Relatório sugere fim do número de eleitor

14-10-2015
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São 12 páginas de um relatório preliminar, esta semana entregue ao ministro da Administração Interna pelos investigadores da Universidade do Minho, encarregados de averiguarem o que correu mal nas últimas eleições presidenciais. Na comissão parlamentar, amanhã às 15h, Rui Pereira irá apresentar o documento aos deputados.

Clique para aceder ao índice do Dossiê Presidenciais 2011

As falhas detetadas pelos universitários são de vária índole. À cabeça, surge a falta de envio das cerca de 770 mil notificações a eleitores que tinham obtido o cartão do cidadão. A medida chegou a constar de um despacho, exarado em agosto pela secretária de Estado da Administração Interna, mas que acabou por nunca sair do papel.

A culpa vai inteira para o diretor-geral, Paulo Machado, cuja demissão acabou por ser aceite, esta mesma semana, pelo ministro. Os relatores assumem que o responsável do Ministério da Administração Interna tinha "dúvidas, quer sobre a eficácia desta iniciativa" e por isso as notificações não foram realizadas.

"Inadequada resposta" dos sistemas informáticos

No entanto, há outras falhas que ficam orfãs de responsabilidade. As dificuldades sentidas pelos eleitores no dia da ida às urnas decorrem "parcialmente da atribuição automática do número de eleitor, sem ser acompanhada pela entrega de um suporte documental dessa informação", diz o relatório.

A alteração do documento de identificação - aprovada no Parlamento e decidida pelo Governo no seu conjunto - é aqui um calcanhar de Aquiles difícil de resolver. "No futuro, merece ponderação a abolição do número de eleitor mediante a indispensável alteração legislativa", sugerem os responsáveis da Universidade do Minho.

A "má qualidade dos dados originais" da base de identificação dos eleitores e a "inadequada resposta" dos sistemas informáticos ao número excessivo de pedidos dos eleitores são outras razões a ter em conta para explicar o desaire no dia das presidenciais. O relatório não aponta culpados. Apenas "uma convergência de razões de natureza operacional e de natureza tecnológica".

São 12 páginas de um relatório preliminar, esta semana entregue ao ministro da Administração Interna pelos investigadores da Universidade do Minho, encarregados de averiguarem o que correu mal nas últimas eleições presidenciais. Na comissão parlamentar, amanhã às 15h, Rui Pereira irá apresentar o documento aos deputados.

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As falhas detetadas pelos universitários são de vária índole. À cabeça, surge a falta de envio das cerca de 770 mil notificações a eleitores que tinham obtido o cartão do cidadão. A medida chegou a constar de um despacho, exarado em agosto pela secretária de Estado da Administração Interna, mas que acabou por nunca sair do papel.

A culpa vai inteira para o diretor-geral, Paulo Machado, cuja demissão acabou por ser aceite, esta mesma semana, pelo ministro. Os relatores assumem que o responsável do Ministério da Administração Interna tinha "dúvidas, quer sobre a eficácia desta iniciativa" e por isso as notificações não foram realizadas.

"Inadequada resposta" dos sistemas informáticos

No entanto, há outras falhas que ficam orfãs de responsabilidade. As dificuldades sentidas pelos eleitores no dia da ida às urnas decorrem "parcialmente da atribuição automática do número de eleitor, sem ser acompanhada pela entrega de um suporte documental dessa informação", diz o relatório.

A alteração do documento de identificação - aprovada no Parlamento e decidida pelo Governo no seu conjunto - é aqui um calcanhar de Aquiles difícil de resolver. "No futuro, merece ponderação a abolição do número de eleitor mediante a indispensável alteração legislativa", sugerem os responsáveis da Universidade do Minho.

A "má qualidade dos dados originais" da base de identificação dos eleitores e a "inadequada resposta" dos sistemas informáticos ao número excessivo de pedidos dos eleitores são outras razões a ter em conta para explicar o desaire no dia das presidenciais. O relatório não aponta culpados. Apenas "uma convergência de razões de natureza operacional e de natureza tecnológica".

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