É já na próxima semana que os portugueses vão conhecer medidas de austeridade que vão além do previsto no programa assinado com a troika
À saída da sua primeira cimeira europeia como primeiro-ministro, Passos Coelho deixou uma surpresa para os portugueses. Na próxima semana será apresentado mais um conjunto de medidas de austeridade: algumas estão previstas no acordo com a troika, outras serão mesmo uma novidade.
As "tarefas mais imediatas", explicou o chefe do Governo à margem da cimeira de líderes europeus concluída ontem em Bruxelas, são "proceder de forma mais intensa na consolidação orçamental" e reestruturar "todo o sector público empresarial". Estes objectivos, explicou, poderão traduzir-se "na apresentação de um conjunto de medidas que por um lado já estão previstas no nosso programa mas que nós entendemos que devem ser antecipadas já para este semestre, e, eventualmente, de outras medidas que não estavam previstas no programa e que nós poderemos vir a entender necessárias" para a redução do défice orçamental e para a "reestruturação do sector público não só administrativo mas também empresarial".
Passos Coelho escusou-se a "entrar em grandes pormenores", por estar a "ultimar justamente com o ministro das Finanças", Vítor Gaspar, o anúncio que deverá ser feito. No entanto, em causa estará a apresentação de um novo programa de privatizações, mais ambicioso do que o acordado entre o anterior Governo e a troika constituída pela Comissão Europeia, FMI e BCE. No memorando, está prevista a alienação das participações estatais na EDP, REN e parte da TAP até ao final deste ano, privatizando-se depois, até ao final de 2012, mais duas empresas, de um grupo constituído pela Galp, CTT, CP Carga e Caixa Seguros.
Na campanha eleitoral, o PSD abriu a porta à privatização parcial de outras empresas, nomeadamente a RTP e as Águas de Portugal. Incluindo essas empresas e antecipando o prazo da concretização de outras operações, o Governo aposta agora em dar um sinal aos mercados e aos parceiros europeus da sua determinação em cumprir aquilo que foi acordado com a troika. No novo programa, estará também prevista a antecipação de reformas de carácter estrutural que a troika exige apenas no decorrer do próximo ano.
A ameaça permanente de um contágio da crise grega é o motivo por detrás desta tentativa de aceleração das medidas. Também a Espanha e a Itália apresentaram ontem novos programas de austeridade, para reduzir o défice público mais rapidamente.
Na véspera, Passos Coelho já tinha afirmado que pretende tomar "nos próximos dois meses o maior número de decisões práticas, concretas, que permitam traduzir as intenções e os objectivos que estavam fixados" no programa de ajustamento.
Uma das medidas avançadas nos dois últimos dias por Passos refere-se à reprogramação do quadro de referência estratégica nacional (QREN) que regula a intervenção em Portugal dos fundos estruturais comunitários entre 2007 e 2013. Depois de Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, ter mostrado abertura a esse respeito, Passos precisou que o Governo irá "com certeza apresentar um pedido de reestruturação" do QREN a Bruxelas.
Técnicos europeus
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Passos disse também ontem que os termos em que será feita a compensação da descida da taxa social única (as contribuições dos empregadores para a Segurança Social por cada trabalhador) "dependem muito das conclusões" de um estudo que foi encomendado pelo anterior ministro das Finanças, mas espera estar em condições de apresentar "uma proposta concreta sobre a matéria" até ao fim de Julho. Tanto mais que, frisou, o actual ministro das Finanças Vítor Gaspar, pediu a ajuda de técnicos do Banco de Portugal, Comissão Europeia e Banco Central Europeu "para acelerar esse estudo".
A colaboração estreita com as instâncias europeias na aplicação do programa de ajustamento parece ser aliás uma linha de força do novo Governo. Manifestou-se já nalgumas das escolhas de colaboradores directos do chefe do Governo: além do seu ministro das Finanças que foi director da equipa de conselheiros da Comissão Europeia, Passos foi buscar o assessor diplomático de Durão Barroso, Paulo Vizeu Pinheiro, para exercer o mesmo cargo no seu gabinete (ver texto na página 7).
Além disso, Barroso ofereceu na quinta-feira expressamente a possibilidade de destacar para Lisboa alguns peritos da Comissão para prestar "assistência técnica" ao Governo na execução do programa de ajustamento. "Posso dizer até que já estamos a discutir em concreto algumas dessas possibilidades", precisou o presidente da Comissão.
Segundo apurou o PÚBLICO junto de fonte governamental, o que irá acontecer é o destacamento de alguns quadros (principalmente de origem portuguesa) para suprir falhas existentes actualmente na Administração Pública portuguesa. É algo que não é novo, mas que desta vez deve ser mais intenso por causa da passagem à prática de um programa de ajustamento muito exigente e porque se nota que o Estado está, nesta fase, mais desprovido de quadros superiores técnicos.
