PS acredita que Passos "não terá de ser obrigado a prestar esclarecimentos"
Mariana Adam
mariana.adam@economico.pt
15:38
Socialistas dizem que das duas uma: ou o primeiro-ministro cometeu evasão contributiva ou entrou em incumprimento.
Socialistas dizem que das duas uma: ou o primeiro-ministro cometeu evasão contributiva ou entrou em incumprimento.
"O PS avaliará o que fará. Quero acreditar que o primeiro-ministro não terá de ser obrigado a prestar esclarecimentos", disse Sónia Fretuzinhos, vice-presidente do grupo parlamentar socialista, em declarações ao Económico.
Os socialistas entendem que "o primeiro-ministro, além do dever, tem todo o interesse em esclarecer o assunto. O que sabemos é pouco". Até porque, continuou a deputada, perante os dados conhecidos há duas hipóteses: ou Pedro Passos Coelho cometeu evasão contributiva ou entrou em incumprimento.
Sónia Fretuzinhos explica que "poderá ter sido evasão contributiva se o primeiro-ministro não tiver comunicado a sua situação enquanto trabalhador independente", ou "incumprimento fiscal se (Passos) informou a sua situação enquanto trabalhador, mas não pagou durante cinco anos, se for este o caso haveria sempre lugar à notificação".
"É importante que se esclareça o que estamos a falar. Em qualquer dos cenários, a verdade é que o primeiro-ministro não fez um pagamento que era obrigado a fazer. Ele tinha acabado de ser deputado, sabia perfeitamente das suas responsabilidades. Até se podia ter esquecido, ou atrasado, mas não durante cinco anos. Não é crível".
A vice-presidente da bancada parlamentar socialista defende que o primeiro-ministro "não pode aligeirar responsabilidades porque ao fazê-lo está a aligeirar a responsabilidade de todos os portugueses". "Este governo está a penhorar bens a portugueses por dívidas inferiores s do primeiro-ministro", acrescenta.
Sónia Fertuzinhos sublinha ainda que embora o primeiro-ministro esteja a dizer que até pagou a dívida prescrita como se o tivesse feito de forma desinteressada, mas ao fazê-lo ele ganha direitos em relação à formação da sua pensão.
A dívida de Passos Coelho à Segurança Social foi noticiada pelo jornal Público, no sábado. Segundo aquele diário, Passos Coelho acumulou dívidas entre Outubro de 1999 e Setembro de 2004, enquanto trabalhador independente, tendo decidido pagar voluntariamente este mês, num total de cerca de quatro mil euros.
No sábado, o primeiro-ministro emitiu um comunicado onde garantia nunca ter tido conhecimento "de qualquer notificação que lhe tenha sido dirigida dando conta de uma dívida à Segurança Social referente ao período em que exerceu a actividade de trabalhador independente [entre Outubro de 1999 e Setembro de 2004], pelo que desconhecia a sua eventual existência".
Já em 2012, no Governo há um ano, Passos Coelho foi confrontado sobre a regularidade da sua situação contributiva. O primeiro-ministro conta agora que, na altura, quando tomou conhecimento pela segurança Social, decidiu que pagaria a dívida (que já tinha prescrito em 2009) apenas quando terminasse o actual mandato. Mas perante as questões colocadas agora pelo Público, decidiu regularizar a situação.
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PS acredita que Passos "não terá de ser obrigado a prestar esclarecimentos"
Mariana Adam
mariana.adam@economico.pt
15:38
Socialistas dizem que das duas uma: ou o primeiro-ministro cometeu evasão contributiva ou entrou em incumprimento.
Socialistas dizem que das duas uma: ou o primeiro-ministro cometeu evasão contributiva ou entrou em incumprimento.
"O PS avaliará o que fará. Quero acreditar que o primeiro-ministro não terá de ser obrigado a prestar esclarecimentos", disse Sónia Fretuzinhos, vice-presidente do grupo parlamentar socialista, em declarações ao Económico.
Os socialistas entendem que "o primeiro-ministro, além do dever, tem todo o interesse em esclarecer o assunto. O que sabemos é pouco". Até porque, continuou a deputada, perante os dados conhecidos há duas hipóteses: ou Pedro Passos Coelho cometeu evasão contributiva ou entrou em incumprimento.
Sónia Fretuzinhos explica que "poderá ter sido evasão contributiva se o primeiro-ministro não tiver comunicado a sua situação enquanto trabalhador independente", ou "incumprimento fiscal se (Passos) informou a sua situação enquanto trabalhador, mas não pagou durante cinco anos, se for este o caso haveria sempre lugar à notificação".
"É importante que se esclareça o que estamos a falar. Em qualquer dos cenários, a verdade é que o primeiro-ministro não fez um pagamento que era obrigado a fazer. Ele tinha acabado de ser deputado, sabia perfeitamente das suas responsabilidades. Até se podia ter esquecido, ou atrasado, mas não durante cinco anos. Não é crível".
A vice-presidente da bancada parlamentar socialista defende que o primeiro-ministro "não pode aligeirar responsabilidades porque ao fazê-lo está a aligeirar a responsabilidade de todos os portugueses". "Este governo está a penhorar bens a portugueses por dívidas inferiores s do primeiro-ministro", acrescenta.
Sónia Fertuzinhos sublinha ainda que embora o primeiro-ministro esteja a dizer que até pagou a dívida prescrita como se o tivesse feito de forma desinteressada, mas ao fazê-lo ele ganha direitos em relação à formação da sua pensão.
A dívida de Passos Coelho à Segurança Social foi noticiada pelo jornal Público, no sábado. Segundo aquele diário, Passos Coelho acumulou dívidas entre Outubro de 1999 e Setembro de 2004, enquanto trabalhador independente, tendo decidido pagar voluntariamente este mês, num total de cerca de quatro mil euros.
No sábado, o primeiro-ministro emitiu um comunicado onde garantia nunca ter tido conhecimento "de qualquer notificação que lhe tenha sido dirigida dando conta de uma dívida à Segurança Social referente ao período em que exerceu a actividade de trabalhador independente [entre Outubro de 1999 e Setembro de 2004], pelo que desconhecia a sua eventual existência".
Já em 2012, no Governo há um ano, Passos Coelho foi confrontado sobre a regularidade da sua situação contributiva. O primeiro-ministro conta agora que, na altura, quando tomou conhecimento pela segurança Social, decidiu que pagaria a dívida (que já tinha prescrito em 2009) apenas quando terminasse o actual mandato. Mas perante as questões colocadas agora pelo Público, decidiu regularizar a situação.