O Governo vai alargar a tarifa social da energia depois do PS e do PSD terem chumbado uma proposta semelhante no Parlamento no início de abril.
Conforme revelou o Jornal Económico na quarta-feira, o Governo vai alargar a tarifa social da energia para trabalhadores em regime de lay-off. Assim, quem tiver sido atingido por esta medida, vai passar a ter um desconto de 34% na fatura mensal da eletricidade e do gás natural.
Há quase dois meses, o Bloco de Esquerda avançou com uma medida semelhante, mas tanto PS como PSD votaram contra a proposta na votação que teve lugar a 8 de abril.
A medida do BE foi assim chumbada, contando com a abstenção do CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal, e com os votos a favor do Bloco de Esquerda, PCP, PAN, PEV e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.
“Na energia, o desconto da tarifa social é alargado a todos os agregados com quebra de rendimentos superior a 20% face ao mês anterior ou ao período homólogo de 2019”, pode-se ler na proposta feita então pelo Bloco, que também previa uma tarifa social para a água e resíduos, com carácter obrigatório para todos os municípios, por “quebras de rendimento acima de 20%, isenção de pagamento do abastecimento de água até 1500 litros por pessoa e por mês”.
O Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) revelou na quarta-feira que está a preparar o alargamento da tarifa social para abranger os trabalhadores em lay-off.
“Nesta fase, podemos confirmar que estamos a trabalhar sobre o tema referido”, disse fonte oficial do MAAC ao Jornal Económico (JE), quando questionado sobre se o Governo pretendia avançar para esta medida que foi hoje abordada no Parlamento.
“Em breve, será conhecido o decreto-lei”, avançou a tutela do ministro João Pedro Matos Fernandes, e do secretário de Estado da Energia João Galamba.
A tarifa social na eletricidade conta atualmente com cerca de 750 mil beneficiários, enquanto o gás natural conta com cerca de 35 mil.
A tarifa social tem um custo previsto de mais de 102 milhões de euros para este ano, sendo financiada pelas empresas produtoras de eletricidade em Portugal: EDP (75 milhões de euros), Turbogás (8,8 milhões de euros), Endesa (sete milhões), Tejo Energia (5 milhoes), Hidroelétrica do Guadiana (2,2 milhões).
Depois do Jornal Económico ter avançado com a notícia, o deputado bloquista Jorge Costa disse esperar agora que a medida seja aprovada.
“Espero que a notícia se confirme. A 8 de abril, esta proposta foi levada pelo Bloco ao Parlamento e foi chumbada por PS e PSD. Que avance agora. Com ou sem lay-off, para todos os que sofreram quebra de rendimento acima de 20%”, escreveu o deputado do Bloco de Esquerda 28nas redes sociais.
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O Governo vai alargar a tarifa social da energia depois do PS e do PSD terem chumbado uma proposta semelhante no Parlamento no início de abril.
Conforme revelou o Jornal Económico na quarta-feira, o Governo vai alargar a tarifa social da energia para trabalhadores em regime de lay-off. Assim, quem tiver sido atingido por esta medida, vai passar a ter um desconto de 34% na fatura mensal da eletricidade e do gás natural.
Há quase dois meses, o Bloco de Esquerda avançou com uma medida semelhante, mas tanto PS como PSD votaram contra a proposta na votação que teve lugar a 8 de abril.
A medida do BE foi assim chumbada, contando com a abstenção do CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal, e com os votos a favor do Bloco de Esquerda, PCP, PAN, PEV e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.
“Na energia, o desconto da tarifa social é alargado a todos os agregados com quebra de rendimentos superior a 20% face ao mês anterior ou ao período homólogo de 2019”, pode-se ler na proposta feita então pelo Bloco, que também previa uma tarifa social para a água e resíduos, com carácter obrigatório para todos os municípios, por “quebras de rendimento acima de 20%, isenção de pagamento do abastecimento de água até 1500 litros por pessoa e por mês”.
O Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) revelou na quarta-feira que está a preparar o alargamento da tarifa social para abranger os trabalhadores em lay-off.
“Nesta fase, podemos confirmar que estamos a trabalhar sobre o tema referido”, disse fonte oficial do MAAC ao Jornal Económico (JE), quando questionado sobre se o Governo pretendia avançar para esta medida que foi hoje abordada no Parlamento.
“Em breve, será conhecido o decreto-lei”, avançou a tutela do ministro João Pedro Matos Fernandes, e do secretário de Estado da Energia João Galamba.
A tarifa social na eletricidade conta atualmente com cerca de 750 mil beneficiários, enquanto o gás natural conta com cerca de 35 mil.
A tarifa social tem um custo previsto de mais de 102 milhões de euros para este ano, sendo financiada pelas empresas produtoras de eletricidade em Portugal: EDP (75 milhões de euros), Turbogás (8,8 milhões de euros), Endesa (sete milhões), Tejo Energia (5 milhoes), Hidroelétrica do Guadiana (2,2 milhões).
Depois do Jornal Económico ter avançado com a notícia, o deputado bloquista Jorge Costa disse esperar agora que a medida seja aprovada.
“Espero que a notícia se confirme. A 8 de abril, esta proposta foi levada pelo Bloco ao Parlamento e foi chumbada por PS e PSD. Que avance agora. Com ou sem lay-off, para todos os que sofreram quebra de rendimento acima de 20%”, escreveu o deputado do Bloco de Esquerda 28nas redes sociais.