JORGE NUNO PINTO DA COSTA: Procuradora contra segredo

24-01-2012
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Teresa Morais, procuradora adjunta do DIAP do Porto, pediu o levantamento do segredo de justiça num inquérito da Procuradoria Geral da República (PGR) onde foi ouvida como testemunha sobre o "teor e circunstâncias" do depoimento da irmã de Carolina Salgado, que a 27 de Junho do ano passado colocou em causa Maria José Morgado e a investigação do Apito Dourado.O titular do caso, o procurador-geral adjunto Agostinho Homem, ainda não se pronunciou sobre o pedido. O inquérito dá também sequência a uma participação da juíza Amália Morgado, que discordou de uma proposta de suspensão provisória do processo para o executor de incêndios, alegadamente a mando da ex-namorada de Pinto da Costa, apresentada pela mesma magistrada, e participou o caso à PGR.No requerimento, Teresa Morais discorda da aplicação do segredo de justiça - decidido por Agostinho Homem invocando o risco de danos na imagem dos intervenientes -, argumentando que só preservaria a sua imagem se existissem indícios sobre uma qualquer conduta delituosa da sua parte. Razão pela qual a publicidade, frisa a magistrada, só a prejudica.À Lusa, Teresa Morais deixou críticas à juíza Amália Morgado, agora colocada no Tribunal de Execução de Penas de Coimbra. A procuradora-adjunta salientou que, no processo em que Carolina Salgado foi acusada de autoria moral do crime de incêndio - enquanto ao executante, Paulo Lemos, foi imputado um crime de dano e proposta suspensão do processo -, "há coisas em que a senhora juíza Amália Morgado manifestou estranheza e que durante dez anos, em processos similares, nunca o fez".Recorde-se que, conforme o JN noticiou, a procuradoria-distrital arquivou um inquérito aberto na sequência de declarações da juíza, que, em entrevista, insinuou haver corrupção no Ministério Público do Porto. JN

Teresa Morais, procuradora adjunta do DIAP do Porto, pediu o levantamento do segredo de justiça num inquérito da Procuradoria Geral da República (PGR) onde foi ouvida como testemunha sobre o "teor e circunstâncias" do depoimento da irmã de Carolina Salgado, que a 27 de Junho do ano passado colocou em causa Maria José Morgado e a investigação do Apito Dourado.O titular do caso, o procurador-geral adjunto Agostinho Homem, ainda não se pronunciou sobre o pedido. O inquérito dá também sequência a uma participação da juíza Amália Morgado, que discordou de uma proposta de suspensão provisória do processo para o executor de incêndios, alegadamente a mando da ex-namorada de Pinto da Costa, apresentada pela mesma magistrada, e participou o caso à PGR.No requerimento, Teresa Morais discorda da aplicação do segredo de justiça - decidido por Agostinho Homem invocando o risco de danos na imagem dos intervenientes -, argumentando que só preservaria a sua imagem se existissem indícios sobre uma qualquer conduta delituosa da sua parte. Razão pela qual a publicidade, frisa a magistrada, só a prejudica.À Lusa, Teresa Morais deixou críticas à juíza Amália Morgado, agora colocada no Tribunal de Execução de Penas de Coimbra. A procuradora-adjunta salientou que, no processo em que Carolina Salgado foi acusada de autoria moral do crime de incêndio - enquanto ao executante, Paulo Lemos, foi imputado um crime de dano e proposta suspensão do processo -, "há coisas em que a senhora juíza Amália Morgado manifestou estranheza e que durante dez anos, em processos similares, nunca o fez".Recorde-se que, conforme o JN noticiou, a procuradoria-distrital arquivou um inquérito aberto na sequência de declarações da juíza, que, em entrevista, insinuou haver corrupção no Ministério Público do Porto. JN

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