Tribunal não deu como provado que Amália Morgadotenha visado a magistrada do DIAP ao falar de corrupçãoO Tribunal da Relação do Porto não considerou provado que a juíza Amália Morgado, numa entrevista ao JN, tenha "conotado" uma procuradora do DIAP com corrupção. Foi absolvida do crime de difamação agravada.Os juízes-desembargadores concluiram não ter sido feita prova de que Amália Morgado soubesse ou previsse que estava a "ofender a honra e a consideração, pessoal e profissional" de Teresa Morais, procuradora-adjunta do DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) do Porto.O acórdão refere, também, não ter ficado assente que "a arguida, com a entrevista, quisesse transmitir a um leitor normal a ideia de que o Ministério Público, como magistratura em geral, era suspeito de conivência com a prática de crimes de corrupção".A origem do processo foi uma entrevista da magistrada, ao JN, publicada em 10 de Setembro de 2007, quando ela estava de saída do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, que presidiu, para o Tribunal de Execução de Penas de Coimbra, onde agora se encontra.Na altura, aludiu a questões genéricas de "corrupção na justiça" e referiu uma situação "de maior gravidade", sem especificar, que reportara ao Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro. Veio a saber-se, depois, que se tratava da suspensão provisória do processo de Paulo Lemos, o suspeito de ter deitado fogo a escritórios de Pinto da Costa e Lourenço Pinto alegadamente a mando de Carolina Salgado.Aquela suspensão tinha sido proposta por Teresa Morais, mas indeferida por Amália Morgado. A procuradora-adjunta titular do processo sentiu-se atingida na entrevista, sobretudo na parte em que a juíza se referia a "ramificações" do processo Apito Dourado, e realçou que foram postas em causa a sua integridade e insenção.Os juízes-desembargadores do Tribunal da Relação não consideraram provado, contudo, "que a arguida se estivesse a referir à assistente no processo em questão, aquando da entrevista ao JN", nem que todos os magistrados, funcionários judiciais do Porto, agentes de investigação criminal, advogados e jornalistas soubessem que Teresa Morais era titular do referido inquérito.O acórdão sublinha, por outro lado, o "clima de suspeição que reinava em certos meios de investigação judicial do Porto, concretamente no DIAP, com duas equipas de procuradores de Lisboa a analisar certos processos". E ressalva que a juíza, na entrevista, "não indica nomes, apenas diz que, naquele contexto, se lhe suscitaram dúvidas e mandou a quem de direito"Com o voto de vencido de um dos juízes, o tribunal recusou o pedido cível formalizado pela assistente (30 mil euros).http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/
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Tribunal não deu como provado que Amália Morgadotenha visado a magistrada do DIAP ao falar de corrupçãoO Tribunal da Relação do Porto não considerou provado que a juíza Amália Morgado, numa entrevista ao JN, tenha "conotado" uma procuradora do DIAP com corrupção. Foi absolvida do crime de difamação agravada.Os juízes-desembargadores concluiram não ter sido feita prova de que Amália Morgado soubesse ou previsse que estava a "ofender a honra e a consideração, pessoal e profissional" de Teresa Morais, procuradora-adjunta do DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) do Porto.O acórdão refere, também, não ter ficado assente que "a arguida, com a entrevista, quisesse transmitir a um leitor normal a ideia de que o Ministério Público, como magistratura em geral, era suspeito de conivência com a prática de crimes de corrupção".A origem do processo foi uma entrevista da magistrada, ao JN, publicada em 10 de Setembro de 2007, quando ela estava de saída do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, que presidiu, para o Tribunal de Execução de Penas de Coimbra, onde agora se encontra.Na altura, aludiu a questões genéricas de "corrupção na justiça" e referiu uma situação "de maior gravidade", sem especificar, que reportara ao Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro. Veio a saber-se, depois, que se tratava da suspensão provisória do processo de Paulo Lemos, o suspeito de ter deitado fogo a escritórios de Pinto da Costa e Lourenço Pinto alegadamente a mando de Carolina Salgado.Aquela suspensão tinha sido proposta por Teresa Morais, mas indeferida por Amália Morgado. A procuradora-adjunta titular do processo sentiu-se atingida na entrevista, sobretudo na parte em que a juíza se referia a "ramificações" do processo Apito Dourado, e realçou que foram postas em causa a sua integridade e insenção.Os juízes-desembargadores do Tribunal da Relação não consideraram provado, contudo, "que a arguida se estivesse a referir à assistente no processo em questão, aquando da entrevista ao JN", nem que todos os magistrados, funcionários judiciais do Porto, agentes de investigação criminal, advogados e jornalistas soubessem que Teresa Morais era titular do referido inquérito.O acórdão sublinha, por outro lado, o "clima de suspeição que reinava em certos meios de investigação judicial do Porto, concretamente no DIAP, com duas equipas de procuradores de Lisboa a analisar certos processos". E ressalva que a juíza, na entrevista, "não indica nomes, apenas diz que, naquele contexto, se lhe suscitaram dúvidas e mandou a quem de direito"Com o voto de vencido de um dos juízes, o tribunal recusou o pedido cível formalizado pela assistente (30 mil euros).http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/
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