais. E poderá acontecer no primeiro ano, mas no segundo já não, pois vamos responsabilizar os gestores desses hospitais», afirmou.
A empresarialização foi naturalmente um dos temas abordados ao longo da reunião. Afonso Candal, do PS, voltou a falar em desorçamentação, uma vez que «as dívidas dos hospitais-empresa vão ser pagas [com os 900 milhões de euros previstos no Rectificativo] sem serem contabilizadas no défice».
A reunião ficou marcada pela garantia do ministro de que o conjunto de medidas que está a tomar e a preparar irão ter já «um efeito bastante prático ao nível da execução orçamental de 2003». E ficou ainda a saber-se por Afonso Candal – que voltou a requerer sem sucesso, o mapa com a evolução financeira desagregada do SNS, para se saber qual a estimativa do défice do exercício para este ano – que a Saúde tem apenas «1% do total das verbas do PIDDAC para investir em projectos novos». Ana Drago, do BE, preferiu assinalar a «contradição insanável» no discurso do ministro que, por um lado, afirma que quer conter os gastos dos hospitais, e por outro, aposta nas parcerias público-privadas que, em países como a Inglaterra, resultaram «num acréscimo de 20% nas despesas dos hospitais». O ministro respondeu que essa «não é uma verdade universal».
jdespiney@economica.iol.pt
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Saúde Ministro admite derrapagem nos hospitais-empresas
Por João d’Espiney
O ministro da Saúde admitiu ontem que o Estado poderá continuar a ser obrigado a proceder a injecções de verbas extraordinárias para pagar dívidas, mesmo que os hospitais-empresa já tenham atingido o limite máximo de endividamento (de 30%).
Confrontado pelo Diário Económico com a possibilidade de um hospital empresarializado continuar a ter um volume de despesas superior às receitas, Luís Filipe Pereira começou por referir que esse hospital nunca poderá ultrapassar o limite máximo de endividamento de 10%. E se o quiser (alargar a um máximo de 30%) terá de obrigatoriamente de ser aprovado em assembleia geral de accionistas (leia-se Ministérios da Saúde e das Finanças). E se mesmo assim este limite for insuficiente para cobrir as despesas do hospital, o ministro foi claro ao afirmar que este «não poderá contrair mais nenhum empréstimo bancário». E o que acontecerá se o hospital não tiver dinheiro? «Nós vamos fazer tudo para evitar essa situação, até porque irá haver relatórios mensais sobre a execução de cada hospital». Luís Filipe Pereira acabou, no entanto, por admitir, face à insistência do DE, que se isso vier a acontecer – e como o Ministério «obviamente» não irá fechar os hospitais – o Estado terá de injectar dinheiro nos hospitais-empresas tal como já «acontece hoje». «Mas se isso verificar será apenas em casos excepcionais. E poderá acontecer no primeiro ano, mas no segundo já não, pois vamos responsabilizar os gestores desses hospitais», afirmou.
A empresarialização foi naturalmente um dos temas abordados ao longo da reunião. Afonso Candal, do PS, voltou a falar em desorçamentação, uma vez que «as dívidas dos hospitais-empresa vão ser pagas [com os 900 milhões de euros previstos no Rectificativo] sem serem contabilizadas no défice».
A reunião ficou marcada pela garantia do ministro de que o conjunto de medidas que está a tomar e a preparar irão ter já «um efeito bastante prático ao nível da execução orçamental de 2003». E ficou ainda a saber-se por Afonso Candal – que voltou a requerer sem sucesso, o mapa com a evolução financeira desagregada do SNS, para se saber qual a estimativa do défice do exercício para este ano – que a Saúde tem apenas «1% do total das verbas do PIDDAC para investir em projectos novos». Ana Drago, do BE, preferiu assinalar a «contradição insanável» no discurso do ministro que, por um lado, afirma que quer conter os gastos dos hospitais, e por outro, aposta nas parcerias público-privadas que, em países como a Inglaterra, resultaram «num acréscimo de 20% nas despesas dos hospitais». O ministro respondeu que essa «não é uma verdade universal».
jdespiney@economica.iol.pt
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