EXPRESSO online

07-11-2002
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Caso Moderna João Carlos Santos Celeste Cardona, quarta-feira, na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais: para a ministra da Justiça, as recentes demissões na Polícia Judiciária são «uma história sem história». Para os partidos da oposição, este é um caso que continua mal explicado e cuja versão oficial contém contradições Oposição joga forte nos casos de polícia O PSD e o CDS salientam que Paulo Portas não foi constituído arguido no caso Moderna, mas a oposição já começou a pedir ao ministro do Estado e da Defesa que avalie politicamente a sua conduta e tire conclusões. Depois de, na quinta-feira, o Bloco de Esquerda ter desafiado Portas a «dizer a verdade ou ir-se embora», o PS pediu ontem ao procurador-geral da República que assuma uma posição. O líder parlamentar socialista, António Costa, enviou uma carta a Souto de Moura solicitando-lhe «que confirme se os factos noticiados pelo EXPRESSO e pelo 'Público' constam do relatório final da Polícia Judiciária sobre a Universidade Moderna». Conforme o EXPRESSO noticiou na semana passada, no relatório da Polícia Judiciária (PJ) sobre o caso Moderna constam diversos factos que não foram incluídos na acusação deduzida pelo Ministério Público (MP) - entre os quais pagamentos, levantamentos e entregas de dinheiro, em que a PJ duvida das explicações de Portas. Conforme o EXPRESSO noticiou na semana passada, no relatório da Polícia Judiciária (PJ) sobre o caso Moderna constam diversos factos que não foram incluídos na acusação deduzida pelo Ministério Público (MP) - entre os quais pagamentos, levantamentos e entregas de dinheiro, em que a PJ duvida das explicações de Portas. Obtida a confirmação oficial pelo procurador, os socialistas «farão o que tiverem a fazer» - uma expressão vaga usada por uma fonte da direcção do PS contactada pelo EXPRESSO, deixando implícito que o partido poderá solicitar a demissão do ministro («por muito menos» vários ministros dos governos socialistas deixaram os seus postos, lembra) e, porventura, sugerir ao procurador que abra uma nova investigação. Obtida a confirmação oficial pelo procurador, os socialistas «farão o que tiverem a fazer» - uma expressão vaga usada por uma fonte da direcção do PS contactada pelo EXPRESSO, deixando implícito que o partido poderá solicitar a demissão do ministro («por muito menos» vários ministros dos governos socialistas deixaram os seus postos, lembra) e, porventura, sugerir ao procurador que abra uma nova investigação. No Governo, o silêncio é total. «Isso são coisas antigas, já investigadas, e ele não é arguido», afirmou uma fonte governamental. As notícias sobre o julgamento e o envolvimento de Portas no caso têm sido seguidas com «alguma incomodidade e atenção», mas não mais do que isso - afirma, por seu turno, um dirigente social-democrata. No Governo, o silêncio é total. «Isso são coisas antigas, já investigadas, e ele não é arguido», afirmou uma fonte governamental. As notícias sobre o julgamento e o envolvimento de Portas no caso têm sido seguidas com «alguma incomodidade e atenção», mas não mais do que isso - afirma, por seu turno, um dirigente social-democrata. Um «fantasma» chamado Moderna Um «fantasma» chamado Moderna A única preocupação é a possibilidade de os juízes ou o MP extraírem certidões dos factos relatados no julgamento do caso e, assim, instaurarem novo inquérito. Para já, a palavra de ordem é «deixar as instituições judiciais funcionar» e não alimentar a polémica, desvalorizando o mais possível os ataques da oposição. Ou seja, o caso Moderna é «um fantasma» com que Portas terá de habituar-se a viver, conforme afirmou o ex-líder do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa, na sua última crónica na TVI. A única preocupação é a possibilidade de os juízes ou o MP extraírem certidões dos factos relatados no julgamento do caso e, assim, instaurarem novo inquérito. Para já, a palavra de ordem é «deixar as instituições judiciais funcionar» e não alimentar a polémica, desvalorizando o mais possível os ataques da oposição. Ou seja, o caso Moderna é «um fantasma» com que Portas terá de habituar-se a viver, conforme afirmou o ex-líder do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa, na sua última crónica na TVI. Na oposição, lembra-se, porém, que o silêncio pode sair caro. «O justo princípio da presunção de inocência e a circunstância de determinados factos concretos não terem originado (ou não terem ainda originado) uma formalização de acusações, não invalidam que factos e documentos citados em julgamento, e até agora não desmentidos ou não cabalmente