Um Parto Difícil
Quinta-feira, 30 de Maio de 2002
Anunciada como prioridade fundamental do governo socialista, a AQSA já "sobreviveu" a quatro ministros adjuntos e continua sem ver a luz do dia. Coube ao ministro Armando Vara dar o impulso inicial a este organismo, em Junho de 2000. Previa-se um período de instalação máximo de dois anos mas aquele governante queria ter a Agência a funcionar ao fim de um ano. Em Outubro do mesmo ano tomou posse a primeira comissão instaladora, presidida por António Marques Nunes, que passaria mais tarde o testemunho a Manuel Monteiro. Em Fevereiro de 2001, já tutelada por Oliveira Martins, a futura agência ganhava uma nova competência, a de polícia criminal para a área alimentar. Entretanto, prosseguia o espinhoso trabalho de dar forma a uma estrutura que se pretendia que fosse a síntese inovadora e renovada de outros organismos, distribuídos por vários ministérios, de quem herdava funções, património e pessoal - a Direcção Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, os serviços de sanidade animal da Direcção Geral de Veterinária, parte da Inspecção Geral das Actividades Económicas e das direcções regionais de Agricultura. Já sob a tutela do ministro José Seguro e do secretário de Estado do Consumidor Acácio Barreiros, era ultimado um "dossier" que incluia uma proposta de lei orgânica, um quadro de pessoal com 1300 funcionários a transferir e ainda a solução dos aspectos financeiros. Ainda chegou a estar na secretária de José Luís Arnaut, mas por pouco tempo.
C.P.
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Um Parto Difícil
Quinta-feira, 30 de Maio de 2002
Anunciada como prioridade fundamental do governo socialista, a AQSA já "sobreviveu" a quatro ministros adjuntos e continua sem ver a luz do dia. Coube ao ministro Armando Vara dar o impulso inicial a este organismo, em Junho de 2000. Previa-se um período de instalação máximo de dois anos mas aquele governante queria ter a Agência a funcionar ao fim de um ano. Em Outubro do mesmo ano tomou posse a primeira comissão instaladora, presidida por António Marques Nunes, que passaria mais tarde o testemunho a Manuel Monteiro. Em Fevereiro de 2001, já tutelada por Oliveira Martins, a futura agência ganhava uma nova competência, a de polícia criminal para a área alimentar. Entretanto, prosseguia o espinhoso trabalho de dar forma a uma estrutura que se pretendia que fosse a síntese inovadora e renovada de outros organismos, distribuídos por vários ministérios, de quem herdava funções, património e pessoal - a Direcção Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, os serviços de sanidade animal da Direcção Geral de Veterinária, parte da Inspecção Geral das Actividades Económicas e das direcções regionais de Agricultura. Já sob a tutela do ministro José Seguro e do secretário de Estado do Consumidor Acácio Barreiros, era ultimado um "dossier" que incluia uma proposta de lei orgânica, um quadro de pessoal com 1300 funcionários a transferir e ainda a solução dos aspectos financeiros. Ainda chegou a estar na secretária de José Luís Arnaut, mas por pouco tempo.
C.P.