Diário da República n.º 214, Série I de 2012-11-06
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Índice
· Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 3/2012. D.R. n.º 214, Série I de 2012-11-06
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
Nomeia o Dr. Vasco Ilídio Alves Cordeiro Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores
Notas Pessoais
· Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 4/2012. D.R. n.º 214, Série I de 2012-11-06
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
Nomeia o Dr. Sérgio Humberto Rocha de Ávila Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, a Prof.ª Doutora Maria da Piedade Lima Lalanda Gonçalves Mano Secretária Regional da Solidariedade Social, o Dr. Luís Mendes Cabral Secretário Regional da Saúde, o Prof. Doutor Luiz Manuel Fagundes Duarte Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, o Eng.º Vítor Manuel Ângelo de Fraga Secretário Regional dos Transportes e Turismo, o Eng.º Luís Nuno Ponte Neto de Viveiros Secretário Regional dos Recursos Naturais e o Dr. Rodrigo Vasconcelos de Oliveira Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas
Notas Pessoais
· Portaria n.º 367/2012. D.R. n.º 214, Série I de 2012-11-06
Presidência do Conselho de Ministros
Especifica as profissões regulamentadas abrangidas no setor do desporto e designa a respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais, nos termos da Lei n.º 9/2009 , de 4 de março
Notas Pessoais
· Portaria n.º 368/2012. D.R. n.º 214, Série I de 2012-11-06
Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2013
Notas Pessoais
· Decreto-Lei n.º 240/2012. D.R. n.º 214, Série I de 2012-11-06
Ministério da Administração Interna
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 252/2000 , de 16 de outubro, que aprova a Lei Orgânica do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Notas Pessoais
· Portaria n.º 369/2012. D.R. n.º 214, Série I de 2012-11-06
Ministério da Economia e do Emprego
Sexta alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação PME), aprovado pela Portaria n.º 1463/2007 , de 15 de novembro
Notas Pessoais
· Decreto-Lei n.º 241/2012. D.R. n.º 214, Série I de 2012-11-06
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Determina a transferência para o Município de Lisboa dos contratos de empreitada de obras públicas, locação e aquisição de bens móveis e serviços celebrados pelas sociedades Parque Expo 98, S. A., e Parque Expo - Gestão Urbana do Parque das Nações, S. A., no âmbito das atividades de manutenção e gestão urbana na zona de intervenção da Expo' 98
Diário da República n.º 214, Série II de 2012-11-06
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Índice
· Parte C - Governo e Administração Direta e Indireta do Estado
· Parte D - Tribunais e Ministério Público
· Parte E - Entidades Administrativas Independentes e Administração Autónoma
· Parte G - Empresas Públicas
· Parte H - Autarquias Locais
· Parte I - Outras Entidades
· Parte J1 - Administração Pública - Concursos para Cargos Dirigentes
Parte L - Contratos Públicos
· Anúncios publicados
Jornal Oficial
da União Europeia ISSN 1977-0774
doi:10.3000/19770774.L_2012.306.por
L 306
55.o ano
6 de novembro de 2012
Edição integral
Edição em língua portuguesa Legislação Índice II Atos não legislativos REGULAMENTOS * Regulamento de Execução (UE) n.o 1012/2012 da Comissão, de 5 de novembro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 2074/2005 e o Regulamento (CE) n.o 1251/2008 no que diz respeito à lista de espécies vetoras, aos requisitos de saúde e aos requisitos de certificação aplicáveis à síndrome ulcerativa epizoótica e no que diz respeito à entrada relativa à Tailândia na lista de países terceiros a partir dos quais são permitidas as importações de determinados peixes e produtos da pesca na União Europeia (1) 1 Regulamento de Execução (UE) n.o 1013/2012 da Comissão, de 5 de novembro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 19 DECISÕES 2012/678/UE * Decisão Delegada da Comissão, de 29 de junho de 2012, relativa às investigações e multas relacionadas com a manipulação de estatísticas, tal como referidas no Regulamento (UE) n.o 1173/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao exercício eficaz da supervisão orçamental na área do euro 21 2012/679/UE * Decisão de Execução da Comissão, de 31 de outubro de 2012, que aprova as restrições às autorizações de produtos biocidas com difenacume notificadas pela Alemanha em conformidade com o artigo 4.o, n.o 4, da Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2012) 7568] 26 (1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT Os atos cujos títulos são impressos em tipo fino são atos de gestão corrente adotados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os atos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
Jornal Oficial
da União Europeia ISSN 1977-1010
doi:10.3000/19771010.C_2012.336.por
C 336
55.o ano
6 de novembro de 2012
Edição integral
Edição em língua portuguesa Comunicações e Informações Número de informação Índice Página IV Informações INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA Comissão Europeia 2012/C 336/01 Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de novembro de 2012: 0,75 % — Taxas de câmbio do euro 1 2012/C 336/02 Taxas de câmbio do euro 2 2012/C 336/03 Taxas de câmbio do euro 3 Autoridade Europeia para a Proteção de Dados 2012/C 336/04 Resumo do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de Diretiva da Comissão que altera a Diretiva 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas e sobre a proposta de Regulamento relativo aos requisitos específicos para a revisão legal das contas de entidades de interesse público 4 2012/C 336/05 Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a Comunicação da Comissão Europeia ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa à criação de um Centro Europeu da Cibercriminalidade 7 2012/C 336/06 Resumo do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a Proposta de Regulamento do Conselho relativo à migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS) para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) (reformulação) 