negados, possuam um forte significado político que fragiliza seriamente o líder do PP e ministro da Defesa» - afirma Vítor Dias, da Comissão Política do PCP. Vítor Dias diz estar certo que, «aconselhando-se com textos que publicou no 'Independente' sobre situações similares ou até menos graves, rapidamente Paulo Portas descobriria o que lhe restava fazer de imediato». Na oposição, lembra-se, porém, que o silêncio pode sair caro. «O justo princípio da presunção de inocência e a circunstância de determinados factos concretos não terem originado (ou não terem ainda originado) uma formalização de acusações, não invalidam que factos e documentos citados em julgamento, e até agora não desmentidos ou não cabalmente negados, possuam um forte significado político que fragiliza seriamente o líder do PP e ministro da Defesa» - afirma Vítor Dias, da Comissão Política do PCP. Vítor Dias diz estar certo que, «aconselhando-se com textos que publicou no 'Independente' sobre situações similares ou até menos graves, rapidamente Paulo Portas descobriria o que lhe restava fazer de imediato». A verdade ou a demissão A verdade ou a demissão Para Francisco Louçã, do BE, «é certo que não houve acusação a Paulo Portas, mas os factos existem e é preciso esclarecê-los, pois é com este tipo de situações que o regime democrático se desintegra». Louçã desafia Portas a «esclarecer todos os factos, sendo que o silêncio implica a demissão». «O Estado não pode ser representado por quem faz este silêncio», conclui. Para Francisco Louçã, do BE, «é certo que não houve acusação a Paulo Portas, mas os factos existem e é preciso esclarecê-los, pois é com este tipo de situações que o regime democrático se desintegra». Louçã desafia Portas a «esclarecer todos os factos, sendo que o silêncio implica a demissão». «O Estado não pode ser representado por quem faz este silêncio», conclui. Para o secretário-geral do PSD, José Luís Arnaut, «é condenável haver tentativas de julgamento na praça pública» - e lembra que o MP já averiguou, deduziu as acusações que entendeu e «o dr. Paulo Portas é uma simples testemunha». Para o secretário-geral do PSD, José Luís Arnaut, «é condenável haver tentativas de julgamento na praça pública» - e lembra que o MP já averiguou, deduziu as acusações que entendeu e «o dr. Paulo Portas é uma simples testemunha». O mesmo é salientado por Luís Pedro Mota Soares, secretário-geral do CDS/PP, para quem «os factos relatados pelo EXPRESSO nada têm de novo ou suspeito, constam do processo e sobre todos o líder do CDS respondeu». «Num Estado de Direito, quem não é alvo de acusação judicial não pode ser alvo de uma tentativa de julgamento paralelo, sobre factos já investigados e esclarecidos», afirma ainda o dirigente do CDS. O mesmo é salientado por Luís Pedro Mota Soares, secretário-geral do CDS/PP, para quem «os factos relatados pelo EXPRESSO nada têm de novo ou suspeito, constam do processo e sobre todos o líder do CDS respondeu». «Num Estado de Direito, quem não é alvo de acusação judicial não pode ser alvo de uma tentativa de julgamento paralelo, sobre factos já investigados e esclarecidos», afirma ainda o dirigente do CDS. Sobre o cheque de 2.500 - que foi levantado pelo arguido principal no caso Moderna e que surgiu na contabilidade da universidade com a anotação de que se referia a obras na sede do PP -, Mota Soares questiona: «O que é mais importante: uma referência manuscrita na reconciliação bancária, feita sabe-se lá por quem ou quando, ou a efectiva investigação do cheque em questão, sabendo-se que o seu trânsito e destino em nada se relacionam com o CDS?» Sobre o cheque de 2.500 - que foi levantado pelo arguido principal no caso Moderna e que surgiu na contabilidade da universidade com a anotação de que se referia a obras na sede do PP -, Mota Soares questiona: «O que é mais importante: uma referência manuscrita na reconciliação bancária, feita sabe-se lá por quem ou quando, ou a efectiva investigação do cheque em questão, sabendo-se que o seu trânsito e destino em nada se relacionam com o CDS?» Questionado pelo EXPRESSO sobre a factura da empresa Charon , o advogado do ministro da Defesa, António Pires de Lima, afirmou: «Essa factura existe, mas tenho muitas dúvidas sobre a autenticidade do texto que lá foi colocado. O dr. Paulo Portas não reconhece essas despesas como suas». Questionado pelo EXPRESSO sobre a factura da empresa Charon , o advogado do ministro da Defesa, António Pires de Lima, afirmou: «Essa factura existe, mas tenho muitas dúvidas sobre a autenticidade do texto que lá foi colocado. O dr. Paulo Portas não reconhece essas despesas como suas». Ana Paula Azevedo comSofia Rainho

