Venda autorizada dos quadros de Miró "alivia" Governo

15-10-2015
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Tribunal administrativo de Lisboa indeferiu a providência cautelar contra a venda pelo Estado, em leilão, das obras de Miró. No Governo já se "respira fundo".

A coleção de obras de Joan Miró proveniente da nacionalização do BPN vai mesmo ser leiloada esta noite, em Londres, pela chancela da Christie's.

A providência cautelar interposta pelos deputados do PS Gabriela Canavilhas, Inês de Medeiros, José Magalhães, Pedro Delgado Alves e Vitalino Canas, e reforçada por uma segunda providência interposta pelo Ministério Público através da PGR, foi há momentos indiferida pelo Tribunal Administrativo da Comarca de Lisboa.

"Alívio" no Governo

O Expresso sabe que no seio do Governo "alívio" é a palavra de ordem. Fonte próxima do gabinete do primeiro-ministro diz mesmo que a notícia "é um acontecimento positivo" e que já se pode "respirar fundo".

Já o gabinete do secretário de Estado da Cultura mantém o silêncio e afirma que só se pronunciará, se o fizer, mais perto da hora do almoço.

Os deputados do PS com que o Expresso tentou falar estavam todos incontactáveis, com os telefones desligados.Mas prometem uma conferência de imprensa ao fim da manhã, na Assembleia da República.

Os deputados alegavam que a venda das 85 obras de Joan Miró era ilegal, pois não cumpria os requisitos a que a Lei de Bases do Património Cultural exigia. Carecia, nomeadamente, de dois pareceres positivos entregues à Direção Geral do Património Cultural e de uma licença de exportação, que só poderia existir depois das peças terem sido inventariadas e classificadas, o que também não tinha acontecido.

No entanto a lei não é assim tão clara, o que levava Gabriela Canavilhas a falar em "atropelo da lei" em vez de incumprimento.

Tribunal administrativo de Lisboa indeferiu a providência cautelar contra a venda pelo Estado, em leilão, das obras de Miró. No Governo já se "respira fundo".

A coleção de obras de Joan Miró proveniente da nacionalização do BPN vai mesmo ser leiloada esta noite, em Londres, pela chancela da Christie's.

A providência cautelar interposta pelos deputados do PS Gabriela Canavilhas, Inês de Medeiros, José Magalhães, Pedro Delgado Alves e Vitalino Canas, e reforçada por uma segunda providência interposta pelo Ministério Público através da PGR, foi há momentos indiferida pelo Tribunal Administrativo da Comarca de Lisboa.

"Alívio" no Governo

O Expresso sabe que no seio do Governo "alívio" é a palavra de ordem. Fonte próxima do gabinete do primeiro-ministro diz mesmo que a notícia "é um acontecimento positivo" e que já se pode "respirar fundo".

Já o gabinete do secretário de Estado da Cultura mantém o silêncio e afirma que só se pronunciará, se o fizer, mais perto da hora do almoço.

Os deputados do PS com que o Expresso tentou falar estavam todos incontactáveis, com os telefones desligados.Mas prometem uma conferência de imprensa ao fim da manhã, na Assembleia da República.

Os deputados alegavam que a venda das 85 obras de Joan Miró era ilegal, pois não cumpria os requisitos a que a Lei de Bases do Património Cultural exigia. Carecia, nomeadamente, de dois pareceres positivos entregues à Direção Geral do Património Cultural e de uma licença de exportação, que só poderia existir depois das peças terem sido inventariadas e classificadas, o que também não tinha acontecido.

No entanto a lei não é assim tão clara, o que levava Gabriela Canavilhas a falar em "atropelo da lei" em vez de incumprimento.

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