Adoção por casais do mesmo sexo - o anúncio da vitória

11-10-2015
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Foi com enorme emoção que apresentei o projeto de lei do PS, em coerência com a agenda para a década, que visa permitir o fim da discriminação no acesso à adoção por casais do mesmo sexo. O projeto permite, também, a adoção do filho do cônjuge.

O debate parlamentar (e não só) demonstrou a impressionante incapacidade dos nossos opositores de aduzirem um único argumento contrário à não discriminação de crianças em função da orientação sexual dos seus pais e à possibilidades de todas e todos terem direito a constituir família.

Sobrou o insultuoso lamento de que se trataria de uma alteração "pontual", formalismo que jamais seria proferido, nomeadamente pelas Deputadas Carla Rodrigues e Teresa Anjinho, se estivéssemos a falar do acesso de negros ou de mulheres a um instituto geral.

Para quem dizia que a derrota esperada dispensava este debate, terá de verificar que a votação dos projetos do Bloco de Esquerda, do PS e dos Verdes gerou um incómodo para a maioria.

Sim, já se esperava este ano a insistência no preconceito, afinal, há um ano, a direita socorreu-se de tudo - até de uma proposta de referendo inconstitucional - para manter famílias homoparentais na clandestinidade, e com disciplina de voto.

É esta insistência na discriminação, exposta aos portugueses, que revela uma direita que nunca tocou na lei para combater a homofobia e a transfobia, que rejeitou a lei das uniões de facto proposta pelo PS, que combateu o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que combateu a lei que permite a mudança de sexo, que não votou a favor da proibição de discriminação em função da identidade de género no Código do Trabalho e que agora, mais uma vez, sem fundamentação, discrimina e dorme bem.

Ao PSD com uma liberdade de voto formal e ao CDS anti-PCP transformado em muralha de vontade coletiva contrapôs-se o que representa o futuro: um projeto claro por parte do PS; a posição do PCP, que passou a endossar os vários projetos; e não posso deixar de mencionar aqueles que no PSD votaram a favor, desde logo o novo líder da JSD.

Numa palavra, o chumbo da adoção por casais do mesmo sexo, nas suas circunstâncias, antecipou a certeza da igualdade.

Está para breve a vitória da decência.

Foi com enorme emoção que apresentei o projeto de lei do PS, em coerência com a agenda para a década, que visa permitir o fim da discriminação no acesso à adoção por casais do mesmo sexo. O projeto permite, também, a adoção do filho do cônjuge.

O debate parlamentar (e não só) demonstrou a impressionante incapacidade dos nossos opositores de aduzirem um único argumento contrário à não discriminação de crianças em função da orientação sexual dos seus pais e à possibilidades de todas e todos terem direito a constituir família.

Sobrou o insultuoso lamento de que se trataria de uma alteração "pontual", formalismo que jamais seria proferido, nomeadamente pelas Deputadas Carla Rodrigues e Teresa Anjinho, se estivéssemos a falar do acesso de negros ou de mulheres a um instituto geral.

Para quem dizia que a derrota esperada dispensava este debate, terá de verificar que a votação dos projetos do Bloco de Esquerda, do PS e dos Verdes gerou um incómodo para a maioria.

Sim, já se esperava este ano a insistência no preconceito, afinal, há um ano, a direita socorreu-se de tudo - até de uma proposta de referendo inconstitucional - para manter famílias homoparentais na clandestinidade, e com disciplina de voto.

É esta insistência na discriminação, exposta aos portugueses, que revela uma direita que nunca tocou na lei para combater a homofobia e a transfobia, que rejeitou a lei das uniões de facto proposta pelo PS, que combateu o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que combateu a lei que permite a mudança de sexo, que não votou a favor da proibição de discriminação em função da identidade de género no Código do Trabalho e que agora, mais uma vez, sem fundamentação, discrimina e dorme bem.

Ao PSD com uma liberdade de voto formal e ao CDS anti-PCP transformado em muralha de vontade coletiva contrapôs-se o que representa o futuro: um projeto claro por parte do PS; a posição do PCP, que passou a endossar os vários projetos; e não posso deixar de mencionar aqueles que no PSD votaram a favor, desde logo o novo líder da JSD.

Numa palavra, o chumbo da adoção por casais do mesmo sexo, nas suas circunstâncias, antecipou a certeza da igualdade.

Está para breve a vitória da decência.

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