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Caso Moderna João Carlos Santos Celeste Cardona, quarta-feira, na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais: para a ministra da Justiça, as recentes demissões na Polícia Judiciária são «uma história sem história». Para os partidos da oposição, este é um caso que continua mal explicado e cuja versão oficial contém contradições Oposição joga forte nos casos de polícia O PSD e o CDS salientam que Paulo Portas não foi constituído arguido no caso Moderna, mas a oposição já começou a pedir ao ministro do Estado e da Defesa que avalie politicamente a sua conduta e tire conclusões. Depois de, na quinta-feira, o Bloco de Esquerda ter desafiado Portas a «dizer a verdade ou ir-se embora», o PS pediu ontem ao procurador-geral da República que assuma uma posição. O líder parlamentar socialista, António Costa, enviou uma carta a Souto de Moura solicitando-lhe «que confirme se os factos noticiados pelo EXPRESSO e pelo 'Público' constam do relatório final da Polícia Judiciária sobre a Universidade Moderna». Conforme o EXPRESSO noticiou na semana passada, no relatório da Polícia Judiciária (PJ) sobre o caso Moderna constam diversos factos que não foram incluídos na acusação deduzida pelo Ministério Público (MP) - entre os quais pagamentos, levantamentos e entregas de dinheiro, em que a PJ duvida das explicações de Portas. Conforme o EXPRESSO noticiou na semana passada, no relatório da Polícia Judiciária (PJ) sobre o caso Moderna constam diversos factos que não foram incluídos na acusação deduzida pelo Ministério Público (MP) - entre os quais pagamentos, levantamentos e entregas de dinheiro, em que a PJ duvida das explicações de Portas. Obtida a confirmação oficial pelo procurador, os socialistas «farão o que tiverem a fazer» - uma expressão vaga usada por uma fonte da direcção do PS contactada pelo EXPRESSO, deixando implícito que o partido poderá solicitar a demissão do ministro («por muito menos» vários ministros dos governos socialistas deixaram os seus postos, lembra) e, porventura, sugerir ao procurador que abra uma nova investigação. Obtida a confirmação oficial pelo procurador, os socialistas «farão o que tiverem a fazer» - uma expressão vaga usada por uma fonte da direcção do PS contactada pelo EXPRESSO, deixando implícito que o partido poderá solicitar a demissão do ministro («por muito menos» vários ministros dos governos socialistas deixaram os seus postos, lembra) e, porventura, sugerir ao procurador que abra uma nova investigação. No Governo, o silêncio é total. «Isso são coisas antigas, já investigadas, e ele não é arguido», afirmou uma fonte governamental. As notícias sobre o julgamento e o envolvimento de Portas no caso têm sido seguidas com «alguma incomodidade e atenção», mas não mais do que isso - afirma, por seu turno, um dirigente social-democrata. No Governo, o silêncio é total. «Isso são coisas antigas, já investigadas, e ele não é arguido», afirmou uma fonte governamental. As notícias sobre o julgamento e o envolvimento de Portas no caso têm sido seguidas com «alguma incomodidade e atenção», mas não mais do que isso - afirma, por seu turno, um dirigente social-democrata. Um «fantasma» chamado Moderna Um «fantasma» chamado Moderna A única preocupação é a possibilidade de os juízes ou o MP extraírem certidões dos factos relatados no julgamento do caso e, assim, instaurarem novo inquérito. Para já, a palavra de ordem é «deixar as instituições judiciais funcionar» e não alimentar a polémica, desvalorizando o mais possível os ataques da oposição. Ou seja, o caso Moderna é «um fantasma» com que Portas terá de habituar-se a viver, conforme afirmou o ex-líder do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa, na sua última crónica na TVI. A única preocupação é a possibilidade de os juízes ou o MP extraírem certidões dos factos relatados no julgamento do caso e, assim, instaurarem novo inquérito. Para já, a palavra de ordem é «deixar as instituições judiciais funcionar» e não alimentar a polémica, desvalorizando o mais possível os ataques da oposição. Ou seja, o caso Moderna é «um fantasma» com que Portas terá de habituar-se a viver, conforme afirmou o ex-líder do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa, na sua última crónica na TVI. Na oposição, lembra-se, porém, que o silêncio pode sair caro. «O justo princípio da presunção de inocência e a circunstância de determinados factos concretos não terem originado (ou não terem ainda originado) uma formalização de acusações, não invalidam que factos e documentos citados em julgamento, e até agora não desmentidos ou não cabalmente negados, possuam um forte significado político