Holdings dos bancos não podem usar directamente a linha de recapitalização

03-01-2012
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As holdings ESFG e Banif SGPS terão de utilizar os bancos que detêm se quiserem recorrer à ajuda do Estado. A lei impede-os de o fazer directamente.

O recurso aos 12 mil milhões de euros de ajuda estatal para a capitalização da banca só poderá ser feito directamente pelos bancos, deixando de fora as holdings que detêm algumas das instituições, e que também têm rácios para cumprir. A alternativa para o fortalecimento das holdings é o recurso à linha pública através dos bancos e não das casas-mãe, soube o Diário Económico. A via encontrada entre os bancos e as autoridades permitirá que a ESFG e a Banif SGPS possam vir a beneficiar indirectamente do apoio público, se necessário.

A proposta de lei que define as regras de acesso do sector bancário ao pacote de capitalização diz explicitamente que apenas "podem beneficiar de operações de capitalização previstas na presente lei as instituições de crédito que tenham sede em Portugal, incluindo, com as devidas adaptações, as instituições de crédito não constituídas sob a forma de sociedade anónima".

Esta restrição colocaria, à partida, de fora, dois dos grupos bancários que têm de cumprir novas exigências de capital, quer por via da troika quer pela EBA, a autoridade bancária europeia. Por um lado, a Banif SGPS, holding que detém o banco Banif, o negócio segurador do grupo, entre outras áreas, e, por outro, a Espírito Santo Financial Group (ESFG). Para os restantes seis grupos bancários (BCP, CGD, BPI, Santander Totta, Montepio Geral e Crédito Agrícola) a questão não se coloca.

As holdings ESFG e Banif SGPS terão de utilizar os bancos que detêm se quiserem recorrer à ajuda do Estado. A lei impede-os de o fazer directamente.

O recurso aos 12 mil milhões de euros de ajuda estatal para a capitalização da banca só poderá ser feito directamente pelos bancos, deixando de fora as holdings que detêm algumas das instituições, e que também têm rácios para cumprir. A alternativa para o fortalecimento das holdings é o recurso à linha pública através dos bancos e não das casas-mãe, soube o Diário Económico. A via encontrada entre os bancos e as autoridades permitirá que a ESFG e a Banif SGPS possam vir a beneficiar indirectamente do apoio público, se necessário.

A proposta de lei que define as regras de acesso do sector bancário ao pacote de capitalização diz explicitamente que apenas "podem beneficiar de operações de capitalização previstas na presente lei as instituições de crédito que tenham sede em Portugal, incluindo, com as devidas adaptações, as instituições de crédito não constituídas sob a forma de sociedade anónima".

Esta restrição colocaria, à partida, de fora, dois dos grupos bancários que têm de cumprir novas exigências de capital, quer por via da troika quer pela EBA, a autoridade bancária europeia. Por um lado, a Banif SGPS, holding que detém o banco Banif, o negócio segurador do grupo, entre outras áreas, e, por outro, a Espírito Santo Financial Group (ESFG). Para os restantes seis grupos bancários (BCP, CGD, BPI, Santander Totta, Montepio Geral e Crédito Agrícola) a questão não se coloca.

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