Deputados do PS, PSD e CDS manifestaram-se hoje contra a criação de salas de injecção assistida nos estabelecimentos prisionais portugueses, proposta pelo Bloco de Esquerda (BE) e Verdes para combate e prevenção de doenças infecto-contagiosas.Nas propostas de lei que BE e Partido Ecologista Os Verdes (PEV) apresentaram hoje no Parlamento, é ainda sugerida a implementação de um programa de troca de seringas nas prisões.Segundo o BE, um dos "grandes problemas" identificados num estudo da Provedoria da Justiça sobre as prisões em Portugal é o das doenças infecto-contagiosas.No documento, o Bloco de Esquerda indica ainda que "Portugal é o país da União Europeia com maior percentagem de pessoas com SIDA nas prisões".A deputada do PS Antónia Almeida Santos considerou ser "fundamental preservar a saúde num contexto presidiário", concordando por isso com a troca de seringas nos estabelecimentos prisionais, porque "se o Estado a concede seringas à população livre, também o deve fazer aos detidos".Contudo, Antónia Almeida Santos mostrou reservas quanto à criação das chamadas "salas de chuto", alegando não conhecer "nenhum país na Europa onde haja salas assépticas para consumo de drogas nas prisões".O deputado socialista Vitalino Canas lembrou que "não é apenas a redução de riscos e danos das doenças infecto-contagiosas nas prisões que está em causa"."A prevenção, o tratamento e a reabilitação são os problemas maioritários", afirmou o deputado, garantindo que o "Governo vai lançar medidas adequadas".Vitalino Canas colocou ainda a questão da falta de privacidade nas salas de injecção assistida e das dificuldades em garantir a segurança permanente desses locais."É preferível uma solução testada que é a de troca de seringas através de meios automáticos", afirmou.Por seu lado, o deputado do PSD Fernando Negrão defendeu uma "intervenção profunda no sistema prisional, modernizando-o, por forma a torná-lo apto a receber com segurança todas as respostas para o problema da toxicodependência e respectivas consequências"."A maioria das nossas cadeias não apresentam condições adequadas, de natureza física e arquitectónica, para receber em condições de segurança" este tipo de programas, afirmou.Para Fernando Negrão, "a introdução do programa de troca de seringas mais não fará do que dar um novo fôlego de mais alguns anos a um sistema prisional velho, gasto e sem capacidade ou condições de renovação, não resolvendo a propagação das doenças infecto-contagiosas em meio prisional".A deputada do CDS-PP Teresa Caeiro mostrou também algumas reservas quanto às propostas do BE e do PEV, criticando-as por não se referirem às comunidades terapêuticas, à criação de unidades de acompanhamento de toxicodependentes, à sensibilização para o problema da droga junto dos detidos ou a rastreios regulares a doenças nas prisões.Odete Santos, do PCP, citou estudos que aconselham a troca de seringas em locais com forte incidência de propagação de doenças e defendeu que "a prevenção e o tratamento de toxicodependentes têm de ser respeitados".Na sessão plenária de hoje, o PS "chumbou" ainda uma proposta de lei apresentada pelo PCP de revogação das taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde."Esta proposta é desinserida da realidade e terá a nossa total oposição ", afirmou o deputado socialista Jorge Almeida, para quem a "gratuitidade não implica uma melhoria nos serviços médicos".Notícia Lusa
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Deputados do PS, PSD e CDS manifestaram-se hoje contra a criação de salas de injecção assistida nos estabelecimentos prisionais portugueses, proposta pelo Bloco de Esquerda (BE) e Verdes para combate e prevenção de doenças infecto-contagiosas.Nas propostas de lei que BE e Partido Ecologista Os Verdes (PEV) apresentaram hoje no Parlamento, é ainda sugerida a implementação de um programa de troca de seringas nas prisões.Segundo o BE, um dos "grandes problemas" identificados num estudo da Provedoria da Justiça sobre as prisões em Portugal é o das doenças infecto-contagiosas.No documento, o Bloco de Esquerda indica ainda que "Portugal é o país da União Europeia com maior percentagem de pessoas com SIDA nas prisões".A deputada do PS Antónia Almeida Santos considerou ser "fundamental preservar a saúde num contexto presidiário", concordando por isso com a troca de seringas nos estabelecimentos prisionais, porque "se o Estado a concede seringas à população livre, também o deve fazer aos detidos".Contudo, Antónia Almeida Santos mostrou reservas quanto à criação das chamadas "salas de chuto", alegando não conhecer "nenhum país na Europa onde haja salas assépticas para consumo de drogas nas prisões".O deputado socialista Vitalino Canas lembrou que "não é apenas a redução de riscos e danos das doenças infecto-contagiosas nas prisões que está em causa"."A prevenção, o tratamento e a reabilitação são os problemas maioritários", afirmou o deputado, garantindo que o "Governo vai lançar medidas adequadas".Vitalino Canas colocou ainda a questão da falta de privacidade nas salas de injecção assistida e das dificuldades em garantir a segurança permanente desses locais."É preferível uma solução testada que é a de troca de seringas através de meios automáticos", afirmou.Por seu lado, o deputado do PSD Fernando Negrão defendeu uma "intervenção profunda no sistema prisional, modernizando-o, por forma a torná-lo apto a receber com segurança todas as respostas para o problema da toxicodependência e respectivas consequências"."A maioria das nossas cadeias não apresentam condições adequadas, de natureza física e arquitectónica, para receber em condições de segurança" este tipo de programas, afirmou.Para Fernando Negrão, "a introdução do programa de troca de seringas mais não fará do que dar um novo fôlego de mais alguns anos a um sistema prisional velho, gasto e sem capacidade ou condições de renovação, não resolvendo a propagação das doenças infecto-contagiosas em meio prisional".A deputada do CDS-PP Teresa Caeiro mostrou também algumas reservas quanto às propostas do BE e do PEV, criticando-as por não se referirem às comunidades terapêuticas, à criação de unidades de acompanhamento de toxicodependentes, à sensibilização para o problema da droga junto dos detidos ou a rastreios regulares a doenças nas prisões.Odete Santos, do PCP, citou estudos que aconselham a troca de seringas em locais com forte incidência de propagação de doenças e defendeu que "a prevenção e o tratamento de toxicodependentes têm de ser respeitados".Na sessão plenária de hoje, o PS "chumbou" ainda uma proposta de lei apresentada pelo PCP de revogação das taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde."Esta proposta é desinserida da realidade e terá a nossa total oposição ", afirmou o deputado socialista Jorge Almeida, para quem a "gratuitidade não implica uma melhoria nos serviços médicos".Notícia Lusa