PPP: PS diz que confia na independência da justiça

29-09-2012
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O PS recusou-se hoje a comentar as buscas da PJ às casas dos ex-ministros socialistas Mário Lino e António Mendonça e do ex-secretário de Estado Paulo Campos e adiantou que «confia na independência da justiça».

«O PS não comenta casos judiciais em concreto», declarou o deputado do PS Rui Paulo Figueiredo aos jornalistas sobre as buscas realizadas pela PJ às residências dos ex-governantes socialistas com o objectivo de procurar documentos que ajudem à investigação sobre as parcerias público-privadas (PPP).

Sobre este caso em concreto, envolvendo três ex-membros dos executivos de José Sócrates, o coordenador do PS para os assuntos económicos apenas deixou mais uma nota: «A nossa postura é confiar no trabalho da justiça, que ele se desenrolará de modo célere e confiar na independência da justiça», disse, Rui Paulo Figueiredo, nada mais dizendo depois sobre este caso.

Rui Paulo Figueiredo referiu depois que a posição assumida pelo PS, no âmbito da comissão de inquérito parlamentar sobre as PPP, «é que se deve apurar tudo aquilo que existir para apurar».

«Reiteradamente, o PS tem inquirido todos os que depõem na comissão de inquérito se conhecem algum indício de ilícito ou suspeita para se apurar», mas, «na questão das PPP, muita gente fala do que não sabe e o PS não quer contribuir para isso», advertiu o coordenador dos socialistas para a área económica.

Rui Paulo Figueiredo sustentou que, no que respeita às PPP, «há muito a fazer para melhorar a sua gestão e contratualização».

«Entendemos que da comissão parlamentar de inquérito tem de sair um manual de boas práticas, que têm de sair propostas que melhorem o regime de incompatibilidades, o registo de interesses e que, simultaneamente, exista mais transparência no acesso a toda a documentação. Temos dito ao Governo de que queremos conhecer os eventuais contratos decorrentes de anúncios que têm sido feitos ou estudos [de consultoras] que são do conhecimento de todos menos da Assembleia da República», referiu.

Ainda em matéria de PPP, o deputado do PS disse que as parcerias e as concessionárias «não devem estar isentas do esforço [de austeridade] que é pedido a todos os portugueses».

«Não podemos diminuir o que o Estado paga às concessionárias, mantendo a remuneração accionista e acabando por cortar no investimento, ou passando a manutenção de privados para o Estado, porque isso não é uma política amiga da economia, introduz mais recessão e mais desemprego. Para mais, no próximo ano, [esse mecanismo] nada significa em termos de [redução] da despesa do Estado», disse, numa alusão à proposta dos socialistas para passar a taxar as PPP.

Lusa/SOL

O PS recusou-se hoje a comentar as buscas da PJ às casas dos ex-ministros socialistas Mário Lino e António Mendonça e do ex-secretário de Estado Paulo Campos e adiantou que «confia na independência da justiça».

«O PS não comenta casos judiciais em concreto», declarou o deputado do PS Rui Paulo Figueiredo aos jornalistas sobre as buscas realizadas pela PJ às residências dos ex-governantes socialistas com o objectivo de procurar documentos que ajudem à investigação sobre as parcerias público-privadas (PPP).

Sobre este caso em concreto, envolvendo três ex-membros dos executivos de José Sócrates, o coordenador do PS para os assuntos económicos apenas deixou mais uma nota: «A nossa postura é confiar no trabalho da justiça, que ele se desenrolará de modo célere e confiar na independência da justiça», disse, Rui Paulo Figueiredo, nada mais dizendo depois sobre este caso.

Rui Paulo Figueiredo referiu depois que a posição assumida pelo PS, no âmbito da comissão de inquérito parlamentar sobre as PPP, «é que se deve apurar tudo aquilo que existir para apurar».

«Reiteradamente, o PS tem inquirido todos os que depõem na comissão de inquérito se conhecem algum indício de ilícito ou suspeita para se apurar», mas, «na questão das PPP, muita gente fala do que não sabe e o PS não quer contribuir para isso», advertiu o coordenador dos socialistas para a área económica.

Rui Paulo Figueiredo sustentou que, no que respeita às PPP, «há muito a fazer para melhorar a sua gestão e contratualização».

«Entendemos que da comissão parlamentar de inquérito tem de sair um manual de boas práticas, que têm de sair propostas que melhorem o regime de incompatibilidades, o registo de interesses e que, simultaneamente, exista mais transparência no acesso a toda a documentação. Temos dito ao Governo de que queremos conhecer os eventuais contratos decorrentes de anúncios que têm sido feitos ou estudos [de consultoras] que são do conhecimento de todos menos da Assembleia da República», referiu.

Ainda em matéria de PPP, o deputado do PS disse que as parcerias e as concessionárias «não devem estar isentas do esforço [de austeridade] que é pedido a todos os portugueses».

«Não podemos diminuir o que o Estado paga às concessionárias, mantendo a remuneração accionista e acabando por cortar no investimento, ou passando a manutenção de privados para o Estado, porque isso não é uma política amiga da economia, introduz mais recessão e mais desemprego. Para mais, no próximo ano, [esse mecanismo] nada significa em termos de [redução] da despesa do Estado», disse, numa alusão à proposta dos socialistas para passar a taxar as PPP.

Lusa/SOL

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