JORGE NUNO PINTO DA COSTA: Procurador distrital do Porto critica «comícios nos jornais» de uma juíza-arguida

21-01-2012
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O procurador-geral distrital do Porto disse hoje que uma magistrada «não tem o direito de fazer comícios nos jornais», numa alusão a uma entrevista da juíza Amália Morgado, que lhe valeu um processo por difamação agravada Pinto Nogueira, que fez esta afirmação ao depor no Tribunal da Relação do Porto como testemunha da assistente (a procuradora-adjunta do DIAP/Porto Teresa Morais), criticou ainda a juíza-arguida por não ser clara e precisa nas suas críticas. «A mais grave difamação é a que se faz subterraneamente», declarou. Numa entrevista ao Jornal de Notícias em 10 de Setembro de 2007, Amália Morgado fez afirmações sobre corrupção na Justiça, sem citar destinatários. Mas, tendo em atenção o contexto, as suas palavras poderiam ser interpretadas «como uma referência à indiciação» de Teresa Morais por aquele crime, argumenta a acusação da Procuradoria Distrital do Porto. Sempre em tom contundente, Pinto Nogueira questionou-se «como é que um juiz tem a coragem de humilhar o Ministério Público desta maneira». «Isso - acrescentou - não admito, nem perdoo». O procurador-geral distrital do Porto garantiu ainda que «se um magistrado do MP fizesse isso a um juiz, levava um processo na hora». Isto porque, como assinalou, «a pior coisa que se pode fazer é sugerir que um magistrado, judicial ou do Ministério Público, é corrupto». Amália Morgado, agora colocada no Tribunal de Execução de Penas de Coimbra, foi juíza-presidente do Tribunal de Instrução Criminal do Porto. Já ao cessar estas funções, questionou a imparcialidade de Teresa Morais num inquérito colateral ao processo ‘Apito Dourado’, envolvendo Carolina Salgado. Teresa Morais foi visada na sequência da acusação que deduziu em 3 de Setembro do ano passado por tentativa de agressão ao médico Fernando Póvoas e de crimes de incêndio em escritórios do advogado Lourenço Pinto e do próprio Pinto da Costa. Carolina Salgado foi acusada por Teresa Morais da autoria moral de tentativa de incêndio, enquanto para um dos executantes dos crimes, Paulo Lemos, foi proposta uma suspensão provisória do processo por crime de dano. Lusa / SOL http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/

O procurador-geral distrital do Porto disse hoje que uma magistrada «não tem o direito de fazer comícios nos jornais», numa alusão a uma entrevista da juíza Amália Morgado, que lhe valeu um processo por difamação agravada Pinto Nogueira, que fez esta afirmação ao depor no Tribunal da Relação do Porto como testemunha da assistente (a procuradora-adjunta do DIAP/Porto Teresa Morais), criticou ainda a juíza-arguida por não ser clara e precisa nas suas críticas. «A mais grave difamação é a que se faz subterraneamente», declarou. Numa entrevista ao Jornal de Notícias em 10 de Setembro de 2007, Amália Morgado fez afirmações sobre corrupção na Justiça, sem citar destinatários. Mas, tendo em atenção o contexto, as suas palavras poderiam ser interpretadas «como uma referência à indiciação» de Teresa Morais por aquele crime, argumenta a acusação da Procuradoria Distrital do Porto. Sempre em tom contundente, Pinto Nogueira questionou-se «como é que um juiz tem a coragem de humilhar o Ministério Público desta maneira». «Isso - acrescentou - não admito, nem perdoo». O procurador-geral distrital do Porto garantiu ainda que «se um magistrado do MP fizesse isso a um juiz, levava um processo na hora». Isto porque, como assinalou, «a pior coisa que se pode fazer é sugerir que um magistrado, judicial ou do Ministério Público, é corrupto». Amália Morgado, agora colocada no Tribunal de Execução de Penas de Coimbra, foi juíza-presidente do Tribunal de Instrução Criminal do Porto. Já ao cessar estas funções, questionou a imparcialidade de Teresa Morais num inquérito colateral ao processo ‘Apito Dourado’, envolvendo Carolina Salgado. Teresa Morais foi visada na sequência da acusação que deduziu em 3 de Setembro do ano passado por tentativa de agressão ao médico Fernando Póvoas e de crimes de incêndio em escritórios do advogado Lourenço Pinto e do próprio Pinto da Costa. Carolina Salgado foi acusada por Teresa Morais da autoria moral de tentativa de incêndio, enquanto para um dos executantes dos crimes, Paulo Lemos, foi proposta uma suspensão provisória do processo por crime de dano. Lusa / SOL http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/

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