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É já na próxima semana que os portugueses vão conhecer medidas de austeridade que vão além do previsto no programa assinado com a troika
À saída da sua primeira cimeira europeia como primeiro-ministro, Passos Coelho deixou uma surpresa para os portugueses. Na próxima semana será apresentado mais um conjunto de medidas de austeridade: algumas estão previstas no acordo com a troika, outras serão mesmo uma novidade.
As "tarefas mais imediatas", explicou o chefe do Governo à margem da cimeira de líderes europeus concluída ontem em Bruxelas, são "proceder de forma mais intensa na consolidação orçamental" e reestruturar "todo o sector público empresarial". Estes objectivos, explicou, poderão traduzir-se "na apresentação de um conjunto de medidas que por um lado já estão previstas no nosso programa mas que nós entendemos que devem ser antecipadas já para este semestre, e, eventualmente, de outras medidas que não estavam previstas no programa e que nós poderemos vir a entender necessárias" para a redução do défice orçamental e para a "reestruturação do sector público não só administrativo mas também empresarial".
Passos Coelho escusou-se a "entrar em grandes pormenores", por estar a "ultimar justamente com o ministro das Finanças", Vítor Gaspar, o anúncio que deverá ser feito. No entanto, em causa estará a apresentação de um novo programa de privatizações, mais ambicioso do que o acordado entre o anterior Governo e a troika constituída pela Comissão Europeia, FMI e BCE. No memorando, está prevista a alienação das participações estatais na EDP, REN e parte da TAP até ao final deste ano, privatizando-se depois, até ao final de 2012, mais duas empresas, de um grupo constituído pela Galp, CTT, CP Carga e Caixa Seguros.
Na campanha eleitoral, o PSD abriu a porta à privatização parcial de outras empresas, nomeadamente a RTP e as Águas de Portugal. Incluindo essas empresas e antecipando o prazo da concretização de outras operações, o Governo aposta agora em dar um sinal aos mercados e aos parceiros europeus da sua determinação em cumprir aquilo que foi acordado com a troika. No novo programa, estará também prevista a antecipação de reformas de carácter estrutural que a troika exige apenas no decorrer do próximo ano.
A ameaça permanente de um contágio da crise grega é o motivo por detrás desta tentativa de aceleração das medidas. Também a Espanha e a Itália apresentaram ontem novos programas de austeridade, para reduzir o défice público mais rapidamente.
Na véspera, Passos Coelho já tinha afirmado que pretende tomar "nos próximos dois meses o maior número de decisões práticas, concretas, que permitam traduzir as intenções e os objectivos que estavam fixados" no programa de ajustamento.
Uma das medidas avançadas nos dois últimos dias por Passos refere-se à reprogramação do quadro de referência estratégica nacional (QREN) que regula a intervenção em Portugal dos fundos estruturais comunitários entre 2007 e 2013. Depois de Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, ter mostrado abertura a esse respeito, Passos precisou que o Governo irá "com certeza apresentar um pedido de reestruturação" do QREN a Bruxelas.
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Passos disse também ontem que os termos em que será feita a compensação da descida da taxa social única (as contribuições dos empregadores para a Segurança Social por cada trabalhador) "dependem muito das conclusões" de um estudo que foi encomendado pelo anterior ministro das Finanças, mas espera estar em condições de apresentar "uma proposta concreta sobre a matéria" até ao fim de Julho. Tanto mais que, frisou, o actual ministro das Finanças Vítor Gaspar, pediu a ajuda de técnicos do Banco de Portugal, Comissão Europeia e Banco Central Europeu "para acelerar esse estudo".
A colaboração estreita com as instâncias europeias na aplicação do programa de ajustamento parece ser aliás uma linha de força do novo Governo. Manifestou-se já nalgumas das escolhas de colaboradores directos do chefe do Governo: além do seu ministro das Finanças que foi director da equipa de conselheiros da Comissão Europeia, Passos foi buscar o assessor diplomático de Durão Barroso, Paulo Vizeu Pinheiro, para exercer o mesmo cargo no seu gabinete (ver texto na página 7).
Além disso, Barroso ofereceu na quinta-feira expressamente a possibilidade de destacar para Lisboa alguns peritos da Comissão para prestar "assistência técnica" ao Governo na execução do programa de ajustamento. "Posso dizer até que já estamos a discutir em concreto algumas dessas possibilidades", precisou o presidente da Comissão.
Segundo apurou o PÚBLICO junto de fonte governamental, o que irá acontecer é o destacamento de alguns quadros (principalmente de origem portuguesa) para suprir falhas existentes actualmente na Administração Pública portuguesa. É algo que não é novo, mas que desta vez deve ser mais intenso por causa da passagem à prática de um programa de ajustamento muito exigente e porque se nota que o Estado está, nesta fase, mais desprovido de quadros superiores técnicos.