que fragiliza seriamente o líder do PP e ministro da Defesa» - afirma Vítor Dias, da Comissão Política do PCP. Vítor Dias diz estar certo que, «aconselhando-se com textos que publicou no 'Independente' sobre situações similares ou até menos graves, rapidamente Paulo Portas descobriria o que lhe restava fazer de imediato». Na oposição, lembra-se, porém, que o silêncio pode sair caro. «O justo princípio da presunção de inocência e a circunstância de determinados factos concretos não terem originado (ou não terem ainda originado) uma formalização de acusações, não invalidam que factos e documentos citados em julgamento, e até agora não desmentidos ou não cabalmente negados, possuam um forte significado político que fragiliza seriamente o líder do PP e ministro da Defesa» - afirma Vítor Dias, da Comissão Política do PCP. Vítor Dias diz estar certo que, «aconselhando-se com textos que publicou no 'Independente' sobre situações similares ou até menos graves, rapidamente Paulo Portas descobriria o que lhe restava fazer de imediato». A verdade ou a demissão A verdade ou a demissão Para Francisco Louçã, do BE, «é certo que não houve acusação a Paulo Portas, mas os factos existem e é preciso esclarecê-los, pois é com este tipo de situações que o regime democrático se desintegra». Louçã desafia Portas a «esclarecer todos os factos, sendo que o silêncio implica a demissão». «O Estado não pode ser representado por quem faz este silêncio», conclui. Para Francisco Louçã, do BE, «é certo que não houve acusação a Paulo Portas, mas os factos existem e é preciso esclarecê-los, pois é com este tipo de situações que o regime democrático se desintegra». Louçã desafia Portas a «esclarecer todos os factos, sendo que o silêncio implica a demissão». «O Estado não pode ser representado por quem faz este silêncio», conclui. Para o secretário-geral do PSD, José Luís Arnaut, «é condenável haver tentativas de julgamento na praça pública» - e lembra que o MP já averiguou, deduziu as acusações que entendeu e «o dr. Paulo Portas é uma simples testemunha». Para o secretário-geral do PSD, José Luís Arnaut, «é condenável haver tentativas de julgamento na praça pública» - e lembra que o MP já averiguou, deduziu as acusações que entendeu e «o dr. Paulo Portas é uma simples testemunha». O mesmo é salientado por Luís Pedro Mota Soares, secretário-geral do CDS/PP, para quem «os factos relatados pelo EXPRESSO nada têm de novo ou suspeito, constam do processo e sobre todos o líder do CDS respondeu». «Num Estado de Direito, quem não é alvo de acusação judicial não pode ser alvo de uma tentativa de julgamento paralelo, sobre factos já investigados e esclarecidos», afirma ainda o dirigente do CDS. O mesmo é salientado por Luís Pedro Mota Soares, secretário-geral do CDS/PP, para quem «os factos relatados pelo EXPRESSO nada têm de novo ou suspeito, constam do processo e sobre todos o líder do CDS respondeu». «Num Estado de Direito, quem não é alvo de acusação judicial não pode ser alvo de uma tentativa de julgamento paralelo, sobre factos já investigados e esclarecidos», afirma ainda o dirigente do CDS. Sobre o cheque de 2.500 - que foi levantado pelo arguido principal no caso Moderna e que surgiu na contabilidade da universidade com a anotação de que se referia a obras na sede do PP -, Mota Soares questiona: «O que é mais importante: uma referência manuscrita na reconciliação bancária, feita sabe-se lá por quem ou quando, ou a efectiva investigação do cheque em questão, sabendo-se que o seu trânsito e destino em nada se relacionam com o CDS?» Sobre o cheque de 2.500 - que foi levantado pelo arguido principal no caso Moderna e que surgiu na contabilidade da universidade com a anotação de que se referia a obras na sede do PP -, Mota Soares questiona: «O que é mais importante: uma referência manuscrita na reconciliação bancária, feita sabe-se lá por quem ou quando, ou a efectiva investigação do cheque em questão, sabendo-se que o seu trânsito e destino em nada se relacionam com o CDS?» Questionado pelo EXPRESSO sobre a factura da empresa Charon , o advogado do ministro da Defesa, António Pires de Lima, afirmou: «Essa factura existe, mas tenho muitas dúvidas sobre a autenticidade do texto que lá foi colocado. O dr. Paulo Portas não reconhece essas despesas como suas». Questionado pelo EXPRESSO sobre a factura da empresa Charon , o advogado do ministro da Defesa, António Pires de Lima, afirmou: «Essa factura existe, mas tenho muitas dúvidas sobre a autenticidade do texto que lá foi colocado. O dr. Paulo Portas não reconhece essas despesas como suas». Ana Paula Azevedo comSofia Rainho

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