Moções de Censura Discutidas Terça Ou Quarta-feira
Por NUNO SÁ LOURENÇO
Quarta-feira, 19 de Março de 2003
As quatro moções de censura ao Governo, apresentadas pelo PS, PCP, Bloco de Esquerda e "Os Verdes" motivadas pelo apoio à estratégia dos EUA no conflito com o Iraque, serão discutidas terça ou quarta-feira da próxima semana. A confirmação definitiva do dia será feita hoje, em conferência de líderes, uma vez que ontem os partidos da oposição optaram por dar ao Governo a oportunidade de escolher o dia mais conveniente para a presença dos três ministros essenciais ao debate (o primeiro-ministro e os ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros).
A apresentação dos quatro documentos está adiada até ao dia que permita a discussão, o mais tardar na quarta-feira. Isto porque o Regimento da Assembleia da República estipula um prazo máximo de três dias para discussão e votação da moção, após a sua apresentação.
O BE tinha já ontem o texto disponível na sua página electrónica. A principal linha de argumentação para censurar Durão Barroso é o apoio a uma guerra "ilegal" e "à margem" do direito internacional.
A permissão do uso da Base das Lajes foi a gota de água para a censura: "O Governo dos EUA deveria necessariamente solicitar a Portugal autorização para o uso da Base das Lajes, e o governo português, nos próprios termos do Tratado que regula a utilização da Base subordinando-a aos princípios da Carta da ONU, deveria rejeitar qualquer colaboração com esta guerra ilegal."
Tanto o PS como o PCP ultimavam ontem as respectivas moções de censura, já depois de ter ficado decidido que cada partido apresentaria a sua. Também ficou decidido que os quatro partidos apresentarão todos os documentos no mesmo dia, sendo entregues por ordem decrescente da representação eleitoral.
No debate mensal de ontem com o primeiro-ministro, o próprio Durão Barroso e os partidos que apoiam o Governo tentaram antecipar a discussão das moções de censura, mas sem êxito. A oposição ignorou o assunto, preferindo guardar o debate para o dia próprio. Na primeira vez que respondeu às perguntas do partido, Durão aproveitou para frisar que "este não é o momento" para uma tentativa de "derrubar o Governo" quando há uma "crise internacional". E criticou o PS por estar ao lado do PCP e do BE nesta questão, "deitando fora mais de 25 anos de sentido de Estado e de património".
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Moções de Censura Discutidas Terça Ou Quarta-feira
Por NUNO SÁ LOURENÇO
Quarta-feira, 19 de Março de 2003
As quatro moções de censura ao Governo, apresentadas pelo PS, PCP, Bloco de Esquerda e "Os Verdes" motivadas pelo apoio à estratégia dos EUA no conflito com o Iraque, serão discutidas terça ou quarta-feira da próxima semana. A confirmação definitiva do dia será feita hoje, em conferência de líderes, uma vez que ontem os partidos da oposição optaram por dar ao Governo a oportunidade de escolher o dia mais conveniente para a presença dos três ministros essenciais ao debate (o primeiro-ministro e os ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros).
A apresentação dos quatro documentos está adiada até ao dia que permita a discussão, o mais tardar na quarta-feira. Isto porque o Regimento da Assembleia da República estipula um prazo máximo de três dias para discussão e votação da moção, após a sua apresentação.
O BE tinha já ontem o texto disponível na sua página electrónica. A principal linha de argumentação para censurar Durão Barroso é o apoio a uma guerra "ilegal" e "à margem" do direito internacional.
A permissão do uso da Base das Lajes foi a gota de água para a censura: "O Governo dos EUA deveria necessariamente solicitar a Portugal autorização para o uso da Base das Lajes, e o governo português, nos próprios termos do Tratado que regula a utilização da Base subordinando-a aos princípios da Carta da ONU, deveria rejeitar qualquer colaboração com esta guerra ilegal."
Tanto o PS como o PCP ultimavam ontem as respectivas moções de censura, já depois de ter ficado decidido que cada partido apresentaria a sua. Também ficou decidido que os quatro partidos apresentarão todos os documentos no mesmo dia, sendo entregues por ordem decrescente da representação eleitoral.
No debate mensal de ontem com o primeiro-ministro, o próprio Durão Barroso e os partidos que apoiam o Governo tentaram antecipar a discussão das moções de censura, mas sem êxito. A oposição ignorou o assunto, preferindo guardar o debate para o dia próprio. Na primeira vez que respondeu às perguntas do partido, Durão aproveitou para frisar que "este não é o momento" para uma tentativa de "derrubar o Governo" quando há uma "crise internacional". E criticou o PS por estar ao lado do PCP e do BE nesta questão, "deitando fora mais de 25 anos de sentido de Estado e de património".