Governo britânico concentra o poder de supervisão bancária no banco central

21-07-2015
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O governo da Grã-Bretanha revelou os seus planos na terça-feira para centralizar a regulação financeira no Banco da Inglaterra e reforçar os seus poderes para proteger os contribuintes de ter que suportar a falência dos bancos no futuro.

O Ministro das Finanças britânico, George Osborne, publicou um documento de consulta pública com o objectivo de reformar o sistema regulatório, apenas dois anos depois de uma revisão que visava colmatar as lacunas realçadas por um regime regulatório mais leve e que falhou ao não detectar a crise financeira de 2007-09.

O governo propôs tornar a Autoridade Prudencial Regulatória (PRA) como parte integrante do Banco central.

O PRA garante que bancos como o HSBC, Lloyds, Barclays e Royal Bank of Scotland mantêm capital suficiente e não assumem um risco muito elevado.

A nova Comissão de Regulação Prudencial (PRC) sentar-se-ia ao lado Comité de Política Monetária do banco central, que define as taxas de juros, e do Comité de Política Financeira (FPC), que estabelece o rumo para a regulação.

"Garantir que Banco de Inglaterra está bem posicionado para desempenhar o seu papel vital de supervisionar a política monetária e a estabilidade financeira é uma parte fundamental do plano económico de longo prazo do governo", disse Osborne na sua declaração pública.

O governo disse o novo Comité de Regulação Prudencial irá balizar a liberdade da Autoridade de Regulação Prudencial para criar as regras, políticas e decisões de supervisão.

O BoE terá que dar a informação suficiente ao Tesouro de uma forma atempada para a avaliar se existe um risco de os contribuintes podem ser chamados, em caso de falência de um banco.

O Tesouro teria o poder de solicitar "informações de regulamentação específica", e exigir que o BoE forneça rascunhos duas semanas antes de qualquer anúncio de mudanças nas regras sobre como os bancos se dissolvem em situação de crise.

O governo da Grã-Bretanha revelou os seus planos na terça-feira para centralizar a regulação financeira no Banco da Inglaterra e reforçar os seus poderes para proteger os contribuintes de ter que suportar a falência dos bancos no futuro.

O Ministro das Finanças britânico, George Osborne, publicou um documento de consulta pública com o objectivo de reformar o sistema regulatório, apenas dois anos depois de uma revisão que visava colmatar as lacunas realçadas por um regime regulatório mais leve e que falhou ao não detectar a crise financeira de 2007-09.

O governo propôs tornar a Autoridade Prudencial Regulatória (PRA) como parte integrante do Banco central.

O PRA garante que bancos como o HSBC, Lloyds, Barclays e Royal Bank of Scotland mantêm capital suficiente e não assumem um risco muito elevado.

A nova Comissão de Regulação Prudencial (PRC) sentar-se-ia ao lado Comité de Política Monetária do banco central, que define as taxas de juros, e do Comité de Política Financeira (FPC), que estabelece o rumo para a regulação.

"Garantir que Banco de Inglaterra está bem posicionado para desempenhar o seu papel vital de supervisionar a política monetária e a estabilidade financeira é uma parte fundamental do plano económico de longo prazo do governo", disse Osborne na sua declaração pública.

O governo disse o novo Comité de Regulação Prudencial irá balizar a liberdade da Autoridade de Regulação Prudencial para criar as regras, políticas e decisões de supervisão.

O BoE terá que dar a informação suficiente ao Tesouro de uma forma atempada para a avaliar se existe um risco de os contribuintes podem ser chamados, em caso de falência de um banco.

O Tesouro teria o poder de solicitar "informações de regulamentação específica", e exigir que o BoE forneça rascunhos duas semanas antes de qualquer anúncio de mudanças nas regras sobre como os bancos se dissolvem em situação de crise.

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