10 2012/C 336/07 Resumo do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta da Comissão para um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à melhoria do processo de liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Depósito de Títulos (CDT) e que altera a Diretiva 98/26/CE 13 2012/C 336/08 Síntese do Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dadossobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — «Estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças» 15 V Avisos PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS Comissão Europeia 2012/C 336/09 Anúncio de anulação — Convites à apresentação de propostas ao abrigo dos programas de trabalho de 2013 no âmbito do Programa Específico «Capacidades» do Sétimo Programa-Quadro de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013) 18 PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM Comissão Europeia 2012/C 336/10 Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping 19 PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA Comissão Europeia 2012/C 336/11 Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6762 — Advent International Corporation/Mediq) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1) 20 2012/C 336/12 Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6704 — REWE Touristik GmbH/Ferid NASR/EXIM Holding SA) (1) 21 Retificações 2012/C 336/13 Retificação da notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6711 — Advent/Douglas Holding) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( JO C 322 de 24.10.2012 ) 22 (1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
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da União Europeia ISSN 1977-1010
doi:10.3000/19771010.C_2012.337.por
C 337
55.o ano
6 de novembro de 2012
Edição integral
Edição em língua portuguesa Comunicações e Informações Número de informação Índice Página IV Informações INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA Tribunal de Justiça da União Europeia 2012/C 337/01 Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça 1 Quadro de correspondência 43
PT
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da União Europeia ISSN 1977-1010
doi:10.3000/19771010.C_2012.338.por
C 338
55.o ano
6 de novembro de 2012
Edição integral
Edição em língua portuguesa Comunicações e Informações Número de informação Índice Página I Resoluções, recomendações e pareceres RECOMENDAÇÕES Tribunal de Justiça da União Europeia 2012/C 338/01 Recomendações à atenção dos órgãos jurisdicionais nacionais, relativas à apresentação de processos prejudiciais 1
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Entidades
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· Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 3/2012. D.R. n.º 214, Série I de 2012-11-06
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
Nomeia o Dr. Vasco Ilídio Alves Cordeiro Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores
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· Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 4/2012. D.R. n.º 214, Série I de 2012-11-06
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
Nomeia o Dr. Sérgio Humberto Rocha de Ávila Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, a Prof.ª Doutora Maria da Piedade Lima Lalanda Gonçalves Mano Secretária Regional da Solidariedade Social, o Dr. Luís Mendes Cabral Secretário Regional da Saúde, o Prof. Doutor Luiz Manuel Fagundes Duarte Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, o Eng.º Vítor Manuel Ângelo de Fraga Secretário Regional dos Transportes e Turismo, o Eng.º Luís Nuno Ponte Neto de Viveiros Secretário Regional dos Recursos Naturais e o Dr. Rodrigo Vasconcelos de Oliveira Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas
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· Portaria n.º 367/2012. D.R. n.º 214, Série I de 2012-11-06
Presidência do Conselho de Ministros
Especifica as profissões regulamentadas abrangidas no setor do desporto e designa a respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais, nos termos da Lei n.º 9/2009 , de 4 de março
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· Portaria n.º 368/2012. D.R. n.º 214, Série I de 2012-11-06
Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2013
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· Decreto-Lei n.º 240/2012. D.R. n.º 214, Série I de 2012-11-06
Ministério da Administração Interna
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 252/2000 , de 16 de outubro, que aprova a Lei Orgânica do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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· Portaria n.º 369/2012. D.R. n.º 214, Série I de 2012-11-06
Ministério da Economia e do Emprego
Sexta alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação PME), aprovado pela Portaria n.º 1463/2007 , de 15 de novembro
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· Decreto-Lei n.º 241/2012. D.R. n.º 214, Série I de 2012-11-06
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Determina a transferência para o Município de Lisboa dos contratos de empreitada de obras públicas, locação e aquisição de bens móveis e serviços celebrados pelas sociedades Parque Expo 98, S. A., e Parque Expo - Gestão Urbana do Parque das Nações, S. A., no âmbito das atividades de manutenção e gestão urbana na zona de intervenção da Expo' 98
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· Parte D - Tribunais e Ministério Público
· Parte E - Entidades Administrativas Independentes e Administração Autónoma
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· Parte H - Autarquias Locais
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· Parte J1 - Administração Pública - Concursos para Cargos Dirigentes
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PT Os atos cujos títulos são impressos em tipo fino são atos de gestão corrente adotados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os atos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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