O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, procurou ontem marcar a diferença entre as dificuldades de Portugal e da Grécia, afirmando aos parceiros da União Europeia (UE) o compromisso firme do Governo para aplicar o programa de ajustamento negociado como contrapartida da ajuda europeia e do FMI.
Passos Coelho, que falava aos jornalistas no final da sessão de arranque da sua primeira cimeira de líderes da UE, considerou que "era muito importante para Portugal que nesta reunião não houvesse uma associação de ideias" entre a situação portuguesa e o arrastamento da crise da dívida na Grécia, que dominou inteiramente os trabalhos de ontem.
Esta mensagem foi repetida ao longo de todo o dia pelo primeiro-ministro nos contactos que manteve com Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, ao fim da manhã, e depois na tradicional reunião com os restantes dezasseis chefes de governo dos partidos conservadores do PPE que antecede habitualmente as cimeiras a Vinte e Sete. "Portugal está extremamente comprometido com o programa de assistência financeira", afirmou. "Ajuda [o facto de] acreditarmos firmemente nas medidas que lá vêm sendo defendidas", disse também. A todos os seus interlocutores garantiu que Portugal "tem todas as condições políticas para que o programa seja bem sucedido" devido à maioria parlamentar que suporta o Governo e ao apoio do Partido Socialista às medidas previstas.
Passos garantiu, por outro lado, que pretende tomar nos próximos meses "o maior número de decisões práticas, concretas, que permitam traduzir as intenções e os objectivos que estavam fixados" no programa de ajustamento.
Reestruturar o QREN
Em paralelo, admitiu pedir à Comissão Europeia a reprogramação do programa que regula a intervenção dos fundos estruturais comunitários em Portugal entre 2007 e 2013 - o chamado Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) -, de modo a apoiar o crescimento económico durante a aplicação do programa de assistência externa.
Embora tenha considerado prematuro pronunciar-se em detalhe sobre a questão, Passos Coelho afirmou que o Governo irá "com certeza apresentar um pedido de reestruturação de tudo o que está previsto para a execução dos fundos". "No âmbito dessa reprogramação, iremos estudar com a Comissão [Europeia] algumas possibilidades de fazer uma espécie de frontloading [adiantamento] de alguns dos recursos que estão disponíveis para a execução do programa", prosseguiu.
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A possibilidade de adiantar os fundos estruturais do pacote global de 21,4 mil milhões de euros disponibilizados pela União Europeia ao país entre 2007 e 2013 foi avançada ontem de manhã por Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, no final de um encontro com Passos Coelho. "Se o Governo português quiser propor a reprogramação de alguns dos fundos estruturais, na Comissão Europeia estamos abertos a essa reprogramação, de forma a complementar os esforços que estão a ser feitos do ponto de vista macroeconómico, [de modo a] conseguir avançar alguns programas que possam ter resultados mais imediatos", disse Barroso.
Parte dos fundos prometidos a Portugal para apoiar projectos de desenvolvimento regional ainda não foi utilizada devido à dificuldade de o país assegurar o co-financiamento nacional que acompanha obrigatoriamente as ajudas europeias. O presidente da Comissão não o referiu, mas a proposta semelhante que fez esta semana para a Grécia tem implícita a possibilidade de libertar desde já as ajudas, deixando o co-financiamento nacional para mais tarde, quando as finanças públicas o puderem suportar.
Barroso, que expressou total confiança na capacidade de o Governo aplicar o programa, sugeriu, por seu lado, a possibilidade de despachar para Lisboa alguns eurocratas para prestar assistência técnica ao executivo na sua execução: "Se o Governo português também quiser algum apoio de assistência técnica em termos de destacamento de alguns dos nossos peritos, com certeza que podemos encarar essa hipótese." E acrescentou: "Posso dizer até que já estamos a discutir em concreto algumas dessas possibilidades."
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O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, procurou ontem marcar a diferença entre as dificuldades de Portugal e da Grécia, afirmando aos parceiros da União Europeia (UE) o compromisso firme do Governo para aplicar o programa de ajustamento negociado como contrapartida da ajuda europeia e do FMI.
Passos Coelho, que falava aos jornalistas no final da sessão de arranque da sua primeira cimeira de líderes da UE, considerou que "era muito importante para Portugal que nesta reunião não houvesse uma associação de ideias" entre a situação portuguesa e o arrastamento da crise da dívida na Grécia, que dominou inteiramente os trabalhos de ontem.
Esta mensagem foi repetida ao longo de todo o dia pelo primeiro-ministro nos contactos que manteve com Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, ao fim da manhã, e depois na tradicional reunião com os restantes dezasseis chefes de governo dos partidos conservadores do PPE que antecede habitualmente as cimeiras a Vinte e Sete. "Portugal está extremamente comprometido com o programa de assistência financeira", afirmou. "Ajuda [o facto de] acreditarmos firmemente nas medidas que lá vêm sendo defendidas", disse também. A todos os seus interlocutores garantiu que Portugal "tem todas as condições políticas para que o programa seja bem sucedido" devido à maioria parlamentar que suporta o Governo e ao apoio do Partido Socialista às medidas previstas.
Passos garantiu, por outro lado, que pretende tomar nos próximos meses "o maior número de decisões práticas, concretas, que permitam traduzir as intenções e os objectivos que estavam fixados" no programa de ajustamento.
Reestruturar o QREN
Em paralelo, admitiu pedir à Comissão Europeia a reprogramação do programa que regula a intervenção dos fundos estruturais comunitários em Portugal entre 2007 e 2013 - o chamado Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) -, de modo a apoiar o crescimento económico durante a aplicação do programa de assistência externa.
Embora tenha considerado prematuro pronunciar-se em detalhe sobre a questão, Passos Coelho afirmou que o Governo irá "com certeza apresentar um pedido de reestruturação de tudo o que está previsto para a execução dos fundos". "No âmbito dessa reprogramação, iremos estudar com a Comissão [Europeia] algumas possibilidades de fazer uma espécie de frontloading [adiantamento] de alguns dos recursos que estão disponíveis para a execução do programa", prosseguiu.
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A possibilidade de adiantar os fundos estruturais do pacote global de 21,4 mil milhões de euros disponibilizados pela União Europeia ao país entre 2007 e 2013 foi avançada ontem de manhã por Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, no final de um encontro com Passos Coelho. "Se o Governo português quiser propor a reprogramação de alguns dos fundos estruturais, na Comissão Europeia estamos abertos a essa reprogramação, de forma a complementar os esforços que estão a ser feitos do ponto de vista macroeconómico, [de modo a] conseguir avançar alguns programas que possam ter resultados mais imediatos", disse Barroso.
Parte dos fundos prometidos a Portugal para apoiar projectos de desenvolvimento regional ainda não foi utilizada devido à dificuldade de o país assegurar o co-financiamento nacional que acompanha obrigatoriamente as ajudas europeias. O presidente da Comissão não o referiu, mas a proposta semelhante que fez esta semana para a Grécia tem implícita a possibilidade de libertar desde já as ajudas, deixando o co-financiamento nacional para mais tarde, quando as finanças públicas o puderem suportar.
Barroso, que expressou total confiança na capacidade de o Governo aplicar o programa, sugeriu, por seu lado, a possibilidade de despachar para Lisboa alguns eurocratas para prestar assistência técnica ao executivo na sua execução: "Se o Governo português também quiser algum apoio de assistência técnica em termos de destacamento de alguns dos nossos peritos, com certeza que podemos encarar essa hipótese." E acrescentou: "Posso dizer até que já estamos a discutir em concreto algumas dessas possibilidades."