A Prevaricadora Maria de Lurdes Rodrigues

26-01-2012
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Ao contrário do Pedro, não tenho qualquer problema em comentar casos que estão a decorrer nos Tribunais.

Neste caso concreto, a verdade é que Maria de Lurdes Rodrigues foi constituída arguida há alguns meses pela sua actuação enquanto Ministra da Educação e agora vai mesmo ser julgada por Prevaricação.

O caso deu muito que falar à época e é de fácil explicação. Em 2005, Maria de Lurdes Rodrigues, através de um Ajuste Directo, assinou com João Pedroso, irmão do deputado do PS Paulo Pedroso, um contrato pelo qual o Minsitério pagou quase 300 mil euros. O objecto do contrato era a compilação e sistematização das leis relativas à Educação. Dado que esse contrato não foi cumprido, o Ministério celebrou um segundo contrato com João Pedroso, também milionário, para que pudesse terminar o trabalho. Voltou a não cumprir e desta vez o Ministério exigiu-lhe a devolução de metade do valor pago. Afinal, o trabalho milionário não passa de um conjunto de fotocópias de Diários da República, armazenadas em caixotões de uma cave da 5 de Outubro e nunca utilizadas.

O facto de Maria de Lurdes Rodrigues ter reconhecido, em 2009, que João Pedroso foi uma surpresa lamentável, só poderá servir como agravante e nunca como atenuante. Porque não é só a péssima qualidade do trabalho que está em causa mas sim a sua utilidade. Tudo o que João Pedroso fez já constava das Bases de Dados do Ministério da Educação, daí ser totalmente necessário.

E por saber disso, Maria de Lurdes Rodrigues agiu conscientemente e de má-fé de forma a «prejudicar o Erário Público e a beneficar patrimonialmente João Pedroso», seu amigo pessoal e camarada do PS, já que as adjudicações «não tinham qualquer fundamento». As palavras não são minhas, mas do Ministério Público.

Quem via em Maria de Lurdes Rodrigues um exemplo de seriedade e de verticalidade, só porque quis afrontar os professores, tem aqui uma boa demonstração da peça. Verticalidade? Usou-a, sim, mas para entregar mais depressa o dinheiro aos amigos. Seriedade? Não se perde o que nunca se teve.

Se a Justiça funcionasse em Portugal, Maria de Lurdes Rodrigues recolheria a uns quaisquer calabouços em breve e aí ficaria nos próximos 8 anos. Como sabemos que não funciona, embora o facto de ser obrigada a sentar-se na barra do Tribunal seja um bom indício, já estou a ver a sentença futura: Condenada a prisão com pena suspensa.

Oxalá me engane.

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Ao contrário do Pedro, não tenho qualquer problema em comentar casos que estão a decorrer nos Tribunais.

Neste caso concreto, a verdade é que Maria de Lurdes Rodrigues foi constituída arguida há alguns meses pela sua actuação enquanto Ministra da Educação e agora vai mesmo ser julgada por Prevaricação.

O caso deu muito que falar à época e é de fácil explicação. Em 2005, Maria de Lurdes Rodrigues, através de um Ajuste Directo, assinou com João Pedroso, irmão do deputado do PS Paulo Pedroso, um contrato pelo qual o Minsitério pagou quase 300 mil euros. O objecto do contrato era a compilação e sistematização das leis relativas à Educação. Dado que esse contrato não foi cumprido, o Ministério celebrou um segundo contrato com João Pedroso, também milionário, para que pudesse terminar o trabalho. Voltou a não cumprir e desta vez o Ministério exigiu-lhe a devolução de metade do valor pago. Afinal, o trabalho milionário não passa de um conjunto de fotocópias de Diários da República, armazenadas em caixotões de uma cave da 5 de Outubro e nunca utilizadas.

O facto de Maria de Lurdes Rodrigues ter reconhecido, em 2009, que João Pedroso foi uma surpresa lamentável, só poderá servir como agravante e nunca como atenuante. Porque não é só a péssima qualidade do trabalho que está em causa mas sim a sua utilidade. Tudo o que João Pedroso fez já constava das Bases de Dados do Ministério da Educação, daí ser totalmente necessário.

E por saber disso, Maria de Lurdes Rodrigues agiu conscientemente e de má-fé de forma a «prejudicar o Erário Público e a beneficar patrimonialmente João Pedroso», seu amigo pessoal e camarada do PS, já que as adjudicações «não tinham qualquer fundamento». As palavras não são minhas, mas do Ministério Público.

Quem via em Maria de Lurdes Rodrigues um exemplo de seriedade e de verticalidade, só porque quis afrontar os professores, tem aqui uma boa demonstração da peça. Verticalidade? Usou-a, sim, mas para entregar mais depressa o dinheiro aos amigos. Seriedade? Não se perde o que nunca se teve.

Se a Justiça funcionasse em Portugal, Maria de Lurdes Rodrigues recolheria a uns quaisquer calabouços em breve e aí ficaria nos próximos 8 anos. Como sabemos que não funciona, embora o facto de ser obrigada a sentar-se na barra do Tribunal seja um bom indício, já estou a ver a sentença futura: Condenada a prisão com pena suspensa.

Oxalá me engane.

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