Cavaco insiste que compete ao Governo manter Presidente informado. Politólogos rejeitam violação da Lei Fundamental.
O Presidente da República voltou ontem a atacar José Sócrates, acusando-o de ter violado a Constituição quando foi institucionalmente desleal com Belém. Aliás, Cavaco Silva recomendou mesmo aos portugueses que leiam o artigo 201º da Constituição, que refere que "o primeiro-ministro tem que informar o Presidente da República de todos os assuntos respeitantes à condução da política interna e externa do País". Uma norma constitucional que, segundo Cavaco, o ex-primeiro-ministro terá violado quando, entre outras situações, não avisou Belém que ia apresentar o PEC IV em Bruxelas.
Mas os politólogos contactados pelo Económico rejeitam a ideia de ter sido violada uma norma constitucional e preferem posicionar a alegada deslealdade no plano das relações entre governos e Presidência. E o PS veio imediatamente rejeitar qualquer violação da Constituição. O constitucionalista e eurodeputado Vital Moreira diz (no blogue Causa Nossa) que Cavaco faz uma interpretação errada da Lei Fundamental e acusa-o mesmo de "ressentimento, mesquinhez e espírito vingativo". E o ex-porta-voz do PS Vitalino Canas acusa Cavaco de estar "agora a tentar encontrar justificações que não colhem" para o ataque "incompreensível" a Sócrates.
Depois da onda de críticas que o prefácio do seu livro "Roteiros IV" provocou, Cavaco veio ontem clarificar a sua acusação sobre a "deslealdade institucional" de Sócrates - que disse ser a mais grave na história da democracia - citando a Constituição. "Está lá muito explicado e de forma muito clara, é transparente como água", disse o Chefe de Estado, que, no seu prefácio, faz um balanço do primeiro ano do segundo mandato, dirige um cerrado ataque ao Governo Sócrates, mas não dedica uma linha aos oito meses da governação de Passos Coelho. Isto apesar de ontem ter dito que escreveu este prefácio para analisar "os aspectos mais relevantes de ordem política que ocorreram nesse ano".
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Cavaco insiste que compete ao Governo manter Presidente informado. Politólogos rejeitam violação da Lei Fundamental.
O Presidente da República voltou ontem a atacar José Sócrates, acusando-o de ter violado a Constituição quando foi institucionalmente desleal com Belém. Aliás, Cavaco Silva recomendou mesmo aos portugueses que leiam o artigo 201º da Constituição, que refere que "o primeiro-ministro tem que informar o Presidente da República de todos os assuntos respeitantes à condução da política interna e externa do País". Uma norma constitucional que, segundo Cavaco, o ex-primeiro-ministro terá violado quando, entre outras situações, não avisou Belém que ia apresentar o PEC IV em Bruxelas.
Mas os politólogos contactados pelo Económico rejeitam a ideia de ter sido violada uma norma constitucional e preferem posicionar a alegada deslealdade no plano das relações entre governos e Presidência. E o PS veio imediatamente rejeitar qualquer violação da Constituição. O constitucionalista e eurodeputado Vital Moreira diz (no blogue Causa Nossa) que Cavaco faz uma interpretação errada da Lei Fundamental e acusa-o mesmo de "ressentimento, mesquinhez e espírito vingativo". E o ex-porta-voz do PS Vitalino Canas acusa Cavaco de estar "agora a tentar encontrar justificações que não colhem" para o ataque "incompreensível" a Sócrates.
Depois da onda de críticas que o prefácio do seu livro "Roteiros IV" provocou, Cavaco veio ontem clarificar a sua acusação sobre a "deslealdade institucional" de Sócrates - que disse ser a mais grave na história da democracia - citando a Constituição. "Está lá muito explicado e de forma muito clara, é transparente como água", disse o Chefe de Estado, que, no seu prefácio, faz um balanço do primeiro ano do segundo mandato, dirige um cerrado ataque ao Governo Sócrates, mas não dedica uma linha aos oito meses da governação de Passos Coelho. Isto apesar de ontem ter dito que escreveu este prefácio para analisar "os aspectos mais relevantes de ordem política que ocorreram nesse ano".