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A discussão será dividida por dois dias e começará com uma intervenção do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
O debate terá cerca de nove horas e quarenta minutos de duração, a que acrescem 97 minutos para o encerramento, na quarta-feira.
Após a intervenção do primeiro-ministro, seguem-se os pedidos de esclarecimento por parte das bancadas parlamentares e as intervenções, por ordem de inscrição.
Em discussão estão a proposta das Grandes Opções do Plano e a proposta de Orçamento do Estado para 2013, que prevê aumentos de vários impostos e uma sobretaxa de 4 por cento.
O documento tem aprovação garantida por parte dos partidos que integram a coligação governamental, PSD e CDS-PP.
A exceçpão nas bancadas da maioria deverá ser o deputado democrata-cristão eleito pela Madeira, Rui Barreto, que recebeu indicação da comissão política regional para votar contra na generalidade.
O PS, que em 2011 optou pela abstenção, decidiu votar contra a proposta orçamental para 2013, que classificou como uma “bomba atómica fiscal”. PCP, BE e PEV anunciaram também o voto contra a proposta.
O Orçamento do Estado para 2013 prevê aumentos nas taxas de IRS, que oscilam entre os 14,5 e os 48 por cento. Os trabalhadores vão ainda pagar uma sobretaxa de 4 por cento em IRS, a aplicar mensalmente. O ministro das Finanças classificou estas alterações como um “enorme aumento de impostos”, quando apresentou as linhas mestras do documento.
Entre as medidas de austeridade previstas inclui-se ainda uma redução entre 5% e 6% nos subsídios de doença e de desemprego.
A votação final está agendada para 27 de Novembro no Parlamento, após a fase de discussão na especialidade, durante o qual as bancadas apresentarão propostas de alteração.
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A discussão será dividida por dois dias e começará com uma intervenção do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
O debate terá cerca de nove horas e quarenta minutos de duração, a que acrescem 97 minutos para o encerramento, na quarta-feira.
Após a intervenção do primeiro-ministro, seguem-se os pedidos de esclarecimento por parte das bancadas parlamentares e as intervenções, por ordem de inscrição.
Em discussão estão a proposta das Grandes Opções do Plano e a proposta de Orçamento do Estado para 2013, que prevê aumentos de vários impostos e uma sobretaxa de 4 por cento.
O documento tem aprovação garantida por parte dos partidos que integram a coligação governamental, PSD e CDS-PP.
A exceçpão nas bancadas da maioria deverá ser o deputado democrata-cristão eleito pela Madeira, Rui Barreto, que recebeu indicação da comissão política regional para votar contra na generalidade.
O PS, que em 2011 optou pela abstenção, decidiu votar contra a proposta orçamental para 2013, que classificou como uma “bomba atómica fiscal”. PCP, BE e PEV anunciaram também o voto contra a proposta.
O Orçamento do Estado para 2013 prevê aumentos nas taxas de IRS, que oscilam entre os 14,5 e os 48 por cento. Os trabalhadores vão ainda pagar uma sobretaxa de 4 por cento em IRS, a aplicar mensalmente. O ministro das Finanças classificou estas alterações como um “enorme aumento de impostos”, quando apresentou as linhas mestras do documento.
Entre as medidas de austeridade previstas inclui-se ainda uma redução entre 5% e 6% nos subsídios de doença e de desemprego.
A votação final está agendada para 27 de Novembro no Parlamento, após a fase de discussão na especialidade, durante o qual as bancadas apresentarão propostas de alteração.