Democracia em Portugal?: Capitulo 10

04-07-2011
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O último poder da trindade é a Justiça, associei à imagem do Espírito Santo, porque cada vez que um desgraçado de um cidadão se apresenta perante a Justiça está sempre em maus lençóis.O Ministério Publico em 90% dos casos pede condenação e já tive oportunidade de assistir a julgamentos onde até em alegações finais os Juízes e delegados do Ministério Publico estão mal educadamente na conversa, sem ligar patavina ao que se está a passar no julgamento e depois no fim toca de carregar para cima do desgraçado......Estes senhores parecem não ter consciência nem se importarem com a consequência das suas decisões na vida dos cidadãos que se apresentam perante a Justiça.De certa forma é como se um médico pegasse num bisturi e fosse livre de o espetar onde queria sem ter consciência dos danos que pode causar ao paciente. Assim está a Justiça em Portugal! Os juízes têm poder a mais, meios a menos a Justiça está a ser exercida tecnicamente e não humanamente, o que quer dizer que está muito mal…… A Justiça deve ser exercida em nome do povo, uma vez que as próprias leis emanam da Assembleia legislativa que deve reflectir a consciência e vontade do Povo.Se assim é temos de dar voz ao povo nos tribunais, em primeira instância, antes de se fazer um julgamento, deve ser elaborado um estudo exaustivo de proximidade com o réu e o queixoso através das técnicas de Assistência Social, este relatório deverá ter um peso de 25% na sentença. De acordo com a natureza do crime este relatório pode e deve ser complementado com informação de psicólogos, financeiros, médicos, etc.Todos os julgamentos devem ter um júri constituído por 1 testemunha de acusação 1 de defesa e 8 nomeados por sorteio, o peso da decisão do júri será de 35%.Finalmente a decisão do Juiz que pesará 40%. Esta divisão do poder dos Juízes em primeira instância é muito importante porque estes juízes são normalmente pessoas novas, com muito pouca experiência da vida e por esse motivo a partilha da decisão com a sociedade é muito importante. Com este sistema dificilmente acontecem casos como o da menina de Torres Novas, ou impunidades tipo Casa Pia, etc.Caso haja recurso para a Relação e para o Supremo, as decisões serão tomadas pelos juízes, tendo em linha de conta o somatório das decisões anteriores. Uma sentença só deverá ser revogada ou alterada se ferir de modo muito claro, o legal, social e moralmente aceitável.Também mudava a vestimenta “ toga” dos agentes judiciais para uma cor ou cores que simbolizassem a pureza e o raciocínio, cores claras obviamente!


O último poder da trindade é a Justiça, associei à imagem do Espírito Santo, porque cada vez que um desgraçado de um cidadão se apresenta perante a Justiça está sempre em maus lençóis.O Ministério Publico em 90% dos casos pede condenação e já tive oportunidade de assistir a julgamentos onde até em alegações finais os Juízes e delegados do Ministério Publico estão mal educadamente na conversa, sem ligar patavina ao que se está a passar no julgamento e depois no fim toca de carregar para cima do desgraçado......Estes senhores parecem não ter consciência nem se importarem com a consequência das suas decisões na vida dos cidadãos que se apresentam perante a Justiça.De certa forma é como se um médico pegasse num bisturi e fosse livre de o espetar onde queria sem ter consciência dos danos que pode causar ao paciente. Assim está a Justiça em Portugal! Os juízes têm poder a mais, meios a menos a Justiça está a ser exercida tecnicamente e não humanamente, o que quer dizer que está muito mal…… A Justiça deve ser exercida em nome do povo, uma vez que as próprias leis emanam da Assembleia legislativa que deve reflectir a consciência e vontade do Povo.Se assim é temos de dar voz ao povo nos tribunais, em primeira instância, antes de se fazer um julgamento, deve ser elaborado um estudo exaustivo de proximidade com o réu e o queixoso através das técnicas de Assistência Social, este relatório deverá ter um peso de 25% na sentença. De acordo com a natureza do crime este relatório pode e deve ser complementado com informação de psicólogos, financeiros, médicos, etc.Todos os julgamentos devem ter um júri constituído por 1 testemunha de acusação 1 de defesa e 8 nomeados por sorteio, o peso da decisão do júri será de 35%.Finalmente a decisão do Juiz que pesará 40%. Esta divisão do poder dos Juízes em primeira instância é muito importante porque estes juízes são normalmente pessoas novas, com muito pouca experiência da vida e por esse motivo a partilha da decisão com a sociedade é muito importante. Com este sistema dificilmente acontecem casos como o da menina de Torres Novas, ou impunidades tipo Casa Pia, etc.Caso haja recurso para a Relação e para o Supremo, as decisões serão tomadas pelos juízes, tendo em linha de conta o somatório das decisões anteriores. Uma sentença só deverá ser revogada ou alterada se ferir de modo muito claro, o legal, social e moralmente aceitável.Também mudava a vestimenta “ toga” dos agentes judiciais para uma cor ou cores que simbolizassem a pureza e o raciocínio, cores claras obviamente!

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