A candidatura de Paulo Óscar Pinto de Sousa precisava de uma maioria de dois terços dos 230 deputados para ser aprovada e obteve apenas 97 votos favoráveis, contra 90 votos em branco e 26 nulos.
Estes resultados foram anunciados pelo secretário da Mesa da Assembleia da República Duarte Pacheco.
A candidatura de Paulo Óscar Pinto de Sousa foi apresentada para substituir Teresa Morais, que deixou o Conselho de Fiscalização do SIRP para assumir as funções de secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares.
O PSD decidiu manter o nome de Paulo Óscar Pinto de Sousa para o conselho de fiscalização das secretas apesar das "dúvidas" expressas pelo PS após a audição prévia do magistrado nas comissões de Assuntos Constitucionais e Defesa.
"Ficou-nos a convicção que era bom que pudéssemos avaliar melhor a situação concreta do candidato", afirmou o deputado socialista Ricardo Rodrigues aos jornalistas na quinta-feira.
Na audição, foi visível a surpresa generalizada dos deputados perante algumas respostas do procurador às questões colocadas, nomeadamente quando Paulo Óscar Pinto de Sousa disse não ter pensamento acerca da relação entre os serviços secretos e as empresas consideradas estratégicas para o Estado.
A deputada social-democrata Teresa Leal Coelho disse aos jornalistas que o PSD ia levar a candidatura de Paulo Óscar Pinto de Sousa a votos, entendendo que o procurador dava "garantias de rigor e independência" e de "audácia" para o exercício daquelas funções.
O CDS não impôs disciplina de voto, mas entendeu "como boa" a indicação do PSD, disse aos jornalistas na quinta-feira o líder da bancada democrata-cristã Nuno Magalhães.
O Parlamento elegeu hoje os restantes nomes propostos para os órgãos externos.
Foram eleitos para o Conselho Superior da Magistratura Eduardo Vera-Cruz Pinto (PSD), António Pinto Leite (PSD), João Resende Rodrigues (PSD), Pedro Pestana Bastos (CDS), José Faria Costa (PS), António Borges Pires (PS), Victor Pereira de Faria (PS), e, como suplentes, Paulo de Sousa Pinheiro (PSD), Serafim Madeira Foufre (PSD) e Maria Helena Brandão de Sousa (PS).
Para o Conselho Superior do Ministério Público, foram eleitos José Luís Ramos (PSD), Alfredo Castanheira Neves (PSD), Nuno Soares de Oliveira (CDS), André Oliveira de Miranda (PS), Conde Rodrigues (PS), e, como suplentes, Rui Assis e Santos (PSD), Cristina Araújo Dias (PSD) e Maria Moraes Sarmento (PS).
Silva Peneda foi também reconduzido na presidência do Conselho Económico e Social.
Para o Conselho geral do Centro de Estudos Judiciários, foram eleitos António da Conceição Guedes (PSD), Ricardo Amaral Rodrigues (PSD), sendo suplentes Américo Gravato Morais (PSD) e Pedro Delgado Alves (PS).
Maria Luísa Silva Neto (PSD) e Elza Pais (PS) foram eleitas para o Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários e, para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos, Maria Trindade Morgado Vale (PSD), Maria do Rosário Carneiro (PS) e a suplente Maria da Conceição Bretts Jardim Pereira.
Categorias
Entidades
A candidatura de Paulo Óscar Pinto de Sousa precisava de uma maioria de dois terços dos 230 deputados para ser aprovada e obteve apenas 97 votos favoráveis, contra 90 votos em branco e 26 nulos.
Estes resultados foram anunciados pelo secretário da Mesa da Assembleia da República Duarte Pacheco.
A candidatura de Paulo Óscar Pinto de Sousa foi apresentada para substituir Teresa Morais, que deixou o Conselho de Fiscalização do SIRP para assumir as funções de secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares.
O PSD decidiu manter o nome de Paulo Óscar Pinto de Sousa para o conselho de fiscalização das secretas apesar das "dúvidas" expressas pelo PS após a audição prévia do magistrado nas comissões de Assuntos Constitucionais e Defesa.
"Ficou-nos a convicção que era bom que pudéssemos avaliar melhor a situação concreta do candidato", afirmou o deputado socialista Ricardo Rodrigues aos jornalistas na quinta-feira.
Na audição, foi visível a surpresa generalizada dos deputados perante algumas respostas do procurador às questões colocadas, nomeadamente quando Paulo Óscar Pinto de Sousa disse não ter pensamento acerca da relação entre os serviços secretos e as empresas consideradas estratégicas para o Estado.
A deputada social-democrata Teresa Leal Coelho disse aos jornalistas que o PSD ia levar a candidatura de Paulo Óscar Pinto de Sousa a votos, entendendo que o procurador dava "garantias de rigor e independência" e de "audácia" para o exercício daquelas funções.
O CDS não impôs disciplina de voto, mas entendeu "como boa" a indicação do PSD, disse aos jornalistas na quinta-feira o líder da bancada democrata-cristã Nuno Magalhães.
O Parlamento elegeu hoje os restantes nomes propostos para os órgãos externos.
Foram eleitos para o Conselho Superior da Magistratura Eduardo Vera-Cruz Pinto (PSD), António Pinto Leite (PSD), João Resende Rodrigues (PSD), Pedro Pestana Bastos (CDS), José Faria Costa (PS), António Borges Pires (PS), Victor Pereira de Faria (PS), e, como suplentes, Paulo de Sousa Pinheiro (PSD), Serafim Madeira Foufre (PSD) e Maria Helena Brandão de Sousa (PS).
Para o Conselho Superior do Ministério Público, foram eleitos José Luís Ramos (PSD), Alfredo Castanheira Neves (PSD), Nuno Soares de Oliveira (CDS), André Oliveira de Miranda (PS), Conde Rodrigues (PS), e, como suplentes, Rui Assis e Santos (PSD), Cristina Araújo Dias (PSD) e Maria Moraes Sarmento (PS).
Silva Peneda foi também reconduzido na presidência do Conselho Económico e Social.
Para o Conselho geral do Centro de Estudos Judiciários, foram eleitos António da Conceição Guedes (PSD), Ricardo Amaral Rodrigues (PSD), sendo suplentes Américo Gravato Morais (PSD) e Pedro Delgado Alves (PS).
Maria Luísa Silva Neto (PSD) e Elza Pais (PS) foram eleitas para o Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários e, para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos, Maria Trindade Morgado Vale (PSD), Maria do Rosário Carneiro (PS) e a suplente Maria da Conceição Bretts Jardim